AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 04 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, do tipo menor preço, objetivando a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de peças e acessórios para máquinas pesadas, de interesse desta Administração Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 15 de julho de 2025.

Estevam José de Sousa Filho

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 05 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de veículo, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 15 de julho de 2025.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 1° de janeiro de 2025

Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a realização do Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde para atender à Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital n° 0001/2021; considerando o Decreto de Homologação do Resultado Final do Seletivo nº 009/2022, publicado no Diário Oficial do Município nº 012 de 10 de março de 2022.

Vem Convocar o (s) candidato (s) aprovado (s) na lista de excedente, na ordem classificatória de acordo com a relação nominal abaixo. O (s) candidato (s) convocado (s) deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no prazo de 72 horas, a partir da publicação deste ato convocatório, munido (s) dos documentos abaixo relacionados:

I - Documentos Pessoais (cópias autenticadas): Documento oficial de identidade - RG (expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos Federais, válidos como identidade civil nacional); Cadastro de Pessoa Física (CPF); PIS/PASEP (se tiver); Título Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação (apenas para os candidatos do sexo masculino); Certidão de Nascimento e/ou Casamento; Certidão de Nascimento de filhos; Certificado e Histórico Escolar de formação exigida para o Nível Fundamental, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para cargo, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo Ministério da Educação -MEC; Comprovante de Residência atualizado; Uma foto 3 x 4 (recente),e Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil.

II - Certidões Negativas de Antecedentes Cíveis e Criminais - (atualizados e originais);

III – DECLARAÇÕES (Firma reconhecida) / (modelos encontram – se no local do comparecimento) Declaração de acumulação lícita ou de não ocupação de cargo público; Declaração de bens e valores patrimoniais; Declaração que comprove o não recebimento de proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal;

IV - Exames Médicos (atualizados e originais): B.A.A.R; E.A.S; Glicose; Hemograma Completo; VDRL; Sanidade Mental para o exercício das atribuições do cargo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de julho de 2025.

Relação Nominal do (s) Convocado (s):

I – AGENTE (S) COMUNITÁRIO (S) DE SAÚDE:

1.JUAN MICHEL CAVALCANTE

PORTARIA N° 001, DE 17 DE JULHO DE 2025.

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido da servidora, MARIA ELIANE COSTA DE SOUSA, portadora do RG nº 041794432011-1, CPF nº 254.159.303-10 e PASEP nº 17006265620, nos termos do Art. 49, V, da Lei Municipal nº 836/2023 de 01 de setembro de 2023, tendo em vista está aposentada e ser beneficiária de aposentadoria por idade – INSS, NB 208.242.284-9.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de julho de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.