PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PE035/2024

Aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Jackson Veras Borges, portador da Registro Geral-CPF nº 000.139.093-71, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: R S DA SILVA & CIA LTDACNPJ nº: 57.707.323/0001-37Endereço: Rua Natanael Veloso, s/nº, Bairro Centro, Lima Campos/MA(DDD) Telefone: (99) 98200-0958Representante legal: Rosinalda Sousa da SilvaCPF nº: 042.118.053-63

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0045SEGURANÇA TIPO I: 10 (DEZ) SEGURANÇAS DESARMADOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS ARTISTAS. INCLUSO O LANCHE. (PARA EVENTOS COM ESTIMATIVA DE PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 1.000 PESSOAS)Segurança tipo ISERVIÇO15 DIAR$ 1.449,00R$ 21.735,000046SEGURANÇA TIPO II: 15 (QUINZE) SEGURANÇAS DESARMADOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS ARTISTAS. INCLUSO O LANCHE. (PARA EVENTOS COM A ESTIMATIVA DE PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 2.500 PESSOAS)Segurança tipo IISERVIÇO10 DIAR$ 2.449,00R$ 24.490,000047SEGURANÇA TIPO III: 30 (TRINTA) SEGURANÇAS DESARMADOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS ARTISTAS. INCLUSO O LANCHE. (PARA EVENTO COM PÚBLICO ESTIMADO DE ATÉ 5.000 MIL PESSOAS)Segurança tipo IIISERVIÇO12 DIAR$ 6.399,00R$ 76.788,000048SEGURANÇA TIPO IV: 50 (CINQUENTA) SEGURANÇAS DESARMADOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO PÚBLICO E DOS ARTISTAS. INCLUSO O LANCHE. (PARA EVENTOS COM PÚBLICO ESTIMADO DE ATÉ 10.000 MIL PESSOAS).Segurança tipo IVSERVIÇO4 DIAR$ 9.449,00R$ 37.796,000049BRIGADISTAS DE EMERGÊNCIA DE PRIMEIROS SOCORROS FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SOCORRISTA/BRIGADISTA – SERVIÇO DE BRIGADA ANTI-PÂNICO PARA ATUAR EM PRIMEIROS SOCORROS EM LINHA DE SHOW, UNIFORMIZADO COM CARGA HORÁRIA DE 12H, DE ACORDO COM A PORTARIA REGULADORA. (QUANTIDADE DE 03 BRIGADISTAS POR DIÁRIA DE SERVIÇO).Brigadistas de emergênciaSERVIÇO43 DIAR$ 349,00R$ 15.007,000057APRESENTADOR DE EVENTOS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL CAPACITADO, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA, EM REALIZAR APRESENTAÇÃO E LOCUÇÃO DE EVENTOS, COM PERFIL COMUNICATIVO E ENTUSIASTA, BOA DICÇÃO, IMPOSTAÇÃO VOCAL, E PRESENÇA DE PALCO. INDICAÇÃO DE PROFISSIONAL SUJEITA À APROVAÇÃO DA CONTRATANTE.Apresentador de eventosSERVIÇO15 DIAR$ 633,00R$ 9.495,000058MESTRE DE CERIMÔNIA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM APRESENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E FORMAIS DE GRANDE PORTE (ACIMA DE 500 PARTICIPANTES). DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DO CERIMONIAL.Mestre de cerimôniaSERVIÇO12 DIAR$ 701,00R$ 8.412,000063RÁDIO COMUNICADOR HT FORNECIMENTO DE RÁDIO COMUNICADOR MODELO HT, COM ALCANCE DE 8 KM, 02 BATERIAS INCLUSAS, FONE DE OUVIDO, ANTENA E CARREGADOR. OBS: ITEM NECESSÁRIO PARA COMUNICAÇÃO ENTRE PRODUTORES DE EVENTOS E SHOWS.Rádio comunicador htSERVIÇO90 DIAR$ 48,00R$ 4.320,000072EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E COORDENADOR DE EVENTOS ESPECIFICAÇÃO: COORDENADOR DE EVENTOS - COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, SUJEITO À PRÉVIA APROVAÇÃO PELA CONTRATANTE, COM A RESPONSABILIDADE DE PRESTAR ASSESSORIA PRÉVIA E DE ACOMPANHAR E ORIENTAR O CONTINGENTE ALOCADO PELA CONTRATADA, CONTROLAR HORÁRIOS, RESOLVER IMPREVISTOS E CORRIGIR SITUAÇÕES ADVERSAS, DE FORMA A GARANTIR O PERFEITO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. ESSES PROFISSIONAIS DEVERÃO ACOMPANHAR DE FORMA PRESENCIAL TODO O EVENTO, INCLUSIVE EM SUA FASE DE PLANEJAMENTO, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA CONTRATANTE. (EQUIPE COM 10 INTEGRANTES)Equipe de organizaçãoSERVIÇO12 DIAR$ 2.279,00R$ 27.348,000074LOCAÇÃO DE MONTANHA DE ALPINISMO DIMENSÕES MÍNIMAS: 4,90 M (C) X 4,90 M (L) X

4.60 M (A) 5,60 M (C) X 5,60 M (L) X 6,00 M

(A)6,30 M (C) X 6,30 M (L) X 7,00 M (A) MATERIAL: KP 1000 ACOMPANHA 01 MOTOR MONOFÁSICO DE 1CV C/ CHAVE REVERSORA DE VOLTAGEM (110/220V) KIT DE ALPINISMO: 02 CADEIRAS DE ESCALADA, 01 FREIO 8, 02 MOSQUETÕES, 01 MALHA RÁPIDA, CORDA ESTÁTICA. CRIANÇAS A PARTIR DE 07 ANOS. EQUIPE OPERACIONAL: 4 MONITORES COM EXPERIÊNCIA NO TIPO DE TRABALHO PROPOSTOLocação de montanha de alpinismoSERVIÇO6 UNDR$ 656,00R$ 3.936,000075LOCAÇÃO DE BARRACA DE PIPOCA (MATERIAL INCLUSO - POR DIA): FEITO NA HORA, SERVIDO POR PESSOAL UNIFORMIZADO, EM BARRAQUINHAS DE ALUMÍNIO E BALCÃO DE INOX, COM COBERTURA DE LONA, PARA USO TANTO LUGAR ABERTO OU LUGAR COBERTO. INCLUSO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. TAMANHO DO SAQUINHO: 15 CM X 7,5 CM (APROXIMADAMENTE) 01 CARRINHO COM 02 PESSOAS SERVINDO PERÍODO DE 6 HORAS POR DIA A BARRACA DEVE SER ELÉTRICA, NÃO SENDO PERMITIDO O USO DE BOTIJÃO DE GÁS.Locação de barraca de pipocaSERVIÇO6 UNDR$ 509,00R$ 3.054,000076LOCAÇÃO TOBOGÃ INFLÁVEL - GRANDES DIMENSÕES MÍNIMAS: 4,20M (L) X 8,50M (C) X 6,50M (A) MATERIAL CONFECCIONADO: KP

1000 ACOMPANHA 01 MOTOR MONOFÁSICO DE 1CV C/ CHAVE REVERSORA DE VOLTAGEM (110/220V). CRIANÇAS A PARTIR DE 04 ANOS EQUIPE OPERACIONAL: 01 MONITOR.Locação tobogã inflávelSERVIÇO8 UNDR$ 922,00R$ 7.376,000077LOCAÇÃO DE KID PLAY DIMENSÕES MÍNIMAS: 4,20 X 4,50 M MATERIAL CONFECCIONADO: KP

1000 ACOMPANHA 01 MOTOR MONOFÁSICO DE 1CV C/ CHAVE REVERSORA DE VOLTAGEM (110/220 V). IDADE: 2 A 10 ANOS EQUIPE OPERACIONAL, 01 MONITOR.Locação de kid play dSERVIÇO8 UNDR$ 466,00R$ 3.728,000078LOCAÇÃO BALÃO PULA-PULA DIMENSÕES MÍNIMAS: 2,80 (L) X 5,00 (C) X 3,50 M (A) MATERIAL CONFECCIONADO: KP 1000 ACOMPANHA 01 MOTOR MONOFÁSICO DE 1CV C/ CHAVE REVERSORA DE VOLTAGEM (110/220 V) IDADE: 1 A 8 ANOS EQUIPE OPERACIONAL: 01 (UM) MONITORLocação balão pula- pulaSERVIÇO8 UNDR$ 509,00R$ 4.072,000079CAMA ELÁSTICA DIMENSÕES MÍNIMAS: 4,30

M. 3,00 M. 2,00 M ESTRUTURA EM FERRO GALVANIZADO. SISTEMA DE IMPULSÃO POR 84 MOLAS (MODELO 4,30M). SISTEMA DE IMPULSÃO POR 64 MOLAS (MODELO 3,00M).Cama elásticaSERVIÇO6 UNDR$ 412,90R$ 2.477,400080LOCAÇÃO PISCINA DE BOLINHAS INFLÁVEL COBERTA (DIMENSÕES MÍNIMAS: 2,80 X 3,00 M) DIMENSÕES MÍNIMAS: 2,80 X 3,00M ACOMPANHAM 1000 BOLINHAS TIPO A. MATERIAL CONFECCIONADO: KP 1000 ACOMPANHA 01 (UM) MOTOR MONOFÁSICO DE 1CV C/ CHAVE REVERSORA DE VOLTAGEM (110/220V) IDADE: 2 A 8 ANOS EQUIPE OPERACIONAL: 1 MONITOR)Locação piscina de bolinhasSERVIÇO8 UNDR$ 367,90R$ 2.943,200081MAQUIAGEM ARTÍSTICA FACIAL, NA MÃO OU NO BRAÇO, COMO TAMBÉM EM OUTRAS PARTES DO CORPO. UTILIZAR TINTA ATÓXICA APROPRIADA E OUTROS ACESSÓRIOS, COMO PINCÉIS DE VÁRIOS DIÂMETROS E GLITTER ESPECIAL, PARA DAR BRILHO.Maquiagem artística facialSERVIÇO80 UNDR$ 366,00R$ 29.280,000082LOCAÇÃO DE BARRACA DE ALGODÃO DOCE (MATERIAL INCLUSO - POR DIA): FEITO NA HORA, SERVIDO POR PESSOAL UNIFORMIZADO, EM BARRAQUINHAS DE ALUMÍNIO E BALCÃO DE INOX, COM COBERTURA DE LONA, PARA USO TANTO LUGAR ABERTO OU LUGAR COBERTO. INCLUSO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. 01 BARRACA COM 01 PESSOA SERVINDO PERÍODO DE 6 HORAS POR DIA A BARRACA DEVE SER ELÉTRICA, NÃO SENDO PERMITIDO O USO DE BOTIJÃO DE GÁS.Loc. de barraca de algodão doceSERVIÇO12 UNDR$ 364,90R$ 4.378,800083LOCAÇÃO DE CADEIRAS SEM BRAÇO EM PLÁSTICO: NA COR BRANCA, CERTIFICADA PELO INMETRO NA CLASSE B PARA USO IRRESTRITO, OU SEJA, PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SUPORTANDO A CARGA DE 140KG. (DIÁRIA 24 HORAS).Locação de cadeirasSERVIÇO4.800 UNDR$ 4,90R$ 23.520,000084LOCAÇÃO DE CADEIRAS COM BRAÇO EM PLÁSTICO: NA COR BRANCA, CERTIFICADA PELO INMETRO NA CLASSE B PARA USO IRRESTRITO, OU SEJA, PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SUPORTANDO A CARGA DE 140KG. (DIÁRIA 24 HORAS).Locação de cadeirasSERVIÇO4.000 UNDR$ 4,90R$ 19.600,000085LOCAÇÃO DE MESAS EM PLÁSTICO: CONJUNTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA, MEDIDA PADRÃO DE 70 X 70 CM, ALTURA PADRÃO, 72 CM COM 4 CADEIRAS DE PLÁSTICO, SEM BRAÇOS, NA COR BRANCA, CERTIFICADA PELO INMETRO NA CLASSE B PARA USO IRRESTRITO, OU SEJA, PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, SUPORTANDO A CARGA DE 140KG.( DIÁRIA DE 24 HORAS)Locação de mesas em plásticoSERVIÇO1.670 UNDR$ 22,90R$ 38.243,00TOTAL DO VENCEDORR$ 367.999,401.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

ITEM

DESCRIÇÃOUNID.QUANT.Sec. Mun. Adm. e Finanças (Órgão Participante)Sec. Mun. de Cultura e Turismo (Órgão Gerenciador)Sec. Mun. de Ass. Social e Cidadania (Órgão Participante)Sec. Mun. de Educação (Órgão Participante)Sec. Mun. de Saúde

(Órgão Participante)Sec. Mun. de Agricultura (Órgão Participante)Sec. Mun. de Esporte

(Órgão Participante)Sec. Mun. de Juventude (Órgão Participante)45Segurança tipo I: 10 (dez) seguranças desarmados, devidamente uniformizados para garantir a segurança do público e dos artistas. Incluso o lanche. (para eventos com estimativa de participação de até 1.000 pessoas)Diária152222222146Segurança tipo II: 15 (quinze) seguranças desarmados, devidamente uniformizados para garantir a segurança do público e dos artistas. Incluso o lanche. (para eventos com a estimativa de participação de até 2.500 pessoas)Diária1022222~~47Segurança tipo III: 30 (trinta) seguranças desarmados, devidamente uniformizados para garantir a segurança do público e dos artistas. Incluso o lanche. (para evento com público estimado de até 5.000 mil pessoas)Diária1218111~~48Segurança tipo IV: 50 (cinquenta) seguranças desarmados, devidamente uniformizados para garantir a segurança do público e dos artistas. Incluso o lanche. (para eventos com público estimado de até 10.000 mil pessoas).Diária44~~~~~49Brigadistas de emergência de primeiros socorros – fornecimento de locação e serviços de prestação de serviços de mão de obra de socorrista/brigadista – serviço de brigada anti-pânico para atuar em primeiros socorros em linha de show, uniformizado com carga horária de 12h, de acordo com a portaria reguladora. (quantidade de 03 brigadistas por diária de serviço).Diária4381755511157Apresentador de eventos – prestação de serviço de profissional capacitado, com experiência comprovada, em realizar apresentação e locução de eventos, com perfil comunicativo e entusiasta, boa dicção, impostação vocal, e presença de palco. Indicação de profissional sujeita à aprovação da contratante. Obs: item necessário à organização de eventos, considerando que a administração não dispõe em seus quadros de profissionais para o desempenho de funções específico atribuído a cada um, conforme descrito no “campo especificação” tornasse importante tê-los disponíveis na arp para a eventualidade da contratação. Diária152711111158Mestre de cerimônia com experiência comprovada em apresentação de eventos institucionais e formais de grande porte (acima de 500 participantes). Disponibilização de profissional capacitado para a realização de serviços de condução do cerimonial. Obs: item necessário à organização de eventos, considerando que a administração não dispõe em seus quadros de profissionais para o desempenho de funções específico atribuído a cada um, conforme descrito no “campo especificação” tornasse importante tê-los disponíveis na arp para a eventualidade da contratação. Diária1248~~~~~63Rádio comunicador ht – fornecimento de rádio comunicador modelo ht, com alcance de 8 km, 02 baterias inclusas, fone de ouvido, antena e carregador. Obs: item necessário para comunicação entre produtores de eventos e shows.Diária90351010101055572Equipe de organização e coordenador de eventos especificação: coordenador de eventos - com experiência comprovada no planejamento e organização de grandes eventos, sujeito à prévia aprovação pela contratante, com a responsabilidade de prestar assessoria prévia e de acompanhar e orientar o contingente alocado pela contratada, controlar horários, resolver imprevistos e corrigir situações adversas, de forma a garantir o perfeito desenvolvimento das atividades, em regime de dedicação exclusiva durante a realização dos eventos. Esses profissionais deverão acompanhar de forma presencial todo o evento, inclusive em sua fase de planejamento, sempre que solicitado pela contratante. (equipe com 10 integrantes)Diária1215222~~74Locação de montanha de alpinismo dimensões mínimas: 4,90 m (c) x 4,90 m (l) x 4.60 m (a) 5,60 m (c) x 5,60 m (l) x 6,00 m (a)6,30 m (c) x 6,30 m (l) x 7,00 m (a) material: kp 1000 acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v) kit de alpinismo: 02 cadeiras de escalada, 01 freio 8, 02 mosquetões, 01 malha rápida, corda estática. Crianças a partir de 07 anos. Equipe operacional: 4 monitores com experiência no tipo de trabalho propostoUnidade6~6~~~~75Locação de barraca de pipoca (material incluso - por dia): feito na hora, servido por pessoal uniformizado, em barraquinhas de alumínio e balcão de inox, com cobertura de lona, para uso tanto lugar aberto ou lugar coberto. Incluso todo o material necessário. Tamanho do saquinho: 15 cm x 7,5 cm (aproximadamente) 01 carrinho com 02 pessoas servindo período de 6 horas por dia a barraca deve ser elétrica, não sendo permitido o uso de botijão de gás.Unidade6~6~~~~76Locação tobogã inflável - grandes dimensões mínimas: 4,20m (l) x 8,50m (c) x 6,50m (a) material confeccionado: kp 1000 acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v). Crianças a partir de 04 anos equipe operacional: 01 monitor.Unidade8~8~~~~77Locação de kid play dimensões mínimas: 4,20 x 4,50 m material confeccionado: kp 1000 acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220 v). Idade: 2 a 10 anos equipe operacional, 01 monitor.Unidade8~8~~~~78Locação balão pula-pula dimensões mínimas: 2,80 (l) x 5,00 (c) x 3,50 m (a) material confeccionado: kp 1000 acompanha 01 motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220 v) idade: 1 a 8 anos equipe operacional: 01 (um) monitorUnidade8~8~~~~79Cama elástica dimensões mínimas: 4,30 m. 3,00 m. 2,00 m estrutura em ferro galvanizado. Sistema de impulsão por 84 molas (modelo 4,30m). Sistema de impulsão por 64 molas (modelo 3,00m). Lona de alto em sannet qr disponível nas cores: azul, vermelho, amarelo, verde e preto. Proteção sobre molas de espuma revestida com lona colorida. Acompanha escada com 03 (três) degraus. Rede de proteção em polipropileno multicolorida com hastes metálicas revestidas com protectube colorido. Sistema de montagem por encaixe. Peso: 110 kg, modelo 4,30m, 85kg modelo 3,00m, 49kg, modelo 2,00m. Crianças a partir de 04 (quatro) anos. Equipe operacional: 01 (um) monitorUnidade6~6~~~~80Locação piscina de bolinhas inflável coberta (dimensões mínimas: 2,80 x 3,00 m) dimensões mínimas: 2,80 x 3,00m acompanham 1000 bolinhas tipo a. Material confeccionado: kp 1000 acompanha 01 (um) motor monofásico de 1cv c/ chave reversora de voltagem (110/220v) idade: 2 a 8 anos equipe operacional: 1 monitor)Unidade8~8~~~~81Maquiagem artística facial, na mão ou no braço, como também em outras partes do corpo. Utilizar tinta atóxica apropriada e outros acessórios, como pincéis de vários diâmetros e glitter especial, para dar brilho. Os monitores devem ser especializados e dispor de um leque de opções de maquiagens como: desenhos animados, temas de filmes, personagens, bichinhos, símbolos de super-heróis, entre outros, tornando a imaginação e sonho das crianças realidade, além de fazer delas verdadeiras obras de arte. Quem faz a maquiagem é um verdadeiro artista, um pintor, que precisa ter seu traço forte para fazer o contorno do desenho. É um serviço delicado, de verdadeira expressão artística. A técnica da maquiagem artística deve ser utilizada de forma divertida e eficiente, já que esse tipo de técnica brinca com o lúdico, desde a criança até o adulto e traz o encantamento e a vontade de viver outros personagens. Tudo acontecendo com muita alegria e palhaçada para alegrar a criançada. Todo material incluso.Unidade80~80~~~~82Locação de barraca de algodão doce (material incluso - por dia): feito na hora, servido por pessoal uniformizado, em barraquinhas de alumínio e balcão de inox, com cobertura de lona, para uso tanto lugar aberto ou lugar coberto. Incluso todo o material necessário. 01 barraca com 01 pessoa servindo período de 6 horas por dia a barraca deve ser elétrica, não sendo permitido o uso de botijão de gás.Unidade12~12~~~~83Locação de cadeiras sem braço em plástico: na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA 24 HORAS).Unidade4800100070080080070050020010084Locação de cadeiras com braço em plástico: na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA 24 HORAS).Unidade40001000700800800700~~85Locação de mesas em plástico: Conjunto de Mesa plástica quadrada, medida padrão de 70 x 70 cm, altura padrão, 72 cm com 4 cadeiras de plástico, sem braços, na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg.( DIÁRIA DE 24 HORAS)Unidade167040020030030030010050203. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

4.8. O registro a que se refere o item 4.6 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

4.9. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

4.10. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.6 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

4.10.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

4.10.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas neste instrumento.

4.11. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP ou outro meio previsto no regulamento municipal, e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

4.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

4.12.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

4.13. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

4.14. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.10 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

4.15. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.6.1. aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:

4.15.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

4.15.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

4.16. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

5. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

5.5. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

5.6. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

5.7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

5.8. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

5.9. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

5.10. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

5.10.1. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

5.10.2. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

5.11. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

5.11.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

5.11.2. Ná hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos deste instrumento, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

5.12. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto neste instrumento.

5.13. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos deste instrumento, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

5.14. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto neste instrumento, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

5.15. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

6.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

6.2.1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

6.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

6.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

6.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no Decreto Municipal n°. 035, de 09 de maio de 2024.

6.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

6.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos previstos neste instrumento, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

7.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

7.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

7.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

7.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024; ou

7.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.2. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

7.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas neste instrumento será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

7.4. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

7.5. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

7.5.1. Por razão de interesse público;

7.5.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

7.5.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 24, § 3º e 25, § 4º, ambos do DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

8. DAS PENALIDADES

8.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 035/2024.

8.2. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

8.3. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade prevista na legislação aplicável à matéria (DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024).

8.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas neste instrumento, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

9. CONDIÇÕES GERAIS

9.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I do EDITAL do Pregão Eletrônico n°. 035/2024.

9.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

9.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

10. DO FORO

10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.

Lima Campos/MA, 07 de janeiro de 2025.

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Jackson Veras BorgesSecretário Municipal De Cultura E TurismoDecreto 005, de 01 de janeiro de 2025.ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025.

'd3RGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Francisca Kyara De Abreu Santos Alves

Secretária Municipal De Educação

Decreto n° 003, de 01 de janeiro de 2025

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Lidiane de Sá Curvina

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

Decreto nº 012, de 01 de janeiro de 2025

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Flavio Magalhães Pereira

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Decreto nº 061, de 01 de janeiro de 2025

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

José Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal De Agricultura, Pecuária e PescaDecreto Nº 008, de 01 de janeiro de 2025

'd3rgão Participante

MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

Flavio Da Silva Carvalho

Secretária Municipal da Juventude

Decreto nº 002, de 01 de janeiro de 2025

'd3rgão Participante

DETENTORA DO REGISTRO:

R S DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ nº: 57.707.323/0001-37

Nome : Rosinalda Sousa da Silva

Cargo : Sócia-Administrativa

TESTEMUNHAS :

1) _______________________________________________CPF: _______________________________

2) _______________________________________________CPF: ______________________________

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE035/2024

Aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Jackson Veras Borges, portador da Registro Geral-CPF nº 000.139.093-71, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: R DA S BEZERRA LTDACNPJ nº: 46.382.893/0001-88Endereço: Rua Carlos Martins, n° 107, Letra B, Bairro Seringal, Pedreiras/MA(DDD) Telefone: (99) 98170-1706E-mail: rodrigo-ped@outlook.comRepresentante legal: Rodrigo da Silva BezerraCPF nº: 062.521.823-03

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0004PALCO OU TABLADO COM COBERTURA - PALCO MEDINDO 8,00 X 6,60M COM ALTURA DO PISO REGULÁVEL DE 0,50CM ATÉ 2,00 METROS DE ALTURA,PALCOServiços20 DIAR$ 3.217,79R$ 64.355,800005PALCO (14X10) COM COBERTURA DUAS AGUAS: COM ALTURA DO PISO REGULÁVEL DE 0,50 CM ATÉ 2,00 METROS DE ALTURA,PALCOServiços12 DIAR$ 7.098,90R$ 85.186,800008SONORIZAÇÃO TIPO 01: PARA 1.000 PESSOAS

- MONTAGEM PA: (02) CONSOLES DIGITAIS YAMAHASL9 OU M7 OU DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR.SISTEMA DE SONORIZAÇÃOServiços27 DIAR$ 2.758,27R$ 74.473,290009SONORIZAÇÃO TIPO 02: PARA 2.500 PESSOAS MONTAGEM PA: COM 02 (DUAS) CONSOLES DIGITAL M7CL YAMAHA, ALLEN HIATH, OU SIMILAR/SUPERIOR DE 48 (QUARENTA E OITO) CANAIS DIGITAL.SISTEMA DE SONORIZAÇÃOServiços10 DIAR$ 5.976,00R$ 59.760,000012SONORIZAÇÃO TIPO 05: PARA ATÉ 15.000 PESSOAS. ESPECIFICAÇÃO - 02 (DUAS) MESAS DIGI E PM5D YAMAHA DE 48X32; OU DE MARCA SIMILAR/SUPERIOR, 02 (DOIS) PROCESSADORES DBX, OU BSS, (UM) TALK BACK COMUNICADOR DO PA. PSISTEMA DE SONORIZAÇÃOServiços2 DIAR$ 15.601,69R$ 31.203,380013SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE: 02 (DOIS) CONSOLES DE ILUMINAÇÃO SENDO

01 (UM) DE STANDBY (AVOLITES PEARL 2010, AVOLITES TIGER TOUCH, GRAND MA PC WING OU SIMILAR); 02 (DOIS) RACK DE DIMMER COM 16 (DEZESSEIS) CANAIS DE 4000 WATTS, 16 (DEZESSEIS) REFLETORES DE LED DE 12 WATTS 04 (QUATRO) ELIPSOIDAIS DE 36

GRAUS 8 LÂMPADAS PAR 64 FOCO 2 OU 5; 2SISTEMA DE ILUMINAÇÃOServiços19 DIAR$ 3.051,00R$ 57.969,000014SISTEMA DE ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE: 02CONSOLES DE ILUMINAÇÃO SENDO 1 DE STANDBY (AVOLITES PEARL 2010, AVOLITES TIGER TOUCH, GRAND MA PC WING OU SIMILAR) 03 RACK DE DIMMER COM 32 CANAIS DE 4000 WATTS 32 REFLETORES DE LED DE 12 WATTS 8 ELIPSOIDAIS DE 36

GRAUS 16 LÂMPADAS PAR 64 FOCO 2 OU 5 06

STROBOSATÔMIC 3000 2 MÁQUINAS DE

FUMAÇA DE 3000 WATTS 2 VENTILADORES, 16 MOVING-BEAM 4 REFLETORES MINIBRUTT DE 6 LÂMPADAS 1 TÉCNICO E 2 AUXILIARES, MAN POWER DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PANTACÚSTICA OU DE MARCA SUPERIOR.SISTEMA DE ILUMINAÇÃOServiços10 DIAR$ 4.383,34R$ 43.833,400015SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE: 02 (DUAS) CONSOLES DE ILUMINAÇÃO SENDO 01 (UMA) DE STANDBY (GRAND MA); 06 (SEIS) RACK DE DIMMER COM 32 CANAIS CADA DE 4000 WATTS; 48 (QUARENTA E OITO) REFLETORES DE LED DE 12 WATTS; 12 (DOZE) ELIPSOIDAIS DE 36

GRAUS; 36 LÂMPADAS PAR 64 FOCO 2 OU 5 12

STROBOSATÔMIC 3000; 02 (DUAS) MÁQUINAS DE FUMAÇA DE 3000 WATTS; 02 (DOIS) VENTILADORES; 02 (DOIS) CANHÕES SEGUIDORES DE 1200, COM 01 (UM) OPERADOR DA LOCADORA E UM DA PRODUÇÃO DO VENTO E/OU BANDSISTEMA DE ILUMINAÇÃOServiços6 DIAR$ 6.058,03R$ 36.348,180016LOCAÇÃO DE MINI-TRIO ELÉTRICO

MONTAGEM DO SISTEMA: - FRENTE: 08 (OITO)MINI TRIOServiços4 DIAR$ 7.393,89R$ 29.575,56GRAVES 15”, 24 M-GRAVES 12 E 12 TI 3100,

FUNDO: 08 (OITO) GRAVES 15”,0019TOLDO TIPO QUIOSQUE 12X06 - COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, DESMONTÁVEL, DIMENSÕES 12X06M, EM LONA ANTI-FUNGO, ANTI-CHAMAS, NA COR BRANCA,TOLDOServiços6 DIAR$ 650,34R$ 3.902,040020TOLDO TIPO QUIOSQUE 12X12 - COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO, DESMONTÁVEL, DIMENSÕES 12X12M, EM LONA ANTI-FUNGO, ANTI-CHAMAS, ANTI- UV, NA COR BRANCA,TOLDOServiços6 DIAR$ 1.740,00R$ 10.440,000022TENDA 8X8: LOCAÇÃO DE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA COM COBERTURA DE LONA IMPERMEÁVEL COM TAMANHOS VARIADOS (8X8) COM 3,0 METROS DE ALTURA DO CHÃO, NAS LATERAIS, DOTADO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS 100WTENDAServiços24 DIAR$ 664,40R$ 15.945,600030GRUPO GERADOR SILENCIADO DE 80 KVA. ONDE A EMPRESA VENCEDORA: 1. DEVERÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.GERADORServiços9 DIAR$ 1.900,00R$ 17.100,000031GRUPO GERADOR SILENCIADO DE 150 KVA. CONTAINER TRATADO ACUSTICAMENTE (NÍVEL DE 75 DB A 5MT DE DISTÂNCIA), COM REGULADOR AUTOMÁTICO DE TENSÃO FREQUÊNCIA,GERADORServiços10 DIAR$ 1.999,99R$ 19.999,900032GRUPO GERADOR SILENCIADO DE 180 KVA. CONTAINER TRATADO ACUSTICAMENTE (NÍVEL DE 75 DB A 5MT DE DISTÂNCIA), COM REGULADOR AUTOMÁTICO DE TENSÃO FREQUÊNCIA, PAINEL ELÉTRICO COMPLETO (VOLTÍMETRO, AMPERÍMETRO, COMANDOS), DISJUNTOR GERAL TRIPOLAR, NAS TENSÕES DE 220 VOLTS, 380 VOLTS OU 440 VOLTS.GERADORServiços15 DIAR$ 2.199,99R$ 32.999,850059PAINEIS DE LED PARA USO EM AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS (FUNDO DE PALCO) 8X4 - CARACTERÍSTICAS DOS PAINÉIS OUTDOOR P3: PAINÉIS DE LED MODULAR COM GABINETES SLIM FABRICADOS EM LIGA DE ALUMÍNIO E COM PESOPaineis de ledServiços6 DIAR$ 3.665,99R$ 21.995,940060PAINEIS DE LED PARA USO EM AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS (2 LATERIAIS DE PALCO) 5X4 - CARACTERÍSTICAS DOS PAINÉIS OUTDOOR P3: PAINÉIS DE LED MODULAR COM GABINETES SLIM FABRICADOS EM LIGA DE ALUMÍNIO E COM PESO INFERIOR A 18 KG/GABINETE, PLACAS COM MEDIDAS DE 0,768X0,768 Paineis de ledServiços6 DIAR$ 6.000,00R$ 36.000,000061PAINEIS DE LED PARA USO EM AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS (TESTEIRA DE PALCO) 12X2 - CARACTERÍSTICAS DOS PAINÉIS OUTDOOR P3: PAINÉIS DE LED MODULAR COM GABINETES SLIM FABRICADOS EM LIGA DE ALUMÍNIO E COM PESO INFERIOR A 18 KG/GABINETE, PLACAS COM MEDIDAS DE 0,768X0,768 Paineis de ledServiços6 DIAR$ 5.807,49R$ 34.844,940062PAINEIS DE LED PARA USO EM AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS 5X2 - CARACTERÍSTICAS DOS PAINÉIS OUTDOOR P3: PAINÉIS DE LED MODULAR COM GABINETES SLIM FABRICADOS EM LIGA DE ALUMÍNIO E COM PESO INFERIOR A 18 KG/GABINETE,Paineis de ledServiços12 DIAR$ 3.990,00R$ 47.880,000064CLIMATIZADOR JOAPE COM PEDESTAL RESERVATÓRIO 100 L. OBS: HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORAClimatizadorServiços50 DIAR$ 660,00R$ 33.000,000065CLIMATIZADOR DE AR EVAPORATIVO PORTÁTIL P/ 200 M².OBS: HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORAClimatizadorServiços50 DIAR$ 650,00R$ 32.500,000066CLIMATIZADOR DE AR EVAPORATIVO PORTÁTIL P/ 400 M².OBS: HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORAClimatizadorServiços20 DIAR$ 899,00R$ 17.980,000067FECHAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM): SENDO OS MESMOS EM PLACAS METÁLICAS NA ALTURA MÍNIMA DE 2,20 METROS, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXAÇÃO E SEM PONTAS DE LANÇA, PORTÕES PARA SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, DE NO MÍNIMO 4,40 METROS DE LARGURA.Fechamento (montagem e desmontagemServiços300 UNDR$ 39,90R$ 11.970,000068GRADE DE ISOLAMENTO - PRODUTO: GRADE DE ISOLAMENTO TUBULAR, MATERIAL: AÇO TUBULAR 1 1/2" - GALVANIZADO À FOGO MEDIDAS: 2,00 X 1,20 M (COMPRIMENTO X ALTURA).Grade de isolamentoServiços1.400 UNDR$ 38,90R$ 54.460,000069MONTAGEM E DESMONTAGEM DE GRID DEMontagem eServiços1.350 M²R$ 79,90R$ 107.865,00ALUMÍNIO BOX TRUSS: PEÇAS DE Q30 EMdesmontagem de gridALUMÍNIO PARA MONTAGEM DEESTRUTURAS (10 TORRES DE 5MT, 20TORRES DE 4MT, 15 TORRE DE 1M, 20 CUBOS3 FACE, 10 SAPATAS, 10 SLIVE, 8 TORRE DE0,50 CT. (TOTALIZANO 250M2). 4 DIAS.TOTAL DO VENCEDORR$ 981.588,68

1.2. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.3. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

2. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

2.2. Além do gerenciador, São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

ITEM

DESCRIÇÃOUNID.QUANT.Sec. Mun. Adm. e Finanças (Órgão Participante)Sec. Mun. de Cultura e Turismo (Órgão Gerenciador)Sec. Mun. de Ass. Social e Cidadania (Órgão Participante)Sec. Mun. de Educação (Órgão Participante)Sec. Mun. de Saúde

(Órgão Participante)Sec. Mun. de Agricultura (Órgão Participante)Sec. Mun. de Esporte

(Órgão Participante)Sec. Mun. de Juventude (Órgão Participante)4Palco ou tablado com cobertura - palco medindo 8,00 x 6,60m com altura do piso regulável de 0,50cm até 2,00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo açocarbono (liga 6013), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20 mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto, com gride necessário para suportar equipamentos de iluminação. Acabamento do palco em saia de tnt preto pintado na cor preta com tinta pva/similar. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1,10 e espaçamento entre tubos de 0,11cm conforme exigências técnicas do cbm e defesa civil com no mínimo 04 (quatro) extintores e palco completamente estanhado. O palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1,20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura deduro-alumínio tipo box truss 760x660 soldado com liga 6351 – t6, sustentado em torres de p40 de duro alumínio soldado com liga 6351 – t6 e revestidoem lona vinilica do tipo black out, anti-chama e anti-fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares: locação de (01) estande ts 5x5: com piso elevado em Madeira, com carpete do tipo fademac, paredes com painéis ts dupla face branco com 4 mm de espessura, emoldurado por perfis octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, climatizado, iluminado com no mínimo uma lâmpada de 100 watts ou equivalente, uma tomada monofásica, testeira na parte frontal do estande. Housemix de PA medindo 4,40 x 4,80 com cobertura modelo uma água montada através de torres p30 em alumínio. O palco deve acompanhar torres laterais para p.a/line. - a estrutura deverá ter art devidamente registrada junto ao CREA-MA e memorial descritivo. Deve ter ainda no mínimo 04 (quatro) extintores, aterramentos, palco completamente estanhado, pois teremos profissionais da área contratados pelo município para fazer toda inspeção do material e acompanhar a montagem do mesmo. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora.Diária20362222215Palco (14x10) com cobertura duas aguas: com altura do piso regulável de 0,50 cm até 2,00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubular industrial do tipo aço carbono (liga 6013), revestido em compensado multi laminado, fenólico, de 20 mm de espessura, fixado ao palco por parafuso e porca, sem ressalto. Acabamento do palco em saia de tnt preto e pintura do piso em tinta pva/similar preta. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de 1,10 e espaçamento entre tubos de 0,11cm conforme exigências técnicas do cbm e defesa civil, o palco deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1,20m. Cobertura do tipo duas águas, em estrutura de duro alumínio tipo Box truss 760x660 soldado com liga 6351 – t6, sustentado em torres de p40 de duro alumínio soldado com liga 6351 – t6 e revestido em lona vinilica do tipo Black out, anti-chama e anti-fungos comprovado por laudo de flamabilidade. Estruturas complementares: locação de 03 (três) estande ts 5x5: com piso elevado em Madeira, com carpete do tipo fademac, paredes com painéis ts dupla face branco com 4 mm de espessura, emoldurado por perfis octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, climatizado, iluminado com no mínimo uma lâmpada de 100watts ou equivalente e uma tomada monofásica, testeira na parte frontal do estande. Housemix de PA medindo 4,40 x 4,80 com cobertura modelo, uma água montada através de torres de p30 em alumínio. O palco recebe torres laterais para PA/line e para paines de led. A estrutura deverá ter ART devidamente registrada junto ao CREA-MA e memorial descritivo. Deve ter no mínimo 04 (quatro) extintores e o palco completamente estanhado, e aterramentos. Teremos profissionais da área contratados pelo município para fazer toda inspeção do material e acompanhar a montagem do mesmo. Obs: alimentação e hospedagem por conta da empresa vencedora.Diária1212~~~~~8. Sonorização tipo 01: para 1.000 pessoas - montagem PA: (02) consoles digitais Yamahasl9 ou m7 ou de marca similar ou superior. Som com 06 (seis) caixas line array e 04 (quatro) subgraves (05 (cinco) de cada lado) amplificação compatível com o som especificado. Monitor de palco: 02 (dois) monitores de voz, 01 (um) sistema aéreo de sidefill com 08 (oito) caixas acústicas 04 (quatro) caixas de cada lado) 02 (dois) processadores Yamaha, dbx, ou similar/superior. Sistema back line: baixo, teclado e guitarra (hartke sistem, fender thyn ou similar/superior); acessórios e microfones: 01 (um) kit shure, bateria; 15 (quinze) shure sm58, 18 (dezoito) shure sm 57, 04 (quatro) shure beta; 01 (um) microfone shure beta ou similar/superior sem fio. 30 (trinta) pedestais girafa; 20 (vinte) garras, 15 (quinze) extenções de AC (50m); 06 (seis) cintas de segurança; man Power prifissional da pentacústica ou de marca similar/superior, grides montado no palco para iluminação. Técnicos, roadies e carregadores necessários. Obs: Hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária27554442219. Sonorização tipo 02: para 2.500 pessoas montagem PA: com 02 (duas) consoles digital m7cl Yamaha, Allen hiath, ou similar/superior de 48 (quarenta e oito) canais digital. Som no mínimo com 08 (oito) caixas line array e 06 (seis) subgraves (16 de cada lado) amplificação de todo sistema de preferência digital. Monitor: sistema aéreo de sidefill com 08 (oito) caixas médio/grave 04 (quatro) caixas de cada lado). Periféricos: 02 (dois) processadores Yamaha, dbx, ou similar/superior. Back line: (hartke sistem, fender thin, ou similar/superior) microfones: 20 (vinte) shure sm58, 10 (dez) shure sm 57, 02 (dois) microfones shure beta sem fio ou similares/superiores; 30 (trinta) pedestais girafa; 20 (vinte) garras, 20 (vinte) cabos de ac suficiente para ligar todo sistema, 06 (seis) cintas de segurança, man power profissional de preferência pentacústica ou de marca similar/superior, grides montado no palco para iluminação. Técnicos, roadies e carregadores necessários. Obs: fica por conta da empresa vencedora, hospedagem e alimentação.Diária1025111~~12. Sonorização tipo 05: para até 15.000 pessoas. Especificação - 02 (duas) mesas digi e pm5d Yamaha de 48x32; ou de marca similar/superior, 02 (dois) processadores dbx, ou bss, (um) talk back comunicador do PA. Para palco; 01 (um) toca cd; 01 (um) notbook;) PA com 32 line ls, sl, ou marca similar/superior 24 sub graves das mesmas marcas das lines acima ou similar/superior. 02(duas) torres de daley com 4 line em cada torre, toda amplificação digital: sl ou db série, sistema de ac profissional para ligar todo o equipamento usado no evento inclusive dos Monitor - sidefill com 08 (oito) caixas médio/grave (04 caixas de cada lado) – 12 monitores marcas: ls, eaw ou similar/superior a estes, bakline: hartke sistem, Fender thwin ou similar/superior,35 mic shure sm58, 25 mic shure sm 57, 04 microfones shure beta ou similar/superior, sem fio, grides para montagem da Iluminação, 60 (sessenta) pedestais girafa; 35 (trinta e cinco) garras, man power pentacústica ou marca superior, bandas que irão se apresentar 06 (seis) cintas de segurança; técnicos, roadies e carregadores necessários. Obs.: A empresa vencedora será responsável pela hospedagem e alimentação.Diária22~~~~~13. Sistema de iluminação pequeno porte: 02 (dois) consoles de iluminação sendo 01 (um) de standby (avolites pearl 2010, avolites Tiger touch, grand ma PC wing ou similar); 02 (dois) rack de dimmer com 16 (dezesseis) canais de 4000 watts, 16 (dezesseis) refletores de led de 12 watts 04 (quatro) elipsoidais de 36 graus 8 lâmpadas par 64 foco 2 ou 5; 2 strobosatômic 3000; 02 (duas) máquinas de fumaça de 3000 watts; 02 (dois) ventiladores; 06 (seis) movingsbeam; 02 (dois) refletores mini brutt de 04 (quatro) lâmpadas 01 (um) técnico e 02 (dois) auxiliares. Obs: item necessário para atender rider artístico de show de pequeno porte. Man Power de iluminação profissional pantacústica ou de marca similar/superior, e poderá precisar de gride se não for montado em palco. A empresa vencedora será responsável pela hospedagem e alimentação.Diária193323322114. Sistema de iluminação médio porte: 02consoles de iluminação sendo 1 de standby (avolites pearl 2010, avolites tiger touch, grand ma pc wing ou similar) 03 rack de dimmer com 32 canais de 4000 watts 32 refletores de led de 12 watts 8 elipsoidais de 36 graus 16 lâmpadas par 64 foco 2 ou 5 06 strobosatômic 3000 2 máquinas de fumaça de 3000 watts 2 ventiladores, 16 moving-beam 4 refletores minibrutt de 6 lâmpadas 1 técnico e 2 auxiliares, man power de iluminação profissional pantacústica ou de marca superior. A empresa vencedora será responsável pela hospedagem e alimentação.Diária1025111~~15. Sistema de iluminação de grande porte: 02 (duas) consoles de iluminação sendo 01 (uma) de standby (grand ma); 06 (seis) rack de dimmer com 32 canais cada de 4000 watts; 48 (quarenta e oito) refletores de led de 12 watts; 12 (doze) elipsoidais de 36 graus; 36 lâmpadas par 64 foco 2 ou 5 12 strobosatômic 3000; 02 (duas) máquinas de fumaça de 3000 watts; 02 (dois) ventiladores; 02 (dois) canhões seguidores de 1200, com 01 (um) operador da locadora e um da produção do vento e/ou band; 40 (quarenta0 moving-beam; 06 (seis) refletores minibrutt de 6 lâmpadas ; 01 (uma) man power de iluminação profissional pentacústica ou de marca similar/superior, 01 (um) técnico e 04 (quatro) auxiliares. Obs: item necessário para atender rider artístico de show de grande porte. A empresa vencedora será responsável pela hospedagem e alimentação.Diária66~~~~~16. Locação de mini-trio elétrico montagem do sistema: - frente: 08 (oito) graves 15”, 24 m-graves 12” e 12 ti 3100, fundo: 08 (oito) graves 15”, 24 (vinte quatro) mgraves 12” e 12 (doze) ti 3100; laterais: 08 (oito) sub 18”, 24 (vinte e quatro) m-graves 12” e 12 d405 e 36 tw; potência de preferência digital para um menor consumo de energia elétrica, grupo gerador 80 kva em perfeito estado de funcionamento. 02 (duas) consoles de 32 canais digitais ls9 Yamaha, beringher, ou de marca similar/superior. Periféricos – 01 (um) filtro de linha furman, 01 (um) toca cd, 01 (um) not-boock, monitor: 04 (quatro) monitores de retorno em cima do mine-trio, 12 (doze) microfones shure ou similar/superior com cabos sm58 e 10 (dez) mic sm57 e 01 (um) shure beta sem fio, 10 (dez) pedestais girafa, 10 (dez) garras para microfones, monitoração - 02 (dois) Power play (16 vias=y) 01 (um ) para monitor bateria (02 back-line: 01 cx peavey kb 300; 01 jazz chorus 120; 01 hartkesisten (01 15” e 04 10”) iluminação: 01 (uma) mesa de luz avolaitte ou de marca similar/superior, 08 (oito) refletores par; 06 (seis) mine brut`s de 04 lâmpadas, 04 (quatro) strobos digital de 3.,000wts, 08 (oito) moving-beam 250w, 02 (duas) máquinas de fumaça, sistema de ac para ligar todo equipamento da banda e iluminação. Montar no mine –trio a estrutura para fixação da iluminação e a cobertura do mesmo com material anti-chama. O veículo poderá ser usado em movimento dependendo do evento ou em local fixo, o contratante definirá. Executará o seu serviço fornecendo todo o material e a mão-de-obra necessária; disponibilizando de uma equipe de no mínimo 06 (seis) pessoas, dentre as quais 01 (um) serralheiro, 01 (um) técnico de luz (iluminação), 01 (um) técnico de áudio e 01 (um) tecino em eletricidade para ligar o gerador e monitorar o seu funcionamento durante todo evento. Teremos um profissional da área contratado pelo município para inspecionar todo material que esta sendo contratado, e montagem do mesmo. Obs: combustivel do gerador, alimentação, e hospedagem fica por conta de empresa vencedora.Diária44~~~~~19TOLDO tipo quiosque 12x06 - com estrutura em aço galvanizado, desmontável, dimensões 12x06m, em lona anti-fungo, anti-chamas, na cor branca, logomarca padrão da unidade, digitalizado em todos os lados do toldo, com estrutura de sustentação metálica altura 3,00m. Contendo: - 03 (três) cortinas laterais nas medidas de 2,6m altura x 4,0m de largura. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária642~~~~20TOLDO tipo quiosque 12x12 - com estrutura em aço galvanizado, desmontável, dimensões 12x12m, em lona anti-fungo, anti-chamas, anti- uv, na cor branca, logomarca padrão da unidade, digitalizado em todos os lados do toldo, com estrutura de sustentação metálica altura 3,00m. Contendo: - 03 (três) cortinas laterais nas medidas de 2,6m altura x 4,0m de largura. Obs: hopedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária66~~~~~~22TENDA 8x8: Locação de tenda em estrutura tubular metálica com cobertura de lona impermeável com tamanhos variados (8x8) com 3,0 metros de altura do chão, nas laterais, dotado de luminárias com lâmpadas 100WDiária247552~22130Grupo gerador silenciado de 80 kva. Onde a empresa vencedora: 1. Deverá atender às necessidades da sonorização e iluminação. Sendo que cada grupo gerador deverá conter 50,00m de cabos e deverá estar devidamente abastecido. 2. Disponibilizará uma equipe técnica de no mínimo 02 (duas) pessoas, dentre as quais 01 (um) eletricista e 01 (um) operador de máquinas, para execução e manutenção de instalações elétricas, hastes de aterramentos e extintor, realização de montagem e desmontagem, bem como testes de equipamentos de uso geral a ser utilizado na estrutura do evento. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora Diária96~~~11131Grupo gerador silenciado de 150 kva. Container tratado acusticamente (nível de 75 dB a 5mt de distância), com regulador automático de tensão frequência, painel elétrico completo (voltímetro, amperímetro, comandos), disjuntor geral tripolar, nas tensões de 220 volts, 380volts ou 440 volts, com combustível, operador, cabos elétricos com comprimento de até 50 metros de passa cabos, extintor de incêndio abc, caixa intermediária de distribuição elétrica com medidas de 50x40x20cm contendo internamente 05 barra de cobre sendo 03 fazes 01 neutro e 01 terra isolado por epóxi, proteção externa e altura do solo de 10cm. Período de utilização do gerador de 12 horas e sistema de aterramento com no mínimo 03 haste de 5/8 e de 2,40 de comprimento. Onde a empresa vencedora: 1. Deverá atender às necessidades da sonorização e iluminação. Sendo que cada grupo gerador deverá devidamente abastecido. 2. Executará a instalação do grupo gerador, sendo responsável pelo fornecimento de todo o material e mão de obra necessários. Disponibilizará uma equipe técnica de no mínimo 04 (quatro) pessoas, dentre as quais 01(um) eletricista e 01 (um) operador de máquinas, para execução e manutenção de instalações elétricas, realização de montagem e desmontagem, bem como testes de equipamentos de uso geral a ser utilizado na estrutura do evento. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária1010~~~~~32Grupo gerador silenciado de 180 kva. Container tratado acusticamente (nível de 75 db a 5mt de distância), com regulador automático de tensão frequência, painel elétrico completo (voltímetro, amperímetro, comandos), disjuntor geral tripolar, nas tensões de 220 volts, 380 volts ou 440 volts. Com potência máxima de regime de trabalho de 180kvas, com combustível, operador, cabos elétricos com comprimento de até 50 metros de passa cabos, extintor de incêndio abc, caixa intermediária de distribuição elétrica com medidas de 50x40x20cm contendo internamente 05 barra de cobre sendo 03 fazes 01 neutro e 01 terra isolado por epóxi, proteção externa e altura do solo de 10 cm. Período de utilização do gerador de 12 horas e sistema de aterramento com no mínimo 03 haste de 5/8 e de 2,40 de comprimento. Onde a empresa vencedora: 1. Deverá atender às necessidades da sonorização e iluminação. Sendo que cada grupo gerador deverá conter 50m de cabos e deverá estar devidamente abastecido. 2. Executará a instalação do grupo gerador, sendo responsável pelo fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. Disponibilizará uma equipe técnica de no mínimo 04 (quatro) pessoas, dentre as quais 01(um) eletricista e 01 (um) operador de máquinas, para execução e manutenção de instalações elétricas, realização de montagem e desmontagem, bem como testes de equipamentos de uso geral a ser utilizado na estrutura do evento. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedoraDiária15510~~~~~59Paineis de led para uso em ambientes externos e internos (fundo de palco) 8X4 - características dos painéis outdoor p3: painéis de led modular com gabinetes slim fabricados em liga de alumínio e com peso inferior a 18 kg/gabinete, placas com medidas de 0,768x0,768 – fator de proteção : ip65 frontal e traseiro. –painéis tipo smd ou rgb, com resolução (dotpitch) entre 2.6mm e 9 mm real, taxa de refresh rate de no máximo 2500hz, temperatura de cor entre 5.000°k9.000°k, ângulo de visão mínimo de 140° graus e brilho de 6.000cd/m², painéis dotados de sistema de hanging (sustentação) compostos de bumper e hastes verticais em alumínio com resistência mecânica a tração de no mínimo 260 mpa, com encaixes macho e fêmea compartilhado em linhas verticais, com capacidade de sustentar em cada apoio até 500 kgf. equipe de montagem e operação– led: 01 (um) coordenador de montagem; 02 (dois) técnicos de montagem sênior; 01 (um) assistente de montagem. Obs: item destinado a composição de palco para veiculação de vídeo e transmissão de cenas gravadas ao vivo do ambiente de shows. Torna-se necessário quando da realização para aglomeração de público superior a 15 mil pessoas. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária66~~~~~60Paineis de led para uso em ambientes externos e internos (2 lateriais de palco) 5x4 - características dos painéis outdoor p3: painéis de led modular com gabinetes slim fabricados em liga de alumínio e com peso inferior a 18 kg/gabinete, placas com medidas de 0,768x0,768 – fator de proteção : ip65 frontal e traseiro. –painéis tipo smd ou rgb, com resolução (dotpitch) entre 2.6mm e 9 mm real, taxa de refresh rate de no máximo 2500hz, temperatura de cor entre 5.000°k9.000°k, ângulo de visão mínimo de 140° graus e brilho de 6.000cd/m², painéis dotados de sistema de hanging (sustentação) compostos de bumper e hastes verticais em alumínio com resistência mecânica a tração de no mínimo 260 mpa, com encaixes macho e fêmea compartilhado em linhas verticais, com capacidade de sustentar em cada apoio até 500 kgf. equipe de montagem e operação– led: 01 (um) coordenador de montagem; 02 (dois) técnicos de montagem sênior; 01 (um) assistente de montagem. Obs: item destinado a composição de palco para veiculação de vídeo e transmissão de cenas gravadas ao vivo do ambiente de shows. Torna-se necessário quando da realização para aglomeração de público superior a 15 mil pessoas. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária66~~~~~61Paineis de led para uso em ambientes externos e internos (testeira de palco) 12x2 - características dos painéis outdoor p3: painéis de led modular com gabinetes slim fabricados em liga de alumínio e com peso inferior a 18 kg/gabinete, placas com medidas de 0,768x0,768 – fator de proteção : ip65 frontal e traseiro. –painéis tipo smd ou rgb, com resolução (dotpitch) entre 2.6mm e 9 mm real, taxa de refresh rate de no máximo 2500hz, temperatura de cor entre 5.000°k9.000°k, ângulo de visão mínimo de 140° graus e brilho de 6.000cd/m², painéis dotados de sistema de hanging (sustentação) compostos de bumper e hastes verticais em alumínio com resistência mecânica a tração de no mínimo 260 mpa, com encaixes macho e fêmea compartilhado em linhas verticais, com capacidade de sustentar em cada apoio até 500 kgf. equipe de montagem e operação– led: 01 (um) coordenador de montagem; 02 (dois) técnicos de montagem sênior; 01 (um) assistente de montagem. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária66~~~~~62Paineis de led para uso em ambientes externos e internos 5x2 - características dos painéis outdoor p3: painéis de led modular com gabinetes slim fabricados em liga de alumínio e com peso inferior a 18 kg/gabinete, placas com medidas de 0,768x0,768 – fator de proteção : ip65 frontal e traseiro. –painéis tipo smd ou rgb, com resolução (dotpitch) entre 2.6mm e 9 mm real, taxa de refresh rate de no máximo 2500hz, temperatura de cor entre 5.000°k9.000°k, ângulo de visão mínimo de 140° graus e brilho de 6.000cd/m², painéis dotados de sistema de hanging (sustentação) compostos de bumper e hastes verticais em alumínio com resistência mecânica a tração de no mínimo 260 mpa, com encaixes macho e fêmea compartilhado em linhas verticais, com capacidade de sustentar em cada apoio até 500 kgf. equipe de montagem e operação– led: 01 (um) coordenador de montagem; 02 (dois) técnicos de montagem sênior; 01 (um) assistente de montagem. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.Diária122312111164Climatizador Joape com Pedestal Reservatório 100 L. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedoraDiaria50128666102~65Climatizador de Ar Evaporativo Portátil P/ 200 m².Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedoraDiaria50101066655266Climatizador de Ar Evaporativo Portátil P/ 400 m².Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedoraDiaria20104222~~67Fechamento (montagem e desmontagem): sendo os mesmos em placas metálicas na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança, portões para saídas de emergência, de no mínimo 4,40 metros de largura. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora. Unidade300300~~~~~68Grade de isolamento - produto: grade de isolamento tubular, material: aço tubular 1 1/2" - galvanizado à fogo medidas: 2,00 x 1,20 m (comprimento x altura). Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedoraUnidade1400200600~~~20020020069Montagem e desmontagem de grid de alumínio box truss: peças de q30 em alumínio para montagem de estruturas (10 torres de 5mt, 20 torres de 4mt, 15 torre de 1m, 20 cubos 3 face, 10 sapatas, 10 slive, 8 torre de 0,50 ct. (totalizano 250m2). 4 dias. Obs: hospedagem e alimentação por conta da empresa vencedora.M²1350200550505050502002003. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

3.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

3.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

3.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

3.1.4. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

3.4.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

3.5. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

3.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

3.7. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 3.1.

3.8. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES:

3.8.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

3.8.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

3.9. VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS:

3.9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, ou por outros meios, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.3. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3.1. O instrumento contratual de que trata o item 4.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

4.4. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

4.5. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

4.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;

4.6. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

4.6.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

4.6.2. Mantiverem sua proposta original.

4.7. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.