AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Processo Administrativo nº 000015554/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos Artigos 5° e 7º do DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício ou documento equivalente para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.Descrição da necessidade da contratação;
2. Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte;
3. Endereço do local de entrega/execução;
O processo administrativo será conduzido pelo Setor de Almoxarifado Material e Patrimônio e gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;
b) O Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade interessada no Registro de Preços.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Ressaltamos que, caso haja necessidade de produtos/serviços além dos elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços compatíveis com o objeto deste Registro de Preços.
Mais informações na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Lima Campos - MA, 09 de Junho de 2025.
Atenciosamente,
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DECRETO 011, DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
ANEXO AO AVISO DE INTENÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública.
ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDSec. Mun. de Adm e Finanças(órgão gerenciador)~1Balcão 2,00x0,50 (com borda de 6cm cinza andorinha).Unidade162Bancada 1,20x0,50 cinza andorinha com borda de 6cm, moldura de 8cm, com cuba de sobrepor de louça, quadrada. Medidas aproximadas da cuba: Largura: 41 cm; Comprimento: 38 cm; Altura: 10 cm Unidade133Box 1,90x1,50, (MEDIDA DO VÃO), 2 folhas (1 FIXA + 1 CORRER), incolor, vidro temperado 8mm, com alumínioUnidade54Degraus 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada com acabamento bisote)Unidade205Espelho 1,00x1,50 (4mm com botão francês) Unidade136Fechadura 1520 para porta pivotante de vidro temperado, Ferragem recomendada para vidro temperado com espessura de 6 a 10 milímetros. Cor: cromado, Material: Alumínio, embalagem Contendo 1 Fechadura com duas chaves (1520)Unidade257Janela de Correr 4 Folhas Alumínio 2,50x0,80 (vidro temperado 8mm cor incolor)Unidade178Janela de correr 4 folhas Alumínio 1,10x1,50 (vidro temperado 8mm cor incolor) Unidade209Janela Maxiar Alumínio com Grade Metal 0,60x0,80m, travas maciças, borrachas duplas, vidro temperado 8mmUnidade3510Kit dobradiça + pivô para porta pivotante de vidro temperado, para vidro temperado com espessura de 6 a 10 milímetros, Cor: Cromado; kit contendo: 1x dobradiça superior 1x dobradiça inferior 1x pivô superior 1x pivô inferior kit3711Kit Pivô + Bucha para dobradiças para porta de vidro pivotânte com o sistema tradicional 1201 - Pivô para dobradiça superior para porta de vidro pivotante com sistema tradicional 1013 - Pivô para dobradiça inferior para porta de vidro pivotante com sistema tradicional e mola, Cor: Cromado kit contendo 1 unidade de cada item, (para vidro temperado com espessura de 6 a 10 milímetros)kit1712Mola de Piso 8200 Hidráulica Pivotante para Porta de Vidro Temperado 8mm e 10mm, mola de piso adaptável adequada para todas as portas padrão de ação simples e dupla, com sua força de fechamento individualmente regulada por meio de um parafuso de ajuste. Tampa em acabamento Polido, Trava para manter a porta aberta 90graus; Angulo máximo de abertura 105graus, Peso máximo da porta 110Kg; Largura máxima da porta 1100mm, Dois controles de velocidade para fechamento.Unidade2513Mola de Piso 8300 Hidráulica Pivotante para Porta de Vidro Temperado, mola de piso adaptável adequada para todas as portas padrão de ação simples e dupla, com sua força de fechamento individualmente regulada por meio de um parafuso de ajuste. Tampa em acabamento Polido, Trava para manter a porta aberta 90 graus; Angulo máximo de abertura 105graus, Peso máximo da porta 75Kg; Largura máxima da porta 800mm, Dois controles de velocidade para fechamentoUnidade2514Moldura 2,20x0,18 (preto São Gabriel para escada)Unidade1015Peitoril 1,55x0,15 cinza andorinha.Unidade2516Peitotil 2,54x0,23 (preto São Gabriel com borda de 6cm)Unidade1517Pia 2,00x0,60 (preto São Gabriel, borda de 6cm, moldura de 10cm + cuba de inox quadrada, Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 46x30x11cmUnidade718Pia 2,50x0,60 (cinza andorinha, borda de 6cm, moldura de 10cm + cuba de inox quadrada, Dimensões Produto (Compr. X Larg. X Alt.): 56x34x14,5cmUnidade819Pivô inferior 1013s para porta pivotante de vidro temperado para vidro temperado com espessura de 6 a 10 milímetros. Cor: Cromado. Material: Alumínio.Unidade5020Pivô superior 1201s para porta pivotante de vidro temperado, para vidro temperado com espessura de 6 a 10 milímetros. Cor: Cromado, Material: AlumínioUnidade5021Porta 2,10x0,80 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, incolor)Unidade522Porta 2,10x1,50 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, cor cinza)Unidade2023Porta 2,10x1,60 de abrir com puxador (vidro temperado 10mm, incolor)Unidade1224Puxador H redondo 40cmX30cm, tubular, duplo, diâmetro 25mm para porta de vidro, fabricado em aço inox, Puxador composto por 2 lados, dentro e fora (Macho e Fêmea), Acabamento inox polido, com chave, Espessura do puxador (barra redonda) 25mm (2,5cm), Tamanho (40cm x 30cm), Cor: cromado Unidade3225Puxador H redondo 60x40cm, tubular, duplo, diâmetro 32mm para porta de vidro, fabricado em aço inox, Puxador composto por 2 lados, dentro e fora (Macho e Fêmea), Acabamento inox polido, com chave, Espessura do puxador (barra redonda) 32mm (3,2cm), Tamanho (60X40cm), Cor: cromadoUnidade2026Quadro Negro Magnético Vidro 120X90cm, superfície de vidro temperado 10mm, com suporte em alumínio para apagador, Com ímãs extra fortes, fixação em 4 pontosUnidade027Quadro Negro Magnético Vidro 90X60cm, superfície de vidro temperado 10mm, com suporte em alumínio para apagador, Com ímãs extra fortes, fixação em 4 pontosUnidade028Rodapés 0,62x0,08 (preto São Gabriel para escada com acabamento bisote)Unidade2029Soleira 0,80x0,13 cinza andorinha.Unidade2530Soleira 2,65x1,04 (preto São Gabriel com friso)Unidade2531Tampo 1,40x0,80 (vidro comum, 8mm com acabamento)Unidade2032Vidro Comum, Com 8mm de espessura, para uso em janelas, Incolor.M²10533Vidro Temperado Habitat, Com 10mm de espessura, para uso em janelas e portas, Incolor.M²8234Vidro Temperado Habitat, Com 8mm de espessura, para uso em janelas e portas, Incolor.M²6535Vidro Temperado, Com 10mm de espessura, para uso em janelas e Portas, Fumê.M²4536Vidro Temperado, Com 10mm de espessura, para uso em janelas, Incolor.M²5337Vidro Temperado, Com 8mm de espessura, para uso em janelas, Incolor.M²55
Lima Campos - MA, 10 de Junho de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
DECRETO 011, DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
