CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, CONVOCAMOS a empresa, G LOPES DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.292.042/0001-05, sediado(a) na Rua Santo Antônio, 310 A, Bairro: Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale – MA, para assinatura do contrato decorrente da licitação retromencionada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação.
A empresa poderá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, através de representante legal, ou assinar o termo de contrato n° 001/CCE/001/2025, de forma eletrônica (mediante assinatura digital válida), e encaminha-lo através do endereço eletrônico: contratos@limacampos.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação, juntamente com os documentos que comprovem a condição de representante legal da empresa, na forma prevista no Edital.
Caso opte por comparecimento presencial na Sede desta Prefeitura Municipal, o represente legal da empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira), no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
A não assinatura do contrato dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito à justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas na Lei n°. 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Sec. Mun. De Educação
DECRETO N°. 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/CCE/001/2025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa G LOPES DA SILVA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 950.679,81 (novecentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 25 de julho de 2026 a contar da data de: 25 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.361.0012 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.043 – Const. Reforma e Ampliação de Unidades e/ou Quadras Escolares ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações DISP. ORÇAMENTÁRIA: 2.832.310,00, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, - G LOPES DA SILVA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 25 de julho de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 003, de 01 de janeiro de 2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, CONVOCAMOS a empresa, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ/MF sob o nº 14.795.690/0001-27, sediado(a) na situada na Rua 1, Quadra 4, Lote 19, 19, Bairro: Colinas Park II, CEP: 65.760-000, Presidente Dutra – MA, para assinatura do contrato decorrente da licitação retromencionada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação.
A empresa poderá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, através de representante legal, ou assinar o termo de contrato n° 002/CCE/001/2025, de forma eletrônica (mediante assinatura digital válida), e encaminha-lo através do endereço eletrônico: contratos@limacampos.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação, juntamente com os documentos que comprovem a condição de representante legal da empresa, na forma prevista no Edital.
Caso opte por comparecimento presencial na Sede desta Prefeitura Municipal, o represente legal da empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira), no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
A não assinatura do contrato dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito à justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas na Lei n°. 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 25 de julho de 2025.
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Munipal de SaúdeDECRETO Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/CCE/001/2025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ R$ 922.558,13 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 25 de julho de 2026 a contar da data de: 25 de julho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.122.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.046 – Const. Modernização e Estruturação de Unidades de Saúde ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações DISP. ORÇAMENTÁRIA: 1.976.177,50, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, - ) J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 25 de julho de 2025.
Lidiane de Sá Curvina
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 009, de 01 de janeiro de 2025
PORTARIA N° 001, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora DAYANE DANTAS DUARTE, no cargo em Comissão de Pregoeira, gratificação de 18% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, Lei Complementar nº 014/24 de 16 de dezembro de 2024 e Lei Complementar n° 015 de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de julho de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à Senhora DIRCE PRAZERES RODRIGUES, no cargo em Comissão de Coordenadora de Tratamento Fora de Domicílio, gratificação de 100% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, Lei Complementar nº 014/24 de 16 de dezembro de 2024 e Lei Complementar n° 015 de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de julho de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
