O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.233.137/0001-91, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250182. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _______________________
R.G. nº: ________________________________,
CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.233.137/0001-91, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250183. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.233.137/0001-91, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250184. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.233.137/0001-91, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250185. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.233.137/0001-91, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250186. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 002/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250182 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$12.465,65 (doze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$12.465,65 (doze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, ROGERIO GOMES DA SILVA - ROGERIO G DA SILVA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250183 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$35.323,30 (trinta e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$35.323,30 (trinta e cinco mil e trezentos e vinte e três reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ROGERIO GOMES DA SILVA - ROGERIO G DA SILVA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250184 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$27.645,50 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun.de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$27.645,50 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ROGERIO GOMES DA SILVA - ROGERIO G DA SILVA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250185 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$2.076,00 (dois mil e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente , PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.076,00 (dois mil e setenta e seis reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, ROGERIO GOMES DA SILVA - ROGERIO G DA SILVA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250186 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa ROGERIO G DA SILVA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 002/2025. VALOR TOTAL: R$7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244,0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, ROGERIO GOMES DA SILVA - ROGERIO G DA SILVA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 3 de março de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
PORTARIA N° 001, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido da servidora, ERCILIA ALVES GOMES, portadora do RG nº 064206402017-8, CPF nº 280.860.153-00 e PASEP nº 16118234877, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por idade – INSS, NB 227.290.363-5.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de março de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. RAUANA ALENCAR BORGES, do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo DANS II, do Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 6 de março de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
