EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250035 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 034/2023. VALOR TOTAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manut. dos veículos e máquinas da Sec. Infraestrutura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS - MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, convocamos a SRA. MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrita no R.G. n.º 053129602014-3, C.P.F. n.º 471.838.453-20, com sede na AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 690, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE LIMA CAMPOS - MA, Cep: 65.728-000,para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250035 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2025.

Sr. Estevam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 037/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014343/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.347.263/0001-07, com Sede na Rua São José, nº 28, Bairro Centro, São José dos Basílios- MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 175.203,50 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 13 de janeiro de 2025.

Valmi Silva Júnior

Pregoeiro

Decreto nº 056, de 1º de janeiro de 2025.

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 037/2024

KASSANDRO JNETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento

39.347.263/0001-07 - Endereço: R SAO JOSÉ - CEP: 65762000 - UF: MA - Município: São José dos

Basílios - Telefone: (99) 98405-4995CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPO PLÁSTICO (DESCARTÁVEL) DE 200ML, LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, NÃO CONTENDO AMASSAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE HIGIÊNICA SANITÁRIA DA ÁGUA MINERAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA/MS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES. CAIXA CONTENDO 48 COPOS.CAIXA DE COPO 200ML C/48UNDMAR DOCE1.400 CXR$ 28,89R$ 40.446,000002ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) DE 500ML, TIPO PET, LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, NÃO CONTENDO AMASSAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE HIGIÊNICA SANITÁRIA DA ÁGUA MINERAL, DEVENDO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA/MS E DA NBR ABNT 15.395/2006, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE E OS MÉTODOS DE ENSAIO EXIGÍVEIS PARA GARRAFAS SOPRADAS DE PET, PERSONALIZADAS OU GENÉRICAS, NÃO RETORNÁVEIS, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE REFRIGERANTES E ÁGUAS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES. FARDO CONTENDO 12 GARRAFAS.FARDO DE 500ML COM 12 UNDMAR DOCE2.600 FDR$ 12,00R$ 31.200,000003ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO (RETORNÁVEL) DE 20 LITROS, LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, NÃO CONTENDO AMASSAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE HIGIÊNICA SANITÁRIA DA ÁGUA MINERAL (NBR 14.222 - GARRAFÃO RETORNÁVEL, NBR 14.328 - TAMPA PARA GARRAFÃO, NBR 14.637 - LAVAGENS, ENCHIMENTO E FECHAMENTO), DEVENDO ATENDER TODAS ÀS ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA/MS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES.GARRAFAO DE 20LLENCOES MARANHENSES9.600 GarrafãoR$ 8,23R$ 79.008,000004ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO (RETORNÁVEL) DE 20 LITROS, LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO, NÃO CONTENDO AMASSAMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE HIGIÊNICA SANITÁRIA DA ÁGUA MINERAL (NBR 14.222 - GARRAFÃO RETORNÁVEL, NBR 14.328 - TAMPA PARA GARRAFÃO, NBR 14.637 - LAVAGENS, ENCHIMENTO E FECHAMENTO), DEVENDO ATENDER TODAS ÀS ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA/MS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES.GARRAFAO DE 20LLENCOES MARANHENSES2.400 GarrafãoR$ 8,23R$ 19.752,000005VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL, DE FONTE NATURAL, POTÁVEL, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS, DE 20 LITROS, DEVENDO ATENDER TODAS ÀS ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA.VASILHAME DE 20LVASILHAME ANA ROSA250 UNDR$ 19,19R$ 4.797,50TOTAL DO VENCEDORR$ 175.203,50Valor Total: R$ 175.203,50

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.101.874/0001-82, com sede na RUA DA LIBERDADE, 339, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250031 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. De Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretário Mun. De Administração e Finanças.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.101.874/0001-82, com sede na RUA DA LIBERDADE, 339, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250032 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Mun. De Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de CarvalhoSecretária Mun. De Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.101.874/0001-82, com sede na RUA DA LIBERDADE, 339, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250034 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.101.874/0001-82, com sede na RUA DA LIBERDADE, 339, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250033 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250031 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$18.598,40 (dezoito mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.598,40 (dezoito mil e quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de janeiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250032 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$9.730,10 (nove mil e setecentos e trinta reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.730,10 (nove mil e setecentos e trinta reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: , Otoniel Moura de Carvalho pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250033 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$17.806,00 (dezessete mil e oitocentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.806,00 (dezessete mil e oitocentos e seis reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, convocamos essa empresa, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 36.101.874/0001-82, com sede na RUA DA LIBERDADE, 339, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250035 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Meio Ambiente de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 13 de janeiro de 2025.Sr. Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250034 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$14.108,85 (quatorze mil e cento e oito reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.108,85 (quatorze mil e cento e oito reais e oitenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250035 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$9.787,15 (nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. do Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.787,15 (nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de janeiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2024, que tem por objeto a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado as empresas: F. ROCHA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, localizada na Travessa STO Antonio, n° S/N, Lote São Jose, Trizidela do Vale/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.897.471,00 (Um milhão oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e um reais), GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34, localizada na Avenida Roseana Sarney, n° 88, Vila Rocha, Lago da Pedra/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.352.994,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais) e JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.003.255/0001-55, localizada na Rodovia BR 316, nº 3695, Belo Norte, Picos/PI, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 203.976,00 (Duzentos e três mil novecentos e setenta e seis reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e site deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

Registro de Preços Eletrônico - 034/2024

Resultado da Homologação

0001 - MINI CARREGADEIRA, COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 56 HP, CAPACIDADE NOMINAL DE 680 KG, PESO DE OPERAÇÃO DE 2641KG, ALTERNADOR D E85 AMPERES, SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO FLUXO, 2,21 CILINDRADAS. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - 226b3 - Valor Referência: 221,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA165,4066.160,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR ENTRE 10.000 A 15.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, COM MOTORISTA, TANQUE EM AÇO INOX, EQUIPADO COM MOTO-BOMBA E MANGUEIRAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRANTE. - 1620 PIPA OU SIMILAR - Valor Referência: 1.300,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoJHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA849,90203.976,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE UM CILINDRO E PNEUS, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR 4.4 LITROS, 2.200 RPM 4 CILINDROS EM LINHA POTENCIA MINIMA DE 75 HP, 55KW, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 6.600KG E MÁXIMO DE 9.500KG, COM TRAÇÃO NAS RODAS TRASEIRAS HIDROSTATICA TRAÇÃO DIANTEIRA NO TAMBOR CAPACIDADE DE SUBIDA DE RAMPA MINIMA DE 40%. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - CP54B - Valor

Referência: 558,96

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA418,90301.608,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 10M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE - MERCEDES BENZ L 1620 - Valor

Referência: 21.837,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGAVIÃO SOLUÇÕES LTDA13.196,16158.353,92Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 10M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - MERCEDES BENZ L 1620 - Valor Referência: 52.612,08

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGAVIÃO SOLUÇÕES LTDA32.232,00386.784,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 6M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - MERCEDES BENZ ATEGO 1719 - Valor Referência: 26.180,18

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGAVIÃO SOLUÇÕES LTDA13.090,09157.081,08Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO. POTÊNCIA MÍNIMA DE 186CV. PESO BRUTO DE 16TON. CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.85M³ (TOCO). AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - 17190 CRM - Valor Referência: 23.000,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA13.390,00160.680,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. - FORD

F-4000 - Valor Referência: 7.058,56

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA5.293,0063.516,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - CAMINHÃO MUNCK, COM CESTO AÉREO FABRICADO EM FIBRA, PARA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, COM POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 220 CV, COM CESTO AÉREO ACOPLADO, LANÇA MECÂNICA DE ALCANCE MÍNIMO HORIZONTAL DE 18M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 KG, ALCANCE MÍNIMO VERTICAL DE 29M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 500KG, SEM MOTORISTA, ATENDIMENTO À NR-12 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MTE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. - FORD CARGO 2422 - Valor Referência: 323,95

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGAVIÃO SOLUÇÕES LTDA227,50307.125,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4, TRAÇADA EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.674 KG, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA 4,37M, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 88HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MIN. 1M³, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26M³. COM CABINA FECHADA, COM AR CONDICIONADO. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - CAT 420 - Valor

Referência: 301,62

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA169,90458.730,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, COM GARRA GIRATÓRIA DE MANDIBULAS, COM POTÊNCIA LÍQUIDA ENTRE 143 E 160 HP, PESO OPERACIONAL ENTRE 22,00 E 25,50 TON., EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,25 METROS CÚBICOS, COM CONCHA OU BALDE, HIDRÁULICO. COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO. LANÇA DE 5,7M. BRAÇO DE 2,9M. COMBUSTÍVEL: DIESEL. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - EC210BLC - Valor Referência: 451,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA249,90332.367,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO BRUTO 13032KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7M . AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - CATERPILLAR 120K - Valor

Referência: 529,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoGAVIÃO SOLUÇÕES LTDA274,92343.650,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 197 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 2,5 A 3,5 M³, PESO OPERACIONAL 18338 KG, COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS

DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - CAT 950L - Valor Referência: 345,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA203,90244.680,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COM POTENCIA LÍQUIDA ENTRE 128 A 150 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA

1,7 A 2,8M³, PESO OPERACIONAL 11.632 KG, COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. - CASE W20E - Valor Referência: 340,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. ROCHA COSTA199,80269.730,00Homologado em 14/01/2025 14:44:27 Por: Lisia Wadna Moreira Melo VieiraLisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 034/2024, do Processo Administrativo nº 000014224/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 08 de janeiro 2025. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal

LEIA-SE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2024, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal

PORTARIA N° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Suspende o que se especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER os vencimentos dos servidores públicos municipais que não fizeram o recadastramento convocado pelo Decreto nº 078, de 14 de janeiro de 2025.

Parágrafo Único - Os vencimentos dos servidores serão restabelecidos após o recadastramento de que trata este artigo.

Art. 2º. Os servidores que estiverem no gozo de qualquer das licenças previstas no Estatuto do Servidor ficam obrigados a fazer o recadastramento de que trata o artigo 1º em até 30 dias após o fim da licença.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Nomeia a senhora Maria Rivete Fernandes de Sousa, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Supervisora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Creche Pingo de Gente, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Cria Comissão que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Designar os funcionários: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Guilherme Freires de Alencar, Sydney Sousa Silva, Larissa Wglêdsa Moreira Melo, Jaqueline Queiroz Barbalho Pinho, Joaquim Ferreira Cavalcante, Gessica Monteiro Vieira e Hélia Sousa Damasceno Gomes para compor a Comissão Provisória de Recadastramento sob a presidência do primeiro.

Art.2°. A comissão terá a finalidade de recadastrar todos os servidores do Quadro Permanente desta Municipalidade, nos termos do Decreto n° 078, de 14 de janeiro de 2025.

Art.3°. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Dispõe sobre a convocação para recadastramento de todos os servidores públicos municipais do quadro de pessoal permanente deste município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente, no período de 20 a 31 de janeiro de 2025.

'a71° - O Recadastramento de que trata este artigo ocorrerá na Unidade Escolar Zilmar Alves Figueiredo, localizado na Rua Joca Mota, S/N°, Centro, Lima Campos/MA, no horário das 8h30min às 12 horas e das 14 horas às 17h30min.

'a72° - Os servidores deverão comparecer no endereço supracitado munidos de documentos pessoais listado no Art. 3º deste Decreto.

Art. 2° - O não comparecimento ao recadastramento no período estipulado implicará na suspensão do pagamento do servidor até a regularização da situação cadastral.

Art. 3° - A lista de documentos requeridos para o recadastramento é a seguinte:

I.Documento de Identificação com foto e CPF (RG, CNH, Carteira de Identidade Profissional)

II.PASEP

III.Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (disponível no site do TSE)

IV.Carteira de Trabalho (se possuir)

V.Cartão bancário onde recebe pagamentos

VI.Certidão de Nascimento ou Casamento

VII.Comprovante de Residência atualizado

VIII.Contatos: Telefone e Email

IX.Certidão de Nascimento dos Dependentes (se possuir)

X.Termo de Posse

XI.Última Portaria de Lotação

XII.Último Contracheque

XIII.2 Fotos 3x4 recentes

XIV.Declaração de Benefício (disponível pelo Meu INSS)

XV.Comprovante de Escolaridade (Certificado técnico e superior; para professores incluir Diploma ou Declaração de Especialização, se aplicável)

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA BRAGA no cargo em comissão de Diretor Geral do Mercado Público Municipal, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 015, de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. RAIZA JORDANIA SALVINO DE ALMEIDA no cargo em comissão de Coordenadora Técnica em Planejamento e Desenvolvimento Social, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 015, de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. PEDRINA DA SILVA FERREIRA MOTA, no cargo em comissão de Diretora Geral do AMES, Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 015, de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ VALDO TORRES FILHO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal