ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, convocamos essa empresa, CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLINICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.770.568/0001-10, com sede na TRAVESSA CARVALHINHO N° 136, SALA 07, BAIRRO CENTRO LIMA CAMPOS- MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250039 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 14 de janeiro de 2025.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250039 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 021/2024. VALOR TOTAL: R$507.207,50 (quinhentos e sete mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 14 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$507.207,50 (quinhentos e sete mil e duzentos e sete reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Filipe Lourenço Bezerra Pinheiro - CIM-LAB SERVICOS LABORATORIAIS E CLINICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de janeiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço “por lote”, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 13 de fevereiro de 2025.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 1° de janeiro de 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, torna público o resultado do julgamento da Dispensa de Licitação nº 001/2025 (Processo Administrativo nº 000014681/2025). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021. VENCEDORA: CYBER & PAPERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.474.883/0001-93, com sede na Rua Waltrudes M. Paula nº 50 - Centro, Anajatuba/MA, CEP: 65490-000. VALOR TOTAL: 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais).

Lima Campos/MA, 14 de fevereiro de 2025.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Decreto n° 023, de 1º de janeiro de 2025.

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 000014681/2025, que deu origem a Dispensa de licitação no 001/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de digitalização de documentos, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa CYBER & PAPERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.474.883/0001-93, com sede na Rua Waltrudes M. Paula nº 50 - Centro, Anajatuba/MA, CEP: 65490-000. VALOR TOTAL: 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), conforme abaixo:

Lima Campos/MA, 14 de fevereiro de 2025.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Decreto n° 023, de 1º de janeiro de 2025.

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.446.178/0001-27, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250175. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 007/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.446.178/0001-27, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250176. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 007/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.446.178/0001-27, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250177. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 007/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.446.178/0001-27, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250178. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 007/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250175 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$14.485,55 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.485,55 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Andervania de Oliveira Araújo - A DE O ARAUJO COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250176 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$10.478,66 (dez mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.478,66 (dez mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Andervania de Oliveira Araújo - A DE O ARAUJO COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250177 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$26.165,10 (vinte e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.165,10 (vinte e seis mil e cento e sessenta e cinco reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Andervania de Oliveira Araújo - A DE O ARAUJO COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250178 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa A DE O ARAUJO COMERCIO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para motocicletas em geral, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2024. VALOR TOTAL: R$12.261,80 (doze mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063, ELEMENTO DA DESPESA: 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.261,80 (doze mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Andervania de Oliveira Araújo - A DE O ARAUJO COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PE 002/2025, do Processo Administrativo nº 000014521/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 06 de fevereiro de 2025. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014521/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da comissão permanente deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° 118 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 176.275,00 (Cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais).

CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.010.871/0001-64, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 75.303,00 (Setenta e cinco mil trezentos e três reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 06 de fevereiro de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

LEIA-SE:

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014521/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, que tem como objeto a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° 118 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 176.275,00 (Cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais).

CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.010.871/0001-64, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 75.303,00 (Setenta e cinco mil trezentos e três reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/rpe-001-2024-2024-275671

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 06 de fevereiro de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

Decreto nº 032, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia membros do conselho que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2025 a 2027.

PODER PÚBLICO

'd3rgão Municipal Gestor da Política de Assistência Social

Titular: Daiane Lima de Vasconcelos

Suplente: Gleiwison Cavalcante Mota

'd3rgão Municipal Gestor da Política de Educação

Titular: Rodrigo Oliveira da Conceição

Suplente: Lanay Nauany Gonçalves Delmondes

'd3rgão Municipal Gestor da Política de Saúde

Titular: Luan Sodré Abreu

Suplente: Daniella Freitas Mourão Moura

'd3rgão Municipal Gestor da Política para Mulher

Titular: Francisca Costa Sousa

Suplente: Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

'd3rgão Municipal Gestor da Política de Cultura:

Titular: Fernanda Silva Soares

Suplente: Carlos Eduardo Costa Vidal

'd3rgão Municipal Gestor da Política de Administração e Finanças

Titular: Valquilene Lopes da Silva

Suplente: Hélia Sousa Damasceno GomesSOCIEDADE CIVIL

Representantes dos Usuários da Assistência Social

Titular: Natalia Santos Monteiro

Suplente: Francisca Joselia da SilvaTitular: Auricelia Mendes Barbosa

Suplente: Ariana de Sousa Oliveira

Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social

Titular: Maria Raimunda Almeida da Silva

Suplente: Flavio Rodrigues de Moura

Titular: Claudene Sousa dos Santos

Suplente: Francisca Daiane Ferreira de Sousa

Representantes de Organização de Trabalhadores do Setor da Assistência Social

Titular: Iraneide Silva Albuquerque Santos

Suplente: Karla Vieira Silva Farias

Titular: Maria Luiza Borges Barga

Suplente: Daniele Araújo Cassiano Januário

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando – se todas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 17 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal