CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca , CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250320. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 202503017 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R $ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.030 Manutenção dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais), SIGNATÁRIOS: Estêvam José de Sousa Filho, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:

Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250321 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$ 20.835,00 (vinte mil e oitocentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 20.835,00 (vinte mil e oitocentos e trinta e cinco reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:

Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250320 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$ 39.110,00 (trinta e nove mil e cento e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até

31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: ,

VALOR: R $ 39.110,00 (trinta e nove mil e cento e dez reais), SIGNATÁRIOS: Jose Ronaldo Barros Santana, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA

- COMBUSTIVEIS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Jose Ronaldo Barros Santana

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250319 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R $ 13.591,50 (treze mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 2.032 – Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 13.591,50 (treze mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Orlando da Conceição Rocha, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250318 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo de Manut. e Des. Educ. Básica - FUNDEB, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades de Ensino , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250316 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$ 60.400,00 (sessenta mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 60.400,00

(sessenta mil e quatrocentos reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250315 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA,

através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$ 30.160,00 (trinta mil e cento e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da data de: 10 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE: 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 30.160,00 (trinta mil e cento e sessenta reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito , CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 202503017. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n

'b0. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Estêvam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urnabismo e Trânsito

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250321. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250319. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Orlando da Conceição Rocha

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250318. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250316. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: ,

CPF nº:

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N ° 20250315. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 10 de junho de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: //.

Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:

PORTARIA Nº 004, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Nomeia funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor JOSE RONALDO BARROS SANTANA, brasileiro, portador do CPF nº 529.600.803-00 e RG nº 0000090130936 SESP/MA, para exercer o cargo de Coordenador da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos – MA, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE, AFIXE-SE E CUMPRA – SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão em 10 de junho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor BRUNO RAFAEL SOARES DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF nº 611.055.353-04, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de maio de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de junho de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor EDILBERTO COSTA DE SOUSA, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de maio de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de junho de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor MARCONY LUNA FEITOSA, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de maio de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de junho de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 001, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de maio de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 12 de junho de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.