Diário oficial

NÚMERO: 1049/2025

Volume: 13 - Número: 1049 de 12 de Fevereiro de 2025

12/02/2025 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 12/02/2025 12:54:41 - IP com nº: 192.168.5.94

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SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250140/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude , CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250140. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250140/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250140 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.320,00 (dois mil e trezentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250139/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250139 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$3.735,50 (três mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esporte e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.735,50 (três mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio Magalhães Pereira , pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250138/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250138 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$3.212,00 (três mil e duzentos e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.212,00 (três mil e duzentos e doze reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250137/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250137 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$4.429,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.429,00 (quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250136/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250136 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$21.502,00 (vinte e um mil e quinhentos e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$21.502,00 (vinte e um mil e quinhentos e dois reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250135/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250135 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$51.213,70 (cinquenta e um mil e duzentos e treze reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 Fundo Municipal de Assistência Social , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$51.213,70 (cinquenta e um mil e duzentos e treze reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250133/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250133 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$26.122,00 (vinte e seis mil e cento e vinte e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manut. das Atividades da Administração Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.122,00 (vinte e seis mil e cento e vinte e dois reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250139/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250139. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250138/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250138. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250137/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250137. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250136/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250136. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250135/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250135. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ____________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250134/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250134. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Jackson Veras Borges Secretario Municipal de Cultura e Turismo

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250133/2024
Pregão Eletrônico nº 035/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250133. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________,

CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250134/2024
Pregão Eletrônico Nº 035/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250134 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$67.038,00 (sessenta e sete mil e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de agosto de 2025 a contar da data de: 11 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 Sec. Mun. Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 Realização de Festividades Culturais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$67.038,00 (sessenta e sete mil e trinta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Jackson Veras Borges , pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de fevereiro de 2025.

Jackson Veras Borges Secretario Municipal de Cultura e Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ERRATA - AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO: 001/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do aviso de dispensa de licitação nº 001/2025, publicado no diário oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 07/02/2025. Retificamos da seguinte forma: ONDE-SE LÊ: dia 13/02/2025. LEIA-SE: dia 14/02/2025.

Lima Campos (MA), 11 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto 011, De 1° De Janeiro De 2025.

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