Diário oficial

NÚMERO: 1016/2024

Volume: 12 - Número: 1016 de 31 de Dezembro de 2024

31/12/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 31/12/2024 12:42:36 - IP com nº: 192.168.10.102

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO DO CONTRATO: Nº 001/DP/009/2024
Dispensa de Licitação nº 009/2024

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 009/2024, amparado pelo artigo Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, convocamos o Sr. Sr. ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO, inscrita no CPF nº 040.746.683-51, R.G. n.º 022226012002-0 SSP-MA, residente de domiciliado na Rua Laranjeira, nº 16, QD 03, Residencial Jardim Primavera, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato 001/DP/009/2024 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 27 de dezembro de 2024.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa Filho

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024C

Contratante

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001/DP/009/2024
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: Nº 001/DP/009/2024
EXTRATO DE CONTRATO

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: Nº 001/DP/009/2024.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e o Sr. ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na nos termos das cláusulas quinta e sexta do referido contrato, em 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.

BASE LEGAL: da Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 27 de dezembro de 2024; Vigência: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, Sr. Estevam José de Sousa Filho; Sr. ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO, pessoa física.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, Início: 27 de dezembro de 2024.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Estevam José de Sousa Filho

Decreto nº 006, de 03 de janeiro de 2024

Contratante

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - TORNA SEM EFEITO: N° 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE/2024
Torna sem efeito o que especifica
PORTARIA N° 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Torna sem efeito o que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito as gratificações referentes as rubricas em folha de pagamento de n° 220 e 276, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de dezembro de 2024.

Dirce Prazeres Rodrigues

Prefeita Municipal.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - EXONERAÇÃO: Nº 058, DE 31 DE DEZEMBRO DE/2024
Exonera funcionários que especifica.
DECRETO Nº 058, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Exonera funcionários que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos criados pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterados pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, a partir desta data.

AMANDA BORGES MOTA

ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA

ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA

ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES

ANTÔNIO DOS SANTOS JANUÁRIO

ARIELSON MARCOLINO BARRETO

BIANCA DA SILVA PASSOS

BRENDA ALMEIDA DOS REIS

BRUNA FREITAS SOUSA REIS

CARLOS EDUARDO COSTA VIDAL

COSMO BALDUÍNO DA SILVA

DAIANE LIMA DE VASCONCELOS

DAYANE DANTAS DUARTE

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES

ELIETE TOMAIS GOMES

ELIVANDO DA LUZ SOUSA

ELTON DOUGLAS DE LIMA FERREIRA

EMÍLIO ÉMERSON XAVIER GUIMARÃES

ÉRICA MARIA DA SILVA ERRE

ERLY FERREIRA ALVES

ESTEVAN JOSÉ DE SOUSA FILHO

EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO

FÁBIO SANTOS DOS REIS

FERNANDA SILVA SOARES

FLÁVIO DA SILVA CARVALHO

FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE

FRANCINALDA DELMONDES VIANA

FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

FRANCISCA DE SOUSA DAMASCENO GOMES

FRANCISCO ALMEIDA SILVA

FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JÚNIOR

FRANCISCO MONTEIRO VIEIRA

FRANCISCO RICARDO DE ALMEIDA SOARES

GABRIEL DE FREITAS SILVA

GARDÉLIA MELO BRITO DO NASCIMENTO

GEISSO ARAÚJO DE LIMA

GÉRFESON SILVA DOS SANTOS

GESSICA MONTEIRO VIEIRA

GINA DE CÁSSIA BRITO DE CARVALHO

GUILHERME FREIRE DE ALENCAR

GUILHERME ANTÔNIO DE LIMA MENDONÇA

IVISON PABLO SILVA DE GOIS

IZADORA FEITOSA SOARES

JACKSON VERAS BORGES

JADIELSON FERREIRA DA SILVA

JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

JAILDO ALENCAR DOS SANTOS

JAILSON DA SILVA E SILVA

JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS

JEANE GOMES DE LIMA

JOAB DE SOUSA BORGES

JOELMA FABRICY LOPES VALE

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA

JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA

JOSÉ VALDO TORRES

JULIANA LOPES

JUVANILDO FAUSTO ALVES

KÁSSIA DA SILVA SANTOS

LANE VERAS BORGES

LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO

LIDIANE DE SÁ CURVINA

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

LUCILEIA OLIVEIRA DOS SANTOS

MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO

MARCOS ANTÔNIO LIMA DA SILVA

MARCOS MONTEIRO VIEIRA

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO

MARIA LUÍSA BRAGA BORGES

MÉRCIA DE SOUSA SILVA

MESSIAS MATIAS DE MENEZES NETO

ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA

PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA

PEDRINA FERREIRA MOTA

RAIMUNDO BATISTA DA COSTA

RAIMUNDO BRUNO JESUS SILVA

RAUANA ALENCAR BORGES

RENATA DA SILVA SANTOS ROCHA

ROBSON SILVA ARAÚJO

ROSENIR LIMA BELO

SAMIRA PEREIRA FEITOSA BEZERRA ARAÚJO

SILMARA CÍNTIA SILVA BORGES

SYDNEY SOUSA SILVA

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA

THIBÉRIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO

VALMI SILVA JÚNIOR

WANDELLVAN GOMES DE SOUSA

WILSON DANTAS DA SILVA JÚNIOR

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2024.

DIRCE PRAZERES RODRIGUES

Prefeita Municipal

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