EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250252 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.959,57 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.959,57 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES - CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250256 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.134,32 (trinta e nove mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.134,32 (trinta e nove mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS - FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 13 de maio de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos (MA), 23 de abril de 2025.
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 003, de 1º de janeiro de 2025
PORTARIA N° 001, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a Senhora NATTIELY SILVA SOUSA COSTA, no cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, gratificação de 23,53% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar nº 014/24, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de abril de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA do cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 25 de abril de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
