GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - NOMEAÇÃO: Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE/2025
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Nomeia funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. OTONIEL MOURA DE CARVALHO no cargo de gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, de acordo com a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 2º de junho de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
