PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público o adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 039/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, de interesse desta Administração Pública Municipal. MOTIVO: Devido a problemas técnicos de cadastramento/importação de dados, o edital de licitação não foi anexado e publicado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br para o cumprimento do prazo de publicação de 08 (oito) dias úteis anteriores à data da licitação. Por força do presente adiamento, a abertura do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 16 de janeiro de 2025 às 09h00, fica ADIADA para o dia 22 de janceiro de 2025 às 09h00. (horário de Brasília), na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

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Lima Campos (MA), 07 de janeiro de 2025.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014224/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

F. ROCHA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, localizada na Travessa STO Antonio, n° S/N, Lote São Jose, Trizidela do Vale/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.897.471,00 (Um milhão oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais).

GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34, localizada na Avenida Roseana Sarney, n° 88, Vila Rocha, Lago da Pedra/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.352.994,00 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais).JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.003.255/0001-55, localizada na Rodovia BR 316, nº 3695, Belo Norte, Picos/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 203.976,00 (duzentos e três mil novecentos e setenta e seis reais).O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 07 de janeiro de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Registro de Preços Eletrônico - 034/2024

F. ROCHA COSTA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.098.179/0001-22 - Endereço: TV STO

ANTONIO - CEP: 65727000 - UF: MA - Município: Trizidela do Vale - Telefone: (99) 9884-8527

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001MINI CARREGADEIRA, COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 56 HP, CAPACIDADE NOMINAL DE 680 KG, PESO DE OPERAÇÃO DE 2641KG, ALTERNADOR D E85 AMPERES, SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO FLUXO, 2,21 CILINDRADAS. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.226b3CAT400 hR$ 165,40R$ 66.160,000003ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE UM CILINDRO E PNEUS, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR 4.4 LITROS, 2.200 RPM 4 CILINDROS EM LINHA POTENCIA MINIMA DE 75 HP, 55KW, PESO OPERACIONAL MÍNIMO

6.600KG E MÁXIMO DE 9.500KG, COM TRAÇÃO NAS RODAS TRASEIRAS HIDROSTATICA TRAÇÃO DIANTEIRA NO TAMBOR CAPACIDADE DE SUBIDA DE RAMPA MINIMA DE 40%. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CP54BCATERPILLAR720 hR$ 418,90R$ 301.608,000007CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO. POTÊNCIA MÍNIMA DE 186CV. PESO BRUTO DE 16TON. CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.85M³ (TOCO). AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.17190 CRMVW12 MÊSR$ 13.390,00R$ 160.680,000008CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.FORD F-4000FORD12 MÊSR$ 5.293,00R$ 63.516,000010LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4, TRAÇADA EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.674 KG, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA 4,37M, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 88HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MIN. 1M³, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26M³. COM CABINA FECHADA, COM AR CONDICIONADO. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CAT 420CAT2.700 hR$ 169,90R$ 458.730,000011LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, COM GARRA GIRATÓRIA DE MANDIBULAS, COM POTÊNCIA LÍQUIDA ENTRE 143 E 160 HP, PESO OPERACIONAL ENTRE 22,00 E 25,50 TON., EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,25 METROS CÚBICOS, COM CONCHA OU BALDE, HIDRÁULICO. COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO. LANÇA DE 5,7M. BRAÇO DE 2,9M. COMBUSTÍVEL: DIESEL. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.EC210BLCVOLVO1.330 hR$ 249,90R$ 332.367,000013PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 197 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 2,5 A 3,5 M³, PESO OPERACIONAL 18338 KG, COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CAT 950LCAT1.200 hR$ 203,90R$ 244.680,000014PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM POTENCIA LÍQUIDA ENTRE 128 A 150 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,7 A 2,8M³, PESO OPERACIONAL 11.632 KG, COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CASE W20ECASE1.350 hR$ 199,80R$ 269.730,00TOTAL DO VENCEDORR$ 1.897.471,00

GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 12.351.550/0001-34 - Endereço: AV ROSENA SARNEY -

CEP: 65715000 - UF: MA - Município: Lago da Pedra - Telefone: (99) 98413-7936

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0004CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 10M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTEMERCEDES BENZ L 1620MERCEDES BENZ L 162012 MÊSR$ 13.196,16R$ 158.353,920005CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 10M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.MERCEDES BENZ L 1620MERCEDES BENZ L 162012 MÊSR$ 32.232,00R$ 386.784,000006CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 6M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.MERCEDES BENZ ATEGO 1719MERCEDES BENZ ATEGO 171912 MÊSR$ 13.090,09R$ 157.081,080009CAMINHÃO MUNCK, COM CESTO AÉREO FABRICADO EM FIBRA, PARA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, COM POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 220 CV, COM CESTO AÉREO ACOPLADO, LANÇA MECÂNICA DE ALCANCE MÍNIMO HORIZONTAL DE 18M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 KG, ALCANCE MÍNIMO VERTICAL DE 29M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 500KG, SEM MOTORISTA, ATENDIMENTO À NR-12 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MTE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE.FORD CARGO 2422FORD CARGO 24221.350 hR$ 227,50R$ 307.125,000012MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7M . AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CATERPILLAR 120KCATERPILLAR 120K1.250 hR$ 274,92R$ 343.650,00TOTAL DO VENCEDORR$ 1.352.994,00

JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 36.003.255/0001-55 - Endereço: Rodovia BR

316 - CEP: 64603000 - UF: PI - Município: Picos - Telefone: (86) 99576-3601

Código ProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total

0002CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE PARA1620 PIPA OU SIMILAR MERCEDES BENZ240 DIAR$ 849,90R$ 203.976,00TRANSPORTAR ENTRE 10.000 A 15.000LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, COM MOTORISTA,TANQUE EM AÇO INOX, EQUIPADO COMMOTO-BOMBA E MANGUEIRAS, COMQUILOMETRAGEM LIVRE, AS DESPESAS COMMANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA),LUBRIFICANTES, GRAXAS, CONSERVAÇÃO ESEGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADEDA CONTRATADA. AS DESPESAS COMCOMBUSTÍVEL SERÃO DERESPONSABILIDADE DA CONTRANTE.TOTAL DO VENCEDORR$ 203.976,00

Valor Total: R$ 3.454.441,00

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, convocamos essa empresa, D H S MELO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 34.819.446/0001-64, com sede na VIA COLETORA 9000 QUADRA122, 10, PARQUE VITORIA, Cep: 65.110-000, SAO JOSE DE RIBAMAR - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250002 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, convocamos essa empresa, D H S MELO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 34.819.446/0001-64, com sede na VIA COLETORA 9000 QUADRA122, 10, PARQUE VITORIA, Cep: 65.110-000, SAO JOSE DE RIBAMAR - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250001 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de janeiro de 2025.

Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250001 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa D H S MELO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$179.854,76 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 7 de junho de 2025 a contar da data de: 7 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$179.854,76 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO - D H S MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de janeiro de 2025.

Estevam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250002 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D H S MELO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$72.809,94 (setenta e dois mil e oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 7 de junho de 2025 a contar da data de: 7 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$72.809,94 (setenta e dois mil e oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, DANIEL HENRIQUE SALAZAR MELO - D H S MELO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 7 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados o ADIAMENTO da sessão do Pregão Eletrônico nº 038/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal. MOTIVO: A sessão de abertura da licitação foi marcada para o dia 15 de janeiro de 2025, no entanto, na referida data comemora-se o aniversário da cidade de lima campos, sendo assim classificada como feriado municipal. Diante do exposto, considerando o que está previsto no item 26.2 do Edital, a Sessão de abertura do certame licitatório fica remarcada para ocorrer no dia 17 de janeiro de 2025, às 09h00. (horário de Brasília), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 06 de janeiro de 2025.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. GABRIEL DE FREITAS SILVA, inscrito no CPF nº 623.880.243-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO.

Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:

I. Srª EVANDA MARAIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de membra da Equipe de Apoio.

II. Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626. 562.213-74, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.

III. Srª MÉRCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.

Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua públicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lísia Wadna Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração, e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. VALMÍ SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 759.754.913-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO.

Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:

I. Srº ARIELSON MARCOLINO BARRETO, inscrita no CPF nº 020.522.913-18, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.

II. Srª ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 920.521.343-87, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.

III. Srº NEEMIAS ALVES SILVA, inscrita no CPF nº 608.177.563-10, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.

Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lísia Wadna Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração, e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima, inscrito no CPF nº 882.424.983-34, para exercer a função Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA.

Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:

I. Srª EVANDA MARAIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.

II. Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626. 562.213-74, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.

III. Srª MÉRCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.

Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua públicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

Jailson Fausto Alves

Prefeito Municipal

Lísia Wadna Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração, e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

Torna sem efeito o que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Torna sem efeito o DECRETO Nº 033, DE 1º DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ELIVANDO DA LUZ SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. OTONIEL MOURA DE CARVALHO no cargo de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal