O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, que tem por objeto a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa:
ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° 118 – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 176.275,00 (Cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e cinco reais).
50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.010.871/0001-64, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° S/N – Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 75.303,00 (Setenta e cinco mil trezentos e três reais).
Lima Campos (MA), Estado do Maranhão, 19 de fevereiro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto 011, de 1° de janeiro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Prefeitura Municipal de Lima Campos
Registro de Preços Eletrônico - 002/2025
Resultado da Homologação
0001 - Abacaxi pérola de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Em embalagem apropriada. - In Natura - Valor Referência: 7,26
FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA7,2015.120,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Banana tipo prata, tamanho regular em pencas de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em pencas avulsas e/ou caixas apropriadas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, muito maduro nem muito verde. - In Natura - Valor Referência: 4,14
FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA4,0525.353,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - Batata doce, roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em embalagens apropriadas. - in natura - Valor Referência: 3,90
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA3,8520.174,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - Batata inglesa, de 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.
Acondicionadas em embalagens apropriadas - in natura - Valor Referência: 5,75
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA5,7313.179,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Beterraba tipo forrageira, de 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em embalagens apropriadas. - In Natura - Valor Referência: 4,35
FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA3,807.600,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Cebola branca tipo pera de 1ª qualidade, seca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagens próprias - In Natura - Valor Referência: 4,51
FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA4,108.200,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - Cenoura tipo kuronan in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade, acondicionadas em embalagens próprias. - In Natura - Valor Referência: 3,83
FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA3,757.500,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Chuchu, in natural, intacto, limpo, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade, acondicionadas em embalagens próprias. - In Natura - Valor Referência: 3,79
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA3,704.588,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por:
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
0009 - Laranja tipo pera, de ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - in natura - Valor Referência: 5,43
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA5,3931.801,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - Limão in natura, de ótima qualidade, compacta, fresco e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - in natura - Valor Referência: 5,73
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA4,405.720,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - Maça grande, produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. Casca de cor acentuada e brilhante, polpa firme, pesadas, sem partes moles, furos ou rachaduras. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - in natura - Valor Referência: 11,26
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA11,0013.200,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - Mamão tipo papaia, de tamanho regular, de 1ª qualidade, casca lisa, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. - in natura - Valor Referência: 5,29
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA4,906.076,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - Maracujá tipo açu, produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. Casca de cor acentuada e brilhante. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - in natura - Valor Referência: 8,29
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA7,959.540,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - Melancia tipo forrageira, de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta - in natura - Valor Referência: 1,83
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA1,8016.632,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0015 - Melão amarelo, de tamanho regular, de 1ª qualidade, casca lisa, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. - in natura - Valor Referência: 5,25
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA4,9532.472,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - Pimentão tipo amarelo, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - in natura - Valor Referência: 8,17
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA5,962.682,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - Repolho tipo verde, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - in natura - Valor Referência: 5,17
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA4,9514.553,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
0018 - Tomate tipo debora, sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. - In Natura - Valor Referência: 4,86
FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA3,906.942,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0019 - Uva tipo verde, de ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde - in natura - Valor Referência: 12,58
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoF. COSTA DA SILVA10,9010.246,00Homologado em 19/02/2025 15:12:35 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Autoridade Competente
PORTARIA N° 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF nº 014.898.823-75 e RG 025918682003-2, residente na TV 13 de Maio, nº 125, Centro, Lima Campos/MA, Agente de Desenvolvimento Municipal, duas diárias no valor de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar da Capacitação Presencial do FOCO e Selo de Referência em Atendimento, que acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de fevereiro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor FRANCISCO MONTEIRO VIEIRA, portador do CPF nº 937.836.123-49 e RG 061825812017-3, residente na Rua Jambos, nº 13, Roseana Sarney, Lima Campos/MA, Assistente de Gabinete, duas diárias no valor de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar da Capacitação Presencial do FOCO e Selo de Referência em Atendimento, que acontecerá no dia 20 e 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de fevereiro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido a senhora LUISA BORGES MOREIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (Sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, de acordo com a Lei Municipal n° 836/2023, de 01 de setembro de 2023, Subseção V, Art. 92, retroagindo seus efeitos para o dia 10/02/2025 a 10/04/2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 19 de fevereiro de 2025.
JAILSON FAUSTO SILVA
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. SYDNEY SOUSA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial, símbolo DAS II, no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterado pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de fevereiro de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 19 de fevereiro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
