O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250141. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Jackson Veras Borges Secretario Municipal de Cultura e Turismo

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: __________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250142. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude , CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250143. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ___________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250144. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250145. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250146. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250141 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$98.483,56 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Sec. Mun. Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$98.483,56 (noventa e oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Jackson Veras Borges , pela Contratante, Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Jackson Veras Borges Secretario Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250142 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$17.514,40 (dezessete mil e quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.514,40 (dezessete mil e quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250143 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude e a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$1.931,13 (um mil e novecentos e trinta e um reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 – Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.931,13 (um mil e novecentos e trinta e um reais e treze centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250144 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$6.357,50 (seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.357,50 (seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250145 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$12.538,75 (doze mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.538,75 (doze mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250146 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$4.157,50 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Fundo Municipal de Assistência Social , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.157,50 (quatro mil e cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.578.287/0001-16, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250166. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.578.287/0001-16, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250163. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ___________________

R.G. nº: ____________________________

, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.578.287/0001-16, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250165. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.578.287/0001-16, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250164. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.960.141/0001-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250150. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250163 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$3.795,00 (três mil e setecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direto, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.795,00 (três mil e setecentos e noventa e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250164 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/dist.gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250165 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$200.022,60 (duzentos mil e vinte e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$200.022,60 (duzentos mil e vinte e dois reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250166 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$3.090,00 (três mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.090,00 (três mil e noventa reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Camila Freitas dos Santas de Sousa - C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250152 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$3.030,00 (três mil e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: : 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.056 – Equipar, mobilar e modernizar a Sec. Municipal de Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.030,00 (três mil e trinta reais), SIGNATÁRIOS: Flávio da Silva Carvalho , pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250151 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$48.480,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernização unidades de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$48.480,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250150 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$23.817,00 (vinte e três mil e oitocentos e dezessete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.008 - Aquisição de equipamentos para a Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$23.817,00 (vinte e três mil e oitocentos e dezessete reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250149 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$41.536,00 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$41.536,00 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Juventude , CONVOCA a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.960.141/0001-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250152. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Flávio da Silva Carvalho Secretário Municipal da Juventude

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ___________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.960.141/0001-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250151. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.960.141/0001-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250149. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: __________________

R.G. nº: ___________________________

CPF nº: ___________________________

PORTARIA N° 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora ANNE CARLAILE SILVA BORGES BARBOSA, portadora do CPF nº 901.870.751-15 e RG nº 4210613, residente na rua Santa Amália, s/n, Centro, Lima Campos/MA, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Planejamento Regional Integrado (PRI), que acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de fevereiro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa funcionário que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica designado o senhor JOAB GAMA RODRIGUES, funcionário efetivo do quadro desta municipalidade, na função de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar a função de Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado Maranhão em 13 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal de Educação.