AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 09 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 24 de março de 2025.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 1° de janeiro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 11 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 24 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

PORTARIA N° 001, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Designa funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido aos Senhores (as) abaixo relacionados, na função de Professor (a), gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Beta de Oliveira Rodrigues Laranjeira

Cícera Mesquita de Azevedo

Clenilde da Silva Nascimento

Francisca Silva Paiva

Geralda Sousa Pereira de Lima

Irislanda Maria Pedrosa Virgínio de Sousa

Jeane de Santana Dantas

Karine de Cristian Gama Santos

Magnalva Araújo Batista Dias

Maria Celineide Sousa Queiroz

Maria José Felix Lima

Maria José Felix Lima

Maria Nely Silva da Cruz

Maria Ramos Ferreira

Maria Xavier Batista

Marinalda Reis Cunha

Mércia da Silva Costa Albuquerque

Raimunda Rodrigues Xavier Gomes

Silvanir Pereira Lima

Simone da Rocha Moura

Tânia Maria da Silva e Sá

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de março de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora ELLEN CRISTINA SILVA CANTANHEDE, portadora do CPF nº 612.568.883-62 e RG nº 046632432012-2 SSP/MA, residente na Rua TV 15 de Janeiro, n° 31, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 84 (Oitenta e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé Grande - MA, para participar da “5º Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão”, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora RAWENA DA SILVA FERREIRA MOTA, portadora do CPF nº 042.422.953-67 e RG nº 019186522001-9 SSP/MA, residente na Rua Joca Mota, n° 63, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 84 (Oitenta e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé Grande - MA, para participar da “5º Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão”, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora FRANCISCA MARLUCI TOME SENA, portadora do CPF nº 001.045.253-20 e RG nº 014839762000-0 SSP/MA, residente na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 84 (Oitenta e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé Grande - MA, para participar da “5º Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão”, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 005, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 052.107.143-73 e RG nº 038671282010-8 SSP/MA, residente na Rua Elias Feitosa, nº 79, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 84 (Oitenta e quatro reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Igarapé Grande - MA, para participar da “5º Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão”, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 26 de março de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.