A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 do Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 13/05/2025. Retificamos da seguinte forma:
ONDE-SE LÊ:
10. DO FORO
10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
Lima Campos/MA, 13 de maio de 2025.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
ÓRGÃO GERENCIADOR
LEIA-SE:
10. DO FORO
10.1 Fica eleito o Foro do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.
E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 03 (três) vias de igual teor.
Lima Campos/MA, 13 de maio de 2025.
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011, de 1º de janeiro de 2025
ÓRGÃO GERENCIADOR
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOSFrancisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de EducaçãoDecreto nº 003, de 01 de janeiro de 2025ÓRGÃO PARTICIPANTE
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MAPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOSLidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de SaúdeDecreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025ÓRGÃO PARTICIPANTE
PORTARIA N° 002, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART.1° - Fica concedido a senhora ALICE MAIARA SILVA ARAÚJO LEITE, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (Cento e vinte) dias de licença para gestação, de acordo com a Lei Municipal n° 836/2023, de 01 de setembro de 2023, Subseção VI, art. 98, retroagindo seus efeitos para o dia 28/03/2025 e encerrando no dia 28/07/2025.
ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de maio de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 001, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, portador do CPF nº 350.905.372-91 e RG nº 046663212012-4 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, n°883, Centro, Secretário Municipal de Meio Ambiente, uma diária no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Coroatá - MA, para participar da “Conferência Intermunicipal de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis”, que acontecerá no dia 15 de maio de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de maio de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
