EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250267 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.895,02 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.895,02 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA - JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250251 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.982,82 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.982,82 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA - ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250263 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA . OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.859,00 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.859,00 (trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA - MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250264 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.973,25 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.973,25 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA - RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250261 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física LEIDE FERREIRA QUEIROZ. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.982,02 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.982,02 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LEIDE FERREIRA QUEIROZ - LEIDE FERREIRA QUEIROZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250253 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa EDIVAN SANTOS GOMES SALES. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.983,42 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.983,42 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, EDIVAN SANTOS GOMES SALES - EDIVAN SANTOS GOMES SALES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250266 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.983,42 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 16 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.983,42 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 16 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250258 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa JONILSON PAIVA DA SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.982,02 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 28 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.982,02 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JONILSON PAIVA DA SILVA - JONILSON PAIVA DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
RESOLUÇÃO CMS Nº 11/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Kit de Equipamentos para Teleconsultas do Novo PAC 2025 de Lima Campos
- MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta de Aquisição de Kit de Equipamentos para Teleconsultas, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde -PAS,
referente ao exercício 2025,
da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência, nos termos da Ata 001/2025/CMS da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos - MA.Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
LIMA CAMPOS, 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para UBS do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para UBS, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de ambulâncias Tipo A (Transporte Simples Remoção 02 unidades) do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta Aquisição de ambulâncias Tipo A (Transporte Simples Remoção 02 unidades), por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção de Centro Especializado em Reabilitação do Novo PAC 2025 de Lima Campos
- MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta Construção de Centro Especializado em Reabilitação – CER, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/ PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel – UOM, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde de São Lorenço do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde de São Lorenço - UBS, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/ PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção do Centro de Atenção Psicossocial do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta de Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/ PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Maria dos Fernandes do Novo PAC 2025 de Lima Campos - MA
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, no uso das atribuições
lhe conferida pela Lei 554/07 de 20 de julho de 2007 e pela Lei Estadual nº. 7.528 de 30 de junho de 2000, e com base nas suas competências regimentais, em sua 1° Reunião ordinária realizada às 09h 30m do dia 07 fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e dar ciência através da Reunião Ordinária realizada na data de 07 fevereiro de 2025, a proposta de Construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Maria dos Fernandes por meio do Programa de Aceleração e Crescimento NOVO/ PAC 2025.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Lima Campos, 07 de fevereiro de 2025.
Francimar Almeida Andrade
Presidente do CMS
