O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.161.581/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250171. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.161.581/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250172. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _______________________

R.G. nº: ________________________________,

CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250171 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$517.536,38 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$517.536,38 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SIVA - G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250172 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$75.516,14 (setenta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 17 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$75.516,14 (setenta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais e quatorze centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, GEOVANY BRAGA TEIXEIRA DA SIVA - G TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 17 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

PORTARIA N° 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO, portadora do CPF nº 452.106.753-00 e RG nº 041794422011-7, residente na Tv Santo Dumont, nº 35, Centro, Lima Campos/MA, Assessora Técnica de Programas da Educação, duas diárias no valor de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Lançamento do Programa FNDE Chegando Junto no Estado do Maranhão, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de fevereiro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor CLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO, portador do CPF nº 610.152.983-54 e RG 044121592012-4, residente na rua das Acácias, s/n, Roseana Sarney, Lima Campos/MA, Coordenador de Tecnologia e Informação na Área da Educação, duas diárias no valor de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Lançamento do Programa FNDE Chegando Junto no Estado do Maranhão, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de fevereiro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOSE HELIO BEZERRA BARBALHO NETO, portador do CPF nº 611.192.503-23 e RG 045212292012-5, residente rua Salobro, s/n, Salobro, Lima Campos/MA, Motorista, duas diárias no valor de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Lançamento do Programa FNDE Chegando Junto no Estado do Maranhão, que acontecerá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de fevereiro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor FLAVIO DA SILVA CARVALHO, portador do CPF nº 051.693.623-90 e RG 035015982008-6, residente rua Newton Bello, nº 1.217, Centro, Lima Campos/MA, Secretário Municipal, uma diária no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para tratar de assuntos referentes ao programa trabalho jovem, que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 18 de fevereiro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.