O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 47.700.282/0001-01, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250238. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2023. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2023, na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 27 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250238 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica(s) para fornecimento de mobiliário escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2023. VALOR TOTAL: R$3.377.859,00 (três milhões trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Man. Desenv. Da Educação Básica , PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.051 – Aquisição de Equip. e Mobiliários para Ensino Infantil, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.377.859,00 (três milhões trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bezaliel Passos Siqueira Junior - MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA., pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de fevereiro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 25 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação dos serviços de controle sanitário no combate de pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e sanitização) nos prédios públicos desta Administração Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 03 de abril de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250239. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250240. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250241. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.422.375/0001-80, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250242. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 026/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250239 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$29.506,50 (vinte e nove mil e quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$29.506,50 (vinte e nove mil e quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Jose Ronaldo Barros SantanaSecretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250240 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$56.296,70 (cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos Veículos e Maquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$56.296,70 (cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Estêvam José de Sousa FilhoSecretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250241 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$46.805,48 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$46.805,48 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250242 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para veículos em geral, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 026/2024. VALOR TOTAL: R$279.518,71 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 3 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEB, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades de Ensino 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$279.518,71 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e dezoito reais e setenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ELOISIO MATOS DE OLIVEIRA - E. M. DE OLIVEIRA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, IRP, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 02/04/2025. Retificamos da seguinte forma: onde se lê: Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 c/c Art. 78, do Decreto Municipal n°. 010, de 24 de março de 2023. Leia – se: Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024