Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250003 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2025.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250004 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2025.
Sr.º Otoniel Moura de Carvalho
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250006 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Raifran de Sousa. OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. VALOR TOTAL: R$23.848,00 (vinte e três mil e oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$23.848,00 (vinte e três mil e oitocentos e quarenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250005 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2025.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, convocamos essa empresa, Sr. RAIFRAN DE SOUSA, com sede na rua Raimundo de Souza n°. 70, Centro – Lima Campos – MA, R.G. n.º 072391582020-0 SSP/MA, C.P.F. n.º 806.825.613-04, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250006 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250005 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Raifran de Sousa . OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. VALOR TOTAL: R$40.706,00 (quarenta mil e setecentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de junho de 2025 a contar da data de: 3 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$40.706,00 (quarenta mil e setecentos e seis reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250004 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a pessoa física Raifran de Sousa . OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. VALOR TOTAL: R$38.354,00 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de junho de 2025 a contar da data de: 3 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$38.354,00 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de janeiro de 2025.
Otoniel Moura de CarvalhoSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250003 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa Raifran de Sousa. OBJETO: prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 018/2024. VALOR TOTAL: R$44.417,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de junho de 2025 a contar da data de: 3 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$44.417,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e dezessete reais), SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de janeiro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250011 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2024. VALOR TOTAL: R$3.638,10 (três mil e seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 6 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Transito, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.638,10 (três mil e seiscentos e trinta e oito reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 6 de janeiro de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250007 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretário Mun. De Administração e Finanças.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250010 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2024. VALOR TOTAL: R$73.645,00 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 6 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$73.645,00 (setenta e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 6 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250009 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2024. VALOR TOTAL: R$61.653,32 (sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 6 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$61.653,32 (sessenta e um mil e seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 6 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250008 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2024. VALOR TOTAL: R$18.507,44 (dezoito mil e quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 6 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.507,44 (dezoito mil e quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 6 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250007 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2024. VALOR TOTAL: R$28.380,98 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 6 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.380,98 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 6 de janeiro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250012 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, convocamos a empresa J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250011 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito de Lima Campos,
Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
Sr. Estevam José de Sousa Filho
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transito.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250010 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250009 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, convocamos essa empresa, J G PEREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 44.230.968/0001-80, com sede na RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250008 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. De Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de janeiro de 2025.
Sr.º Otoniel Moura de Carvalho
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250012 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa J G PEREIRA. OBJETO: prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2024. VALOR TOTAL: R$25.222,31 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 6 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.222,31 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Jonatas Gomes Pereira - J G PEREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 6 de janeiro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, convocamos essa empresa, FREITAS GAS SERVICO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.660.564/0001-16, com sede na TRAVESSA DO COMERCIO : A;, 1, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250029 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretaria Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 10 de janeiro de 2025.
Sr. Otoniel Moura de Carvalho
Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250029 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa FREITAS GAS SERVICO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 047/2023. VALOR TOTAL: R$1.209.780,00 (um milhão duzentos e nove mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0053 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.057 – Manutenção e Funcionamento do programa Vale Gás, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.209.780,00 (um milhão duzentos e nove mil e setecentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, HENRIQUE FREITAS SILVA - FREITAS GAS SERVICO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 10 de janeiro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 007/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma dos Campos de Futebol do Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, no valor global de R$ 1.573.346,78 (Hum milhão, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 007/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma dos Campos de Futebol do Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua São Francisco, 112, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, no valor global de R$ 1.573.346,78 (Hum milhão, quinhentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, convocamos essa empresa, L.M.S.PINTO COMERCIO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 15.244.887/0001-30, com sede na Rua Santo Antônio nº 175, Bairro Santo Antônio, na cidade de Trizidela do Vale - MA para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250030 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
Sra. Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250030 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L M S PINTO COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2024. VALOR TOTAL: R$99.901,00 (noventa e nove mil e novecentos e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$99.901,00 (noventa e nove mil e novecentos e um reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Luiz Marcelo Silva Pinto - L M S PINTO COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 13 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do PORTARIA DE Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 08 de janeiro 2025. Retificamos da seguinte forma:
ONDE-SE LÊ:
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. GABRIEL DE FREITAS SILVA, inscrito no CPF nº 623.880.243-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I. Srª EVANDA MARAIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de membra da Equipe de Apoio.
II. Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626. 562.213-74, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.
III. Srª MÉRCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua públicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lísia Wadna Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração, e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. GABRIEL DE FREITAS SILVA, inscrito no CPF nº 623.880.243-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I. Srª EVANDA MARAIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de membra da Equipe de Apoio.
II. Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626. 562.213-74, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.
III. Srª MÉRCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua públicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração, e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do PORTARIA DE Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 08 de janeiro 2025. Retificamos da seguinte forma:
ONDE-SE LÊ:
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. VALMÍ SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 759.754.913-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I. Srº ARIELSON MARCOLINO BARRETO, inscrita no CPF nº 020.522.913-18, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.
II. Srª ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 920.521.343-87, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.
III. Srº NEEMIAS ALVES SILVA, inscrita no CPF nº 608.177.563-10, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lísia Wadna Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração, e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. VALMÍ SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 759.754.913-07, para exercer a função PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, sendo responsável pela condução de certames licitatórios na Modalidade PREGÃO.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I. Srº ARIELSON MARCOLINO BARRETO, inscrita no CPF nº 020.522.913-18, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.
II. Srª ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 920.521.343-87, para exercer a função de membro da Equipe de Apoio.
III. Srº NEEMIAS ALVES SILVA, inscrita no CPF nº 608.177.563-10, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração, e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do PORTARIA DE Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 08 de janeiro 2025. Retificamos da seguinte forma:
ONDE-SE LÊ:
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima, inscrito no CPF nº 882.424.983-34, para exercer a função Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I. Srª EVANDA MARAIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
II. Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626. 562.213-74, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.
III. Srª MÉRCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua públicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lísia Wadna Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração, e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, Srº. Jailson Fausto Alves, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2024, e a edição do Decreto Municipal de nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contração;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Dayve de Freitas Cavalcante Lima, inscrito no CPF nº 882.424.983-34, para exercer a função Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA.
Parágrafo único: Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os seguintes funcionários:
I. Srª EVANDA MARAIA MENDES SANTIAGO, inscrita no CPF nº 452.106.753-00, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
II. Srº DOUGLAS VANDERLEI DA SILVA, inscrita no CPF nº 626. 562.213-74, para exercer a função de Membro da Equipe de Apoio.
III. Srª MÉRCIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 878.480.403-30, para exercer a função de Membra da Equipe de Apoio.
Art. 2º As atribuições dos funcionários acima nomeados e demais disposições inerentes ás funções são as estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua públicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2025.
Jailson Fausto Alves
Prefeito Municipal
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração, e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
PORTARIA N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Darlene Teixeira de Sales, portadora do CPF nº 742.588.773-87 e RG nº 000026303194-2 SSP/MA, residente na Rua Manoel Belo, s/n, Roseana Sarney, Lima Campos/MA, Supervisora, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Solenidade da Educação: Prêmio Escola Digna (3ª Edição), Prêmio Professor Alfabetizador (1ª Edição) e Selo Prefeito da Educação (2ª Edição)”, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Nelma Fabiana de Sousa Gomes Alves, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo II (Unidade Integrada Antero Reis, Unidade Escolar Nossa Senhora de Fátima, Unidade Escolar Santo Antonio e Unidade Lourenço Coimbra), a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Maria Cilene de Oliveira Sousa, portadora do CPF nº 329.900.143-49 e RG nº 035385852008-4 SSP/MA, residente na AV. Vitorino Freire, s/n, Centro, Lima Campos/MA, Diretora, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Solenidade da Educação: Prêmio Escola Digna (3ª Edição), Prêmio Professor Alfabetizador (1ª Edição) e Selo Prefeito da Educação (2ª Edição)”, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Aristania Freitas Silva Mota, portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, nº 1259, Centro, Lima Campos/MA, Coordenadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Solenidade da Educação: Prêmio Escola Digna (3ª Edição), Prêmio Professor Alfabetizador (1ª Edição) e Selo Prefeito da Educação (2ª Edição)”, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Claudia Rejane Lima Oliveira, portadora do CPF nº 795.836.363-04 e RG nº SSP/MA, residente na Rua Vicente Luís, s/n, Centro, Lima Campos/MA, Coordenadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Solenidade da Educação: Prêmio Escola Digna (3ª Edição) , Prêmio Professor Alfabetizador (1ª Edição) e Selo Prefeito da Educação (2ª Edição)”, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Maria Ramos Ferreira, portadora do CPF nº 814.106.893-87 e RG nº 6903286-6 SSP/MA, residente na Rua Tancredo Neves, nº 143, Centro, Pedreiras/MA, Coordenadora, uma ajuda de custo no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Solenidade da Educação: Prêmio Escola Digna (3ª Edição) , Prêmio Professor Alfabetizador (1ª Edição) e Selo Prefeito da Educação (2ª Edição)”, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora do CPF nº 039.856.313-60 e RG nº 022521542002-1 SSP/MA, residente na Rua Joel Barbosa, nº 251, Centro, Lima Campos/MA, Secretária Municipal, uma ajuda de custo no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Solenidade da Educação: Prêmio Escola Digna (3ª Edição) , Prêmio Professor Alfabetizador (1ª Edição) e Selo Prefeito da Educação (2ª Edição)”, que acontecerá no dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Ana Claudia Pinheiro de Oliveira Mota, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Ana Soraia Sousa Martins da Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo III (Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares e Unidade Escolar Socorro Teles), a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Darlene Teixeira de Sales, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Dilene Felix de Sousa e Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Polo IV (Unidade Escolar Princesa Isabel, Unidade Escolar Henrique Sousa e Unidade Escolar Edésio Sousa), a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Gracivania Santos Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Marly Vieira Beserra, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Pingo de Gente, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 015, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia o senhor Rivaldo Gomes de Sousa, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Integrada Artur Azevedo, no turno noturno, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 016, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Rosângela Reis Santos, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Unidade Escolar José de Ribamar dos Santos, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Aristânia Freitas Silva Mota, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Coordenadora de Ciclo do Ensino Fundamental II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 018, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Claudia Rejane Lima Oliveira, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Coordenadora de Ciclo do Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 019, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Jaidê Rocha Araújo, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 020, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Jaíza Alencar dos Santos Borges, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva, lotada na Secretaria Municipal, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 021, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Rosenir Lima Belo, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Coordenadora do Ciclo da EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia o senhor Jônatas Lopes da Silva, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Orientador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Nomeia a senhora Alexandra Lima Silva, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de janeiro de 2025.
Jaílson Fausto Alves
Prefeito Municipal.
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que é dever da administração pública municipal assegurar à população a sua participação pacífica nas festividades de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão,
DECRETA
Art. 1º Fica proibida a comercialização de bebidas de qualquer espécie em embalagens de vidro, como, garrafas, copos, jarras etc, pelos bares, barracas e demais vendedores localizados na Praça Severino Marculino da Silva, Praça de Eventos, nesta cidade, durante as festividades de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, assim como a utilização dessas embalagens por parte dos visitantes.
Art. 2° A proibição de que trata o Art. 1º deste Decreto abrange os estabelecimentos situados na praça onde acontecerão as festividades e logradouros adjacentes, até uma distância mínima de 300 (trezentos) metros.
Art. 3° Fica também proibida a comercialização por vendedores ambulantes e barraqueiros nas áreas indicadas no Art. 2º deste Decreto, as bebidas em geral engarrafadas em embalagens de vidro. Caso sejam comercializados, os produtos serão apreendidos imediatamente pelos fiscais, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Altera o anexo I da Lei Nº 857, de 31 de janeiro de 2024, de estrutura administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O anexo I da lei 857/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ORDENADOS POR SÍMBOLOS
CLASSESÍMBOLOSNº DE CARGOSVENCIMENTOS
(R$)Chefe de GabineteCC-6012.500,00Assessor de GabineteCC-3012.500,00Assessor Especial do PresidenteCC-4012.500,00Assessor JurídicoCC-7015.000,00Controlador InternoCC-6012.500,00ContadorCC-7015.000,00Fiscal de ContratosCC-2012.200,00Gestor de ContratosCC-3012.500,00TesoureiroCC-3012.500,00Secretário AdministrativoCC-3012.500,00Secretário ParlamentarCC-1041.518,00PregoeiroCC-4012.500,00Agente de ContrataçãoCC-5012.500,00Chefe de Divisão do Setor de MaterialCC-3012.500,00Chefe do Departamento de Recursos HumanosCC-3012.500,00Diretor de ComunicaçãoCC-7011.600,00Parágrafo Único. Os valores dos cargos em comissão estabelecidos por esta lei que, com o passar do tempo, forem inferiores ao salário mínimo vigente, serão automaticamente reajustados para garantir que nenhum valor fique abaixo do piso nacional.
Art. 3º. Os demais artigos, parágrafos, incisos e anexos permanecem inalterados.
Art. 4º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeita Municipal
Cria as funções gratificadas no Anexo I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Acrescenta ao ANEXO I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020, os cargos de provimento em comissão inerentes à estrutura administrativa com suas respectivas classificações.
Art. 2º Os recursos para a execução da presente Lei Complementar serão os consignados no orçamento anual, destinados ao pagamento de pessoal.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025, e revoga a Lei Nº 796, de 04 de outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDiretor Geral do Mercado Público Municipal
DAS I
1
R$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIALGestor do SUASDAS III1R$ 2.000,00Gestor de Regulação SUASDAS III1R$ 2.000,00Coordenador Proteção Social BásicaDAS II1R$ 2.800,00Coordenador Proteção EspecialDAS II1R$ 2.800,00Coordenador Técnico em Planejamento e Desenvolvimento Social
DAS II
1
R$ 2.800,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretor Geral do AMES, Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde
DAS I
1
R$ 3.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOAssistente de Mídias SociaisDAS IV2R$ 1.700,00Assistente de Criação e ConteúdoDAS IV2R$ 1.700,00Assistente de Relações PúblicasDAS IV1R$ 1.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAgente de Desenvolvimento Municipal DAL
Direção de Assessoramento Local
01
R$ 1.900,00 Assistente de Desenvolvimento Municipal
DAS IV
011.700.00
Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominado CAMPO DE FUTEBOL ANASTÁCIO VIEIRA DA SILVA, o campo localizado no Povoado São Lourenço, zona rural deste município.
Art. 2º As despesas com execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias, constantes do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado São Lourenço, ambos neste município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominado POSTO DE SAÚDE BENEDITA MARQUES DA SILVA, o posto localizado no povoado São Francisco, zona rural deste município.
Art. 2º Fica denominado POSTO DE SAÚDE GENIVALDO DE ALMEIDA COIMBRA, o posto localizado no povoado São Lourenço, zona rural deste município.
Art. 3º As despesas com execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias, constantes do orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeita Municipal
