AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 20 de janeiro de 2025.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 20 de janeiro de 2025.

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 01 de janeiro de 2025

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, convocamos essa empresa, F. ROCHA COSTA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.098.179/0001-22, com sede na TV STO ANTONIO LOTE SAO JOSE, 1, STO ANTONIO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do contrato n° 20250057 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 21 de janeiro de 2025.

Estevam José de Sousa FilhoSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250057 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa F. ROCHA COSTA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 034/2024. VALOR TOTAL: R$656.651,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 21 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, urbanismo e trânsito , PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manut. Dos veículos e máquinas da Sec. Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$656.651,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, F ROCHA COSTA - F. ROCHA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 21 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

PORTARIA N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Torna sem efeito que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA N° 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Retifica o que se especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Retifica a PORTARIA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, onde se lê: EXONERAR, a pedido da servidora, ALDENIRA FERREIRA SOUSA, portadora do RG nº 060568192016-9, CPF nº 265.346.223-00 e PASEP nº 17006266104, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por idade – INSS, NB 207.858.621-2.

Leia-se: Art. 1°. EXONERAR, a pedido da servidora, ALDENIRA FERREIRA SOUSA, portadora do RG nº 060568192016-9, CPF nº 265.346.223-00 e PASEP nº 17006266104, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por tempo de contribuição – INSS, NB 207.858.621-2

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 22 de Janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS JANUÁRIO, no cargo em comissão de Coordenador Técnico de Planejamento e Desenvolvimento Social, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 015, de 13 de janeiro de 2025, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal