CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250081. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________

CPF nº: ________________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250093 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$25.985,00 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.985,00 (vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250092 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$11.645,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.645,00 (onze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250091 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250090 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250089 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$18.317,00 (dezoito mil e trezentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.317,00 (dezoito mil e trezentos e dezessete reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250088 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$6.899,00 (seis mil e oitocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.899,00 (seis mil e oitocentos e noventa e nove reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250093. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 025/2024, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250092. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2024, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250091. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250090. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250089. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250088. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ___________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250087 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$33.494,00 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$33.494,00 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250086 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$17.160,50 (dezessete mil e cento e sessenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.160,50 (dezessete mil e cento e sessenta reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250085 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$7.771,60 (sete mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.771,60 (sete mil e setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250083 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$17.822,20 (dezessete mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.822,20 (dezessete mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250084 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$24.663,70 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.663,70 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250082 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$16.490,90 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.490,90 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250081 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 024/2024. VALOR TOTAL: R$20.723,10 (vinte mil e setecentos e vinte e três reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$20.723,10 (vinte mil e setecentos e vinte e três reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Elda Medeiros Bezerra - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250087. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250086. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250085. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250084. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250083. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.476.714/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250082. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 024/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ___________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: __________________________________

PORTARIA N° 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Torna sem efeito que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito as PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Torna sem efeito o que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Torna sem efeito o DECRETO Nº 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS JANUÁRIO, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de janeiro de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de janeiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal