ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2022, convocamos essa empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, situada na Rua dos Azulões, nº 1 – Edifício Office Tower – Sala 425, Renascença II São Luís – MA – Cep: 65.075-060, inscrita no CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 5º (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/TP/005/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados os sacões administrativos e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de novembro de 2024.
Sra. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
5° (QUINTO) EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO: Contrato nº 001/TP/005/2022.
PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 4° (terceiro) termo de aditamento do contrato, em 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de novembro de 2024; Vigência: 05 (cinco) meses.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa MÁXIMO CONSTRUÇÕES PROJETOS E INCORPORAÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 22.791.070/0001-48, neste ato representada pela representante legal, Sra. Joelma Carvalho Martins.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de novembro de 2024.
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240724 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, convocamos essa empresa, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 45.914.332/0001-10, com sede na RUA JOCA MOTA, 66, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20240725 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240724 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$11.718,30 (onze mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.718,30 (onze mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20240725 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de gêneros alimentícios de interesse desta Administração Pública Municipal . BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 038/2023. VALOR TOTAL: R$44.963,30 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 16 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$44.963,30 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 16 de dezembro de 2024.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL
CATEGORIASELECIONADO(A)CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024F2 S & TECNOLOGIA LTDA
Lima Campos-MA, 19 de dezembro de 2024
Jackson Veras Borges
Sec. Mun. de Cultura e Turismo
