O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.081.654/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250224. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250226 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa E. B. SILVA E SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$32.674,00 (trinta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Basica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$32.674,00 (trinta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Érica Bianca Silva e Silva - E. B. SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250225 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa E. B. SILVA E SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$10.270,00 (dez mil e duzentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente , PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.270,00 (dez mil e duzentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Érica Bianca Silva e Silva - E. B. SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250224 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. B. SILVA E SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$81.169,70 (oitenta e um mil e cento e sessenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$81.169,70 (oitenta e um mil e cento e sessenta e nove reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Érica Bianca Silva e Silva - E. B. SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250223 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. B. SILVA E SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$26.150,00 (vinte e seis mil e cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$26.150,00 (vinte e seis mil e cento e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Érica Bianca Silva e Silva - E. B. SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250222 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa E. B. SILVA E SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$48.522,50 (quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e funcionamento dos programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$48.522,50 (quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Érica Bianca Silva e Silva - E. B. SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250221 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa E. B. SILVA E SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$27.312,50 (vinte e sete mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 20 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$27.312,50 (vinte e sete mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Érica Bianca Silva e Silva - E. B. SILVA E SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.081.654/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250226. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.081.654/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250225. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.081.654/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250223. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.081.654/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250222. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa E. B. SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.081.654/0001-60, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250221. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 20 de março de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250220 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$4.952,50 (quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 21 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.952,50 (quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio Magalhães Pereira , pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 21 de março de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.665.356/0001-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250218. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 21 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.665.356/0001-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250219. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 21 de março de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CONVOCA a empresa D DE M RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.665.356/0001-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250220. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 005/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 21 de março de 2025.

Flávio Magalhães Pereira Sec. Mun. De Esporte e Lazer

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250218 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$21.870,00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 21 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0030 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.023 – Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/dist.gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$21.870,00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 21 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250219 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D DE M RODRIGUES LTDA. OBJETO: fornecimento de peças de vestuário e fardamento em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$83.769,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 21 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Out. Ser. De Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$83.769,00 (oitenta e três mil e setecentos e sessenta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Dario de Menezes Rodrigues - D DE M RODRIGUES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 21 de março de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230323

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa VICTOR R. DA S. BORGAÇO.

ESPÉCIE: LOCAÇÃO DE PROGRAMA.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a alteração da cláusula sétima, do contrato original firmado em 03/04/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de contratos administrativos e compras, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: O valor mensal da locação é de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor da locação em R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de março de 2024; Vigência: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. De Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manutenção das Atividades da Adm. Direta

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo, Secretária Municipal de Administração e Finanças, Contratante; Empresa VICTOR R. DA S. BORGACO, Contratado.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 24 de março de 2025.

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2024, amparado pelo artigo Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, convocamos a empresa VICTOR R. DA S. BORGACO, situada na RUA CLAUDINO GALDINO DE ANDRADE QUADRA 31, 14, VILA BOM JARDIM, 65.930-000, ACAILANDIA, MA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.611.861/0001-65, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1° (primeiro) termo de aditivo ao contrato nº 20230323 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de março de 2025.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

PORTARIA N° 002, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora ARISTANIA FREITAS SILVA MOTA, portadora do CPF nº 716.578.433-00 e RG nº 000014315693-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, nº 1259, Centro, Lima Campos/MA, Coordenadora, duas diárias no valor de R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do XX Fórum Estadual Ordinário com o tema: “ Recomposição de Aprendizagem e Políticas Públicas: Desafios e Estratégias para o Futuro da Educação”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 001, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES, portadora do CPF nº 039.856.313-60 e RG nº 022521542002-1 SSP/MA, residente na Rua Joel Barbosa, nº 251, Centro, Lima Campos/MA, Secretária Municipal, duas diárias no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do XX Fórum Estadual Ordinário com o tema: “ Recomposição de Aprendizagem e Políticas Públicas: Desafios e Estratégias para o Futuro da Educação”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA, portadora do CPF nº 048.598.193-90 e RG nº 0353888520082 SSP/MA, residente na Rua Bentivis, nº 98, Santa Amália, Lima Campos/MA, Motorista, duas diárias no valor de R$ 224,00 (Duzentos e vinte e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do XX Fórum Estadual Ordinário com o tema: “ Recomposição de Aprendizagem e Políticas Públicas: Desafios e Estratégias para o Futuro da Educação”, que acontecerá nos dias 24 e 25 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do municipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselhor de Alimentação Escolar, CAE, do Municipio de Lima Campos, Maranhão, para o mandato de 04 ( quatro ) anos, os membros abaixo especificados:

REPRESNTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular - Messias Matis de Menezes Neto

Suplente - Izadora Feitosa Soares

REPRESENTANTES DE DOCENTES E DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Titular – Elizabeth Rodrigues Freires

Suplente Antonia de Oliveira Gomes

Titular – Irislanda maria Pedrosa Virginio de Sousa

Suplente Antonio Lúcio da Silva Santos

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular – Maria Katía Alves da Silva Nascimento

Suplente Juliana Galdino da Conceição Silva

Titular – Fernanda Melo da Silva

Suplente Fernanda Santos Carvalho

REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titular – Francisca Daiane Ferreira de Sousa

Suplente Claudene Sousa dos Santos

Titular – José Orlando de Araújo

Suplente Francisco das Chagas Gomes Machado

Art. 2°. O mandato dos membros do CAE será de 04 (quatro) anos podendo ser

reconduzido por mais 04 (quatro) anos.

Art. 3°. As competências e funcionamento, impedimentos e demais disposições conforme previstas na mencionada Lei que institui o CAE serão tratadas e definidas no regimento Interno.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 24 de março de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal