EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250249 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, culminando assim no cadastramento do agricultor individual ou grupo informal ou grupo formal de agricultores familiares, para atender as necessidades do Município de Lima Campos/MA (Secretaria Municipal de Educação). BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.995,54 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.995,54 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO - ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250254 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Pessoa Física FRANCELIR SILVA SOARES. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.420,87 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.420,87 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, FRANCELIR SILVA SOARES - FRANCELIR SILVA SOARES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250259 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.773,00 (trinta e nove mil e setecentos e setenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.773,00 (trinta e nove mil e setecentos e setenta e três reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO - JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250265 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Chamamento Público Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$39.833,32 (trinta e nove mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 15 de abril de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401- Secretaria Municipal de Educação - SEMED, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$39.833,32 (trinta e nove mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA - SANDRA PEREIRA FARIAS DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 15 de abril de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTALDO FINAL

CATEGORIASAGENTE CULTURAL CLASSIFICADOEVENTO DE MOSTRA CULTURAL NORDESTINA COM AGENTES CULTURAIS E FAZEDORES DE CULTURA DE LIMA CAMPOSFC PRODUÇÕES (CNPJ:33.558.620/0001-08)

Lima Campos-MA, 29/04/2025

Jackson Veras Borges

Sec. de Cultura e Turismo

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTALDO FINAL

CATEGORIASAGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOSCATEGORIA BANDARAIMUNDO NONATO MARTINS DA SILVA (FORRÓ MASSA)CATEGORIA ARTISTA SOLORONALTY SILVA LIRA

VANESSA FÉLIX SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUSA

CATEGORIA ARTESANATOMARIA DE FÁTIMA SOUSA MAGALHÃES

ELIZETE PAIVA DA SILVA

RAILANDIA SILVINO ROSA GUAJAJARA

EDILEUZA LOPES DA SILVA

CATEGORIA GRUPO DE DANÇAFELIPE FERREIRA DE SOUSA (DP REALEZA DE PORTUGAL)CATEGORIA GRUPO DE CAPOEIRADANIEL GOMES SILVA (GC VIDA E ARTE)CATEGORIA ARTISTA PLÁSTICOLAILSON OLIVEIRA BARROS

CATEGORIA ESPAÇO DE CULTURA

OLINDIA NOGUEIRA DA SILVA (TENDA EL-SHAMAR)

JOSÉ DE JESUS DOS REIS SILVA (CLUBE DO ZEDI PEGADOR)

DIANA DHUILE ALVES DA SILVA (TENDA NS DE FÁTIMA)

EDILSON ROSA DOS SANTOS (TENDA SÃO JORGE)

Lima Campos-MA, 29/04/2025

Jackson Veras Borges

Sec. de Cultura e Turismo

PORTARIA N° 001, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor ANTONIO BESERRA MESQUITA, na função de Gari, gratificação de 11% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de abril de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora MARIA CELINA DA SILVA COSTA, na função de A.O.S.D, gratificação de 14,50% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de abril de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido aos Senhores (as) abaixo relacionados, na função de Professor (a), gratificação de 30%, sobre o salário base, por Atendimento Educacional Especializado - AEE, conforme Lei Municipal nº 595/2009 de 08 de Dezembro de 2009, Art. 38, seção I, B.

Albevânia de Sousa Lima

Aldenir Xavier Ribeiro do Nascimento

Alzenir Xavier Ribeiro do Reino

Ana Cíntia Santos Araújo Fontinele

Antônio Francisco Florentino de Sousa

Bárbara Lima Francelino

Danielle de Oliveira Lima Almeida

Edileusa Sousa Xavier

Edileuza Marcolino de Oliveira Silva

Euzeny Benvindo da Silva

Francisco Paulo Cavalcante Santos

José Francisco Novais Costa

Josinalva da Silva Franco Sousa

Josineide Silva de Sousa

Leudivan Maria da Conceição Cavalcante

Marcos André Roland de Araújo

Nelma Fabiana de Sousa Gomes Alves

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de abril de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor OTONIEL MOURA DE CARVALHO, portador do CPF nº 636.193.852-20 e RG nº 0770516020223 SESP/MA, residente na Rua da Palha, s/n, PV Independência, Secretário Municipal, uma diária no valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Reunião e Recomposição da Diretoria Coegemas e Representantes dos Municípios Junto à CIB/MA”, que acontecerá no dia 29 de abril de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de abril de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 005, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor CICERO RANILSON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº 920.549.513.15 e RG nº 0143077220001 SSP/MA, residente no PV São Pedro, s/n, São Pedro, Motorista, uma diária no valor de R$ 112,00 (Cento e doze reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Reunião e Recomposição da Diretoria Coegemas e Representantes dos Municípios Junto à CIB/MA”, que acontecerá no dia 29 de abril de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 29 de abril de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.