O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.664.217/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250173. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.664.217/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250174. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250173 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$322.449,23 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$322.449,23 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, MURYLO CARVALHO BATISTA - GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.
Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250174 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$316.348,04 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$316.348,04 (trezentos e dezesseis mil e trezentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MURYLO CARVALHO BATISTA - GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde
PORTARIA N° 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor FLAVIO MAGALHAES PEREIRA, portador do CPF nº 010.514.713-38 e RG nº 15647162009 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, n° 12, Centro, Secretário Municipal, duas diárias no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para uma visita ao Secretário Estadual de Esporte e participar do “III Fórum Estadual de Gestores do Esporte, que acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de março de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor PEDRO HELDER OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF nº 043.008.643-14 e RG nº 0424170320118 SSP/MA, residente na Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Agente Administrativo, duas diárias no valor de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para uma visita ao Secretário Estadual de Esporte e participar do “III Fórum Estadual de Gestores do Esporte, que acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 21 de março de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
