EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250098 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa SS PECAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$81.089,50 (oitenta e um mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: : 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$81.089,50 (oitenta e um mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Isaac Santana de Sousa - SS PECAS E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250097 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa SS PECAS E SERVICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 025/2024. VALOR TOTAL: R$31.350,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do transporte da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$31.350,00 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Isaac Santana de Sousa - SS PECAS E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa SS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.038.168/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250098. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ___________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa SS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.038.168/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250097. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 025/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de janeiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250119 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$95.135,90 (noventa e cinco mil e cento e trinta e cinco reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$95.135,90 (noventa e cinco mil e cento e trinta e cinco reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250127 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$87.190,40 (oitenta e sete mil e cento e noventa reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$87.190,40 (oitenta e sete mil e cento e noventa reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250126 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$71.977,10 (setenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$71.977,10 (setenta e um mil e novecentos e setenta e sete reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250125 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$10.095,90 (dez mil e noventa e cinco reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE: 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.095,90 (dez mil e noventa e cinco reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio Magalhães Pereira , pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250124 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$9.330,40 (nove mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Sec. Mun. de Políticas para Mulheres, PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE: 2.035 – Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para mulheres , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.330,40 (nove mil e trezentos e trinta reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Jael Darc Alves Meneses e FerreiraSecretária Municipal de Política Para as Mulheres

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250123 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$13.066,30 (treze mil e sessenta e seis reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.066,30 (treze mil e sessenta e seis reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250122 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$13.819,40 (treze mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.819,40 (treze mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250121 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$28.280,50 (vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.280,50 (vinte e oito mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250120 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$59.210,50 (cinquenta e nove mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$59.210,50 (cinquenta e nove mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250118 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$13.595,60 (treze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 5 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$13.595,60 (treze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250127. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250126. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250125. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________

R.G. nº: ________________________________

CPF nº: ________________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250124. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Jael Darc Alves Meneses e FerreiraSecretária Municipal de Política Para as Mulheres

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250123. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250122. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250121. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250120. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250119. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250118. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 5 de fevereiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Processo Administrativo nº 000014811/2025, torna público, em obediência ao dispostos no do Decreto Municipal n°. 057, de 04 de dezembro de 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do REGISTRO DE PREÇO para futura e contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto nº 027, de 21 de março de 2021.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Lima Campos - MA, 06 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto nº 012, de 01 de janeiro de 2025

ANEXO À IRP

OBJETO: Futura e eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ItemDiscriçãoUndQtd De VeículosPeríodo7CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, 4X2 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO.MÊS112

Lima Campos - MA, 06 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto nº 012, de 01 de janeiro de 2025