CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250242. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250243. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250244. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250245. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250246. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250247. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.340.593/0001-06, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250248. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250242 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R

$ 109.807,20 (cento e nove mil e oitocentos e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Administração Direta, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 109.807,20 (cento e nove mil e oitocentos e sete reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado

por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratante

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250243 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$ 65.897,20 (sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 65.897,20 (sessenta e cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de MARÇO de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde Contratante

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250244 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$ 31.941,65 (trinta e um mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 Manutenção e

Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 31.941,65 (trinta e um mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS Contratante

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250245 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$ 39.469,70 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R

$ 39.469,70 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250246 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$ 42.114,40 (quarenta e dois mil e cento e quatorze reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até

31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0063

PROJ.ATIVIDADE: 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 42.114,40 (quarenta e dois mil e cento e quatorze reais e quarenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente Contratante

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250247 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R$ 32.235,55 (trinta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.031 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 32.235,55 (trinta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250248 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa JEREMIAS ALVES DA SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de comunicação visual, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. VALOR TOTAL: R

$ 51.990,95 (cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 31 de março de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.026 Manutenção e

Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 51.990,95 (cinquenta e um mil e novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, JEREMIAS ALVES DA SILVA - JEREMIAS ALVES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 31 de março de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito Contratante