CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.960.141/0001-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250153. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.960.141/0001-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250154. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250153 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R

$ 12.158,00 (doze mil e cento e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE: 1.035 – Aquisição de veículos, equipamentos ou mobiliários para o Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 12.158,00 (doze mil e cento e cinquenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250154 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa M L XIMENES CONSULTORIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública.. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2024. VALOR TOTAL: R$ 68.642,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 13 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE: 1.051 Aquisição de Equip.

e mobiliários, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 68.642,00 (sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Marcilio Lira Ximenes - M L XIMENES CONSULTORIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 13 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250167. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250168. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250169. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.291.053/0001-62, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250170. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250167 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$117.020,59 (cento e dezessete mil e vinte reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 14 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$117.020,59 (cento e dezessete mil e vinte reais e cinquenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250168 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$2.558,20 (dois mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 14 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.558,20 (dois mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250169 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$281.334,59 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 14 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$281.334,59 (duzentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250170 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$3.833,50 (três mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 14 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.833,50 (três mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Antonio Pereira da Silva Filho - ANTONIO P DA SILVA FILHO COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de fevereiro de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

PORTARIA N° 001, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Transfere funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferida a Senhora MARIA CELINA DA SILVA COSTA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Ensino João Epifânio da Silva, no turno vespertino, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de março de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Transfere funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica transferido o Senhor JOSE OLAVO PEREIRA NETO, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no Centro Administrativo, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de março de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.