O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.034.494/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250303. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 036/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 26 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250303 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2024. VALOR TOTAL: R$233.294,10 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 26 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$233.294,10 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Marcos Antonio da Silva Santos - M A R DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 26 de maio de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000014680/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
M. DO A. G. SILVA COMERCIO, localizada na Avenida 15 de Janeiro, nº 206, Centro, Lima Campos - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.297/0001-24, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 134.150,00 (Cento e trinta e quatro mil cento e cinquenta reais);
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.459.313/0001-75, localizada na Rua Seroa Mota Nº 41, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 112.050,00 (Cento e doze mil e cinquenta reais).
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.
Lima Campos, Estado do MA, 26 de maio de 2025.
Valmí Silva Júnior
Pregoeiro
VENCEDORES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços Eletrônico - 007/2025
COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 01.459.313/0001-75 - Endereço: R SEROA MOTA - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima
Campos - Telefone: (99) 98117-3641
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO PEQUENO, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM ELÁSTICOS SUAVES EM VOLTA DA CINTURA PERMITINDO UMA ADAPTAÇÃO PERFEITA AO CORPO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTO COM PESO APROXIMADO DE 20 A 40 KG, CINTURA APROXIMADA DE 50 A 80 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.BIGFRAL TIPO CALÇABIGFRAL10.000 UNDR$ 2,41R$ 24.100,000005FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA, TAMANHO EXTRA GRANDE. FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM ELÁSTICOS SUAVES EM VOLTA DA CINTURA PERMITINDO UMA ADAPTAÇÃO PERFEITA AO CORPO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTO COM PESO ACIMA DE 90 KG, CINTURA APROXIMADA DE 120 A 165 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.BIGFRAL TIPO CALÇABIGFRAL10.000 UNDR$ 2,61R$ 26.100,000008FRALDA INFANTIL TIPO CALÇA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO GRANDE. FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, CINTURA ELÁSTICA QUE SE AJUSTA AO CORPINHO DO BEBÊ, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE 10 KG A 13 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY DOO TIPO CALÇASCOOBY DOO20.000 UNDR$ 1,32R$ 26.400,000009FRALDA INFANTIL TIPO CALÇA TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO EXTRA GRANDE. FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, CINTURA ELÁSTICA QUE SE AJUSTA AO CORPINHO DO BEBÊ, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE 13 KG A 15 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY DOO TIPO CALÇASCOOBY DOO15.000 UNDR$ 1,43R$ 21.450,000010FRALDA INFANTIL TIPO CALÇA TAMANHO XXG: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO EXTRA EXTRA GRANDE. FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, CINTURA ELÁSTICA QUE SE AJUSTA AO CORPINHO DO BEBÊ, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO ACIMA DE 15 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY DOO TIPO CALÇASCOOBY DOO10.000 UNDR$ 1,40R$ 14.000,00TOTAL DO VENCEDORR$ 112.050,00M. DO A. G. SILVA -COMERCIO | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 08.147.297/0001-24 - Endereço: AV.15 DE JANEIRO -
CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 3646-1424
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0002FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO MÉDIO, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM ELÁSTICOS SUAVES EM VOLTA DA CINTURA PERMITINDO UMA ADAPTAÇÃO PERFEITA AO CORPO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTO COM PESO APROXIMADO DE 40 A 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 80 A
110 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.BIGFRALBIGFRAL15.000 UNDR$ 2,46R$ 36.900,000003FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO GRANDE, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM ELÁSTICOS SUAVES EM VOLTA DA CINTURA PERMITINDO UMA ADAPTAÇÃO PERFEITA AO CORPO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTO COM PESO ACIMA DE 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.BIGFRALBIGFRAL16.000 UNDR$ 2,57R$ 41.120,000004FRALDA GERIÁTRICA TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS, GERIÁTRICAS, TAMANHO GRANDE, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, COM ELÁSTICOS SUAVES EM VOLTA DA CINTURA PERMITINDO UMA ADAPTAÇÃO PERFEITA AO CORPO, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA ADULTO COM PESO ACIMA DE 70 KG, CINTURA APROXIMADA DE 110 A 150 CM, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.BIGFRALBIGFRAL4.000 UNDR$ 2,57R$ 10.280,000006FRALDA INFANTIL TIPO CALÇA TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO PEQUENO. FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, CINTURA ELÁSTICA QUE SE AJUSTA AO CORPINHO DO BEBÊ, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE ATÉ 6 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY-DOOSCOOBY-DOO5.000 UNDR$ 1,24R$ 6.200,000007FRALDA INFANTIL TIPO CALÇA TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO MÉDIO. FORMATO ANATÔMICO, TIPO CALÇA, CINTURA ELÁSTICA QUE SE AJUSTA AO CORPINHO DO BEBÊ, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE ATÉ 10 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY-DOOSCOOBY-DOO10.000 UNDR$ 1,28R$ 12.800,000011FRALDA INFANTIL TAMANHO P: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO PEQUENO. FORMATO ANATÔMICO, FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE ATÉ 6 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY-DOOSCOOBY-DOO5.000 UNDR$ 1,03R$ 5.150,000012FRALDA INFANTIL TAMANHO M: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO MÉDIO. FORMATO ANATÔMICO, FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE ATÉ 10 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY-DOOSCOOBY-DOO10.000 UNDR$ 1,06R$ 10.600,000013FRALDA INFANTIL TAMANHO G: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO GRANDE. FORMATO ANATÔMICO, FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA COM PESO DE 10 KG A 13 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY-DOOSCOOBY-DOO5.000 UNDR$ 1,09R$ 5.450,000014FRALDA INFANTIL TAMANHO XG: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL, TAMANHO EXTRA GRANDE. FORMATO ANATÔMICO, FECHAMENTO NA CINTURA POR MEIO DE FITAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, BARREIRAS PROTETORAS ANTIVAZAMENTO, PARA CRIANÇA PESO ACIMA DE 15 KG, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA.SCOOBY-DOOSCOOBY-DOO5.000 UNDR$ 1,13R$ 5.650,00TOTAL DO VENCEDORR$ 134.150,00
Valor Total: R$ 246.200,00
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.034.494/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250304. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 009/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 27 de maio de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250304 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 009/2025. VALOR TOTAL: R$204.757,45 (duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 27 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0053 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 – Manutenção do Programa Alimento na Mesa , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$204.757,45 (duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Marcos Antonio da Silva Santos - M A R DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 27 de maio de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015235/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 015/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal.
Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:
VENCEDOR:
RAIFRAN DE SOUSA, residente na Praça Raimundo Sá, nº 70, Centro, Lima Campos - MA, portador do CPF sob o nº 806.825.613-04, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 538.100,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e cem reais),
O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.
Lima Campos, Estado do MA, 29 de maio de 2025.
Valmí Silva Júnior
Pregoeiro
VENCEDORES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Lima Campos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Registro de Preços Eletrônico - 015/2025
Raifran de Sousa | Tipo: CPF - LC123: Sim - Documento 806.825.613-04 - Endereço: praça Raimundo
Sá - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone: (99) 98152-6007
CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA SÃO LUÍS/MA OU SÃO LUÍS/MA – LIMA CAMPOS/MA.N/CN/C5.300 UNR$ 83,00R$ 439.900,000002TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA – PRESIDENTE DUTRA/MA OU PRESIDENTE DUTRA/MA - LIMA CAMPOS/MA.N/CN/C900 UNR$ 50,00R$ 45.000,000003TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA TIMON/MA OU TIMON/MA - LIMA CAMPOS/MAN/CN/C400 UNR$ 76,00R$ 30.400,000004TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA COROATÁ/MA OU COROATÁ/MA - LIMA CAMPOS/MAN/CN/C200 UNR$ 56,00R$ 11.200,000005TRAJETO: LIMA CAMPOS/MA – MATÕES DO NORTE/MA OU MATÕES DO NORTE/MA LIMA CAMPOS/MA.N/CN/C200 UNR$ 58,00R$ 11.600,00TOTAL DO VENCEDORR$ 538.100,00Valor Total: R$ 538.100,00
