O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude , CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250140. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.
Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ______________________
R.G. nº: ________________________________,
CPF nº: ___________________________