EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250148 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa A C B DE

VASCONCELOS COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para

prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura

Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a

execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais

serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n°

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.762,26

(dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 09.01 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ ATIVIDADE:

20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de

Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica,

FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 2.762,26 (dois mil e setecentos e sessenta e dois reais e

vinte e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante,

Antônio Carlos Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Contratante

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250147 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa A C B DE VASCONCELOS

COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos

serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima

Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a

operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços

correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n °

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.414,76

(três mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:

Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 12 de fevereiro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 10.01 Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esporte e Lazer,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE

RECURSOS: , VALOR: R$ 3.414,76 (três mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e seis

centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio Magalhães Pereira , pela Contratante, Antônio Carlos

Belarmino de Vasconcelos - A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________

Flávio Magalhães Pereira

Sec. Mun. De Esporte e Lazer

Contratante

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura

Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no

CNPJ sob o n.º 17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

CONTRATO N° 20250148. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°.

035/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,

CONVOCA a empresa A C B DE VASCONCELOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º

17.185.397/0001-36, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N °

20250147. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 12 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________

Flávio Magalhães Pereira

Sec. Mun. De Esporte e Lazer

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.014.105/0001-00, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250189. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 051/2023. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2023, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250190 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. VALOR TOTAL: R$103.750,88 (cento e três mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita DISP. ORÇAMENTÁRIA: 400.000,00, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$103.750,88 (cento e três mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ABYHELLES SOARES VIANA - WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250189 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 051/2023. VALOR TOTAL: R$184.926,60 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 27 de julho de 2025 a contar da data de: 27 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo DISP. ORÇAMENTÁRIA: 3.800.000,00, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$184.926,60 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ABYHELLES SOARES VIANA - WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.014.105/0001-00, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250190. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 051/2023. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2023, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, convocamos essa empresa, M. G. A. DOS SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 18.028.791/0001-23, com sede na Rua Manoel Máximo, nº 13, Centro, Poção de Pedras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do contrato n° 20250040 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Mun. Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de dezembro de 2024.

Sra. Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250040 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 049/2023. VALOR TOTAL: R$497.623,80 (quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de dezembro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – outros Serv. de terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$497.623,80 (quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Márcio Greyck Alves dos Santos - M. G. A. DOS SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de dezembro de 2024.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N° 014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, no cargo em Comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, gratificação de 56,60% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar nº 014/24, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Torna sem efeito o que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 013, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Torna sem efeito o que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA, no cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Urbanismo e Licenciamento, gratificação de 16,67% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar nº 014/24, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Torna sem efeito o que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 010, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora EUCLEIA MARCULINO DE OLIVEIRA SILVA, no cargo em Comissão de Gestora de Controle e Avaliação do Sistema Educacional, gratificação de 36,12% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar nº 014/24, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 009, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora JULIANA LOPES, no cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio às Comunidades, gratificação de 42,86% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar nº 014/24, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a Senhora ILSIMAR GOMES DE OLIVEIRA SARMENTO, na função de Agente Administrativa, gratificação de 16,47% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor CARLOS COSTA E SILVA, na função de Agente Administrativo, gratificação de 34% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino, de Lima Campos, Maranhão, em conformidade com a Lei Municipal nº 595/2009, de 8 de dezembro de 2009, e a Portaria e Portaria nº 13, de 23 de dezembro de 2024, fica reajustado em 6,27%, passando de 2.294,44 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 2.438,30 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos) conforme ANEXO I desta Lei.

Art. 2º As despesas com execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentária próprias, constantes do orçamento vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de reajustes do piso salarial retrativos para o dia 1º de janeiro de 2025, e revoga todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 28 de fevereiro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

ANEXO I