EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250310 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R $ 11.433,89 (onze mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.024

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R

$ 11.433,89 (onze mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250309 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.471,76 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 59.471,76 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250313. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretária Municipal de Política Para as Mulheres

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250313 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 5.802,49 (cinco mil e oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 – Sec. Mun. de Políticas para Mulheres, PROJETO/ ATIVIDADE: 14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE: 2.035 Manut. das Atividades da

Sec. de Políticas para mulheres , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 5.802,49 (cinco mil e oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Jael Darc Alves Meneses e Ferreira

Secretária Municipal de Política Para as Mulheres

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250312 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 11.190,09 (onze mil e cento e noventa reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.026 – Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 11.190,09 (onze mil e cento e noventa reais e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250311 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 6.727,09 (seis mil e setecentos e vinte e sete reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020

PROJ.ATIVIDADE: 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 6.727,09 (seis mil e setecentos e vinte e sete reais e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Flávio Magalhães Pereira , pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Flávio Magalhães Pereira

Sec. Mun. De Esporte e Lazer

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250308 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 21.658,37 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 Manutenção e

Funcionamento dos Programas - FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 21.658,37 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250307 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 43.692,66 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003

Manutenção das Atividades da Administração , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 43.692,66 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250306 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 63.289,06 (sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das

Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 63.289,06 (sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250314. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250312. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250311. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Flávio Magalhães Pereira

Sec. Mun. De Esporte e Lazer Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250310. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250309. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250308. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250307. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250306. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250314 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 12.140,69 (doze mil e cento e quarenta reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 30 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente, PROJETO/ ATIVIDADE:

04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 12.140,69 (doze mil e cento e quarenta reais e sessenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de maio de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Contratante

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/INEX/003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 000015217/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/INEX/003/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 000015217/2025, da Inexigibilidade nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ sob o 06.933.519/0001-09. CONTRATADO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.960.826/0001-20, sediada na Rua Elias Modesto Martins, nº 35, Centro, Araripina/PE, CEP: 56.280-000, sediada na Rua Elias Modesto Martins, nº 35, Centro, Araripina/PE, CEP: 56.280-000. OBJETO: Contratação, por Inexigibilidade de licitação, da banda “MOLECA 100 VERGONHA” para apresentação musical no show artístico que será realizado no dia 13/06/2025, referente ao evento: “SÃO JOÃO DE LIMA CAMPOS”, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA, em comemoração às festividades juninas tradicionais deste Município, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO: UNI. ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Fundo Mun. De Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0019; PROJ. ATIVIDADE: 2.037 – Realização de Festividades Culturais; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2025 a 31/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, como Contratante e a empresa MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA como Contratado.

Jackson Veras Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

CONTRATANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000015217/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

LEI N° 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, convoca o representante da empresa MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, sediada na 19.960.826/0001-20, com sede na ENDEREÇO: R. Elias Modesto Martins, n° 35 - CEP 56.280-000, Centro – Araripina/PE., para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação.No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e

CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações.

Lima Campos/MA, 03 de junho de 2025.

Jackson Veras Borges

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pelo Secretário Municipal, Sr. Estêvam José de Sousa Filho, portador da cédula de identidade nº 814037976 e CPF nº 831.367.893-34, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa: D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, localizada na Av. 15 de Janeiro, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 2.578.320,00 (Dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte reais) e M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.055/0001-75, localizada na Rua Vitorino Freire, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.025.880,00 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 04 de junho de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO

Registro de Preços Eletrônico - 016/2025

Resultado da Homologação

0001 - GASOLINA COMUM - Gasolina Comum - Valor Referência: 7,26

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoD.B.MOTA COMERCIO6,70519.920,00Homologado em 04/06/2025 12:17:20 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0002 - GASOLINA COMUM - COMUM - Valor Referência: 7,26

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS6,70129.980,00Homologado em 04/06/2025 12:17:20 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0003 - ÓLEO DIESEL S-10 - Óleo Diesel S-10 - Valor Referência: 6,79

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoD.B.MOTA COMERCIO6,202.058.400,00Homologado em 04/06/2025 12:17:20 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0004 - ÓLEO DIESEL S-10 - S-10 - Valor Referência: 6,79

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS6,20514.600,00Homologado em 04/06/2025 12:17:20 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0005 - ÓLEO DIESEL S-500 (COMUM) - S500 - Valor Referência: 6,92

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS6,15305.040,00Homologado em 04/06/2025 12:17:20 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO0006 - ÓLEO DIESEL S-500 (COMUM) - S500 - Valor Referência: 6,92

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoM. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS6,1576.260,00Homologado em 04/06/2025 12:17:20 Por: ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

ESTÊVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

Autoridade Competente

DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Administrativo nº 000015547/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício ou documento equivalente para a Secretaria Municipal de Saúde, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1. Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar.

2. Da estimativa de consumo (quantitativos dos bens ou serviços a serem registrados); e

3. Endereço do local de entrega/execução.

O processo administrativo será conduzido pelo Setor de Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) O Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade interessada no Registro de Preços.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.

Ressaltamos que, caso haja necessidade de produtos/serviços além dos elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços compatíveis com o objeto deste Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Lima Campos - MA, 05 de junho de 2025.

Atenciosamente,

OTONIEL MOURA DE CARVALHO

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

DECRETO Nº 012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos/MA.

ItemDescriçãounidadeQuantidade de horas/MêsMês1Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos/MA.Hora1612

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.951.055/0001-75, localizada na Rua Vitorino Freire, SN, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 05 de junho de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.276.266/0001-88, localizada na Av. 15 de Janeiro, SN, Centro, Lima Campos/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos (MA), 05 de junho de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________