O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.529.274/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250188. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 008/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 26 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ______________________
R.G. nº: ________________________________,
CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250188 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. ANTUNES BARBOSA. OBJETO: a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção de poços artesianos, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 008/2024. VALOR TOTAL: R$648.780,90 (seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 26 de janeiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0024 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 – Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$648.780,90 (seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e oitenta reais e noventa centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elso Antunes Barbosa - E. ANTUNES BARBOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 26 de janeiro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
