O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.402.898/0001-90, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250268. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.402.898/0001-90, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250269. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.402.898/0001-90, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250270. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.402.898/0001-90, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250271. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.402.898/0001-90, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250272. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.402.898/0001-90, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250273. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250268 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$30.919,00 (trinta mil e novecentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Administração Direta , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$30.919,00 (trinta mil e novecentos e dezenove reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, VANESSA CURVINA CHAVES - V C CHAVES FREITAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250269 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$69.340,76 (sessenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e funcionamento dos programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$69.340,76 (sessenta e nove mil e trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, VANESSA CURVINA CHAVES - V C CHAVES FREITAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250270 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$27.145,00 (vinte e sete mil e cento e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação , PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$27.145,00 (vinte e sete mil e cento e quarenta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, VANESSA CURVINA CHAVES - V C CHAVES FREITAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250271 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$125.297,84 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$125.297,84 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, VANESSA CURVINA CHAVES - V C CHAVES FREITAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250272 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$48.496,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Basica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$48.496,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, VANESSA CURVINA CHAVES - V C CHAVES FREITAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250273 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa V C CHAVES FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$6.060,00 (seis mil e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.060,00 (seis mil e sessenta reais), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, VANESSA CURVINA CHAVES - V C CHAVES FREITAS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Orlando da Conceição RochaSecretário Municipal de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250257 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.182,70 (trinta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.182,70 (trinta e nove mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA - JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250262 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.770,42 (trinta e nove mil e setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 16 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.770,42 (trinta e nove mil e setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS - LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 16 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 004/2025, do Processo Administrativo nº 000014576/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia de 15 de março de 2025. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014576/2024

LEIA-SE:

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014576/2024