AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Lima Campos/MA, conforme Contrato de Repasse nº 969414/2024/MESP/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima CamposMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos-MA, 08 de abril de 2025.

Flávio Magalhães Pereira

Secretário Municipal de Esporte e Lazer Decreto nº. 061, de 01 de janeiro de 2025

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000015221/2025, torna público, em obediência ao dispostos no do Decreto Municipal n°. 057, de 04 de dezembro de 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para a futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2 – Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços)

3 – Do local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto nº 027, de 21 de março de 2021.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

5. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lima Campos - MA, 10 de abril de 2025.

Atenciosamente,

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ItemDescriçãoUnidadeQuantidade1Tecido Algodão Cru Composição: 100% Algodão, largura: 1,40 m, gramatura: 157 g/m² - 219g/m linear.Metro2502Tecido Xadrez Classic, 100% algodão, largura mínima de 1,40 MT.Metro1603Tecido Organza Cristal, 100% poliamida, largura mínima de 1,40 MTMetro1004Tecido Cetim, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetro1205Tecido Renda, 100% poliamida, largura mínima de 1,40 MTMetro806Tecido Paetê, composição: 92% poliamida 8% elastano.Metro607Tecido Liganete Estampado, 100% poliamidas, com largura mínima de 1,40 MT.Metro1508Tecido Cetim com Elastano, 97% poliéster e 3% elastano, largura mínima de 1,40 MT.Metro509Tecido Musseline, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetro15010Tecido Liganete, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetro8011Tecido Tule, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetro10012Tecido Linho, 100% V poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetro10013Tecido Filó, 100% poliamida, largura mínima de 1,40 MTMetro8014Tecido de Seda, 100% poliéster, largura mínima de 1,40 MTMetro9015Tecido Tricoline, 100% algodão, largura mínima de 1,40 MT.Metro20016Tecido de Chita, composto de100% algodão, largura mínima de 1,40 MT.Metro30017Tecido Tactel 100% poliéster, cores variadas, com largura mínima de 1,40 MT.Metro10018Tecido Cambraia Liso 100% algodão, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro8019Tecido Viscose Estampado 100% viscose com largura mínima de 1,40 MT. Estampas variadas.Metro10020Tecido Viscose Lisa 100% Viscose, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro8021Tecido Camurça 92%poliester 8%elastano, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro2022Tecido Feltro de Lã 100% lã. Com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro20023Tecido Gabardine 100% poliéster, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro8024Tecido Crepe Liso 100% algodão, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro10025Tecido Forro 100% poliéster, com largura mínima de 1,40 MT. Cores variadas.Metro5026Tecido em Malha Fria 100% algodão cores variadas, com largura mínima de 1,40 MT.Metro15027TNT - Tecido não tecido - multicores, rolo com 50 metros. Cores variadasMetro10028Tecido Oxford 100% poliéster, rolo com 20 metros. Cores variadas.Metro11529Tecido Pelúcia (flanela) 100% algodão liso, cor amarelo claro, com largura mínima de 1,40 MT.Metro10030Tecido; brim leve; 100% algodão; largura 1,60m; armação sarja 2x1; gramatura 1,90g/m²Metro7031Tecido; de Brim pesado; 100% algodão; gramatura 260 g/m2; largura 1.61m; cor branca.Metro12532Tecido em Napa; tipo Courim; 1,50 de largura; 100% impermeável; composição 50% pvc; 50% poliéster.Metro7533Tecido mallha laise Composição: 100% poliéster. Largura: 1,40m. Tipo de Fibra: sintética.Metro7034Tecido Lona Composição: 100% Algodão Largura: 1,50 Metros Gramatura: 395 Gr/m²Metro10035Tecido Naylon Composição: 40% Poliéster 60% PVC. Largura: 1,50m de largura. Gramatura: 370 G/M².Metro75

Lima Campos - MA, 10 de abril de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025