CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, CONVOCAMOS a empresa, CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.265.935/0001-49, sediado(a) na situada na Rua Dom Pedro I, 53, Bairro: Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para assinatura do contrato decorrente da licitação retromencionada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação.

A empresa poderá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, através de representante legal, ou assinar o termo de contrato n° 003/CCE/001/2025, de forma eletrônica (mediante assinatura digital válida), e encaminha-lo através do endereço eletrônico: contratos@limacampos.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação, juntamente com os documentos que comprovem a condição de representante legal da empresa, na forma prevista no Edital.

Caso opte por comparecimento presencial na Sede desta Prefeitura Municipal, o represente legal da empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira), no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

A não assinatura do contrato dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito à justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas na Lei n°. 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Munipal de Administração e FinançasDecreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/CCE/001/2025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura,Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, e a empresa CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 265.315,05(duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de julho de 2026 a contar da data de: 29 de julho de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:15.451.0057 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.023 – Cons, Reforma e/ou Ampliação de Prefeitura e Prédios Públicos ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações DISP. ORÇAMENTÁRIA: 1.701.000,00, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, - CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, CONVOCAMOS a empresa, CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.265.935/0001-49, sediado(a) na situada na Rua Dom Pedro I, 53, Bairro: Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para assinatura do contrato decorrente da licitação retromencionada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação.

A empresa poderá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, através de representante legal, ou assinar o termo de contrato n° 004/CCE/001/2025, de forma eletrônica (mediante assinatura digital válida), e encaminha-lo através do endereço eletrônico: contratos@limacampos.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação, juntamente com os documentos que comprovem a condição de representante legal da empresa, na forma prevista no Edital.

Caso opte por comparecimento presencial na Sede desta Prefeitura Municipal, o represente legal da empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira), no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

A não assinatura do contrato dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito à justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas na Lei n°. 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Dirreitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de julho de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretaria Munipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialDecreto nº 012, de 01 de janeiro de 2025.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/CCE/001/2025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, , neste ato representada pelo(a) Sr°(ª) Otoniel Moura de Carvalho, e a empresa CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 38.120,03 (trinta e oito mil, cento e vinte reais e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de julho de 2026 a contar da data de: 29 de julho de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Sec. Mun. de direitos Hum e Desen Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.122.0026 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.017 – Const. Reforma e/ou Ampliação de Prédios junto a SEMASC ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações DISP. ORÇAMENTÁRIA: 42.000,00, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho, pela Contratante, - CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de julho de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretaria Munipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialDecreto nº 012, de 01 de janeiro de 2025.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, CONVOCAMOS a empresa, CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.265.935/0001-49, sediado(a) na situada na Rua Dom Pedro I, 53, Bairro: Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, para assinatura do contrato decorrente da licitação retromencionada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação.

A empresa poderá comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, através de representante legal, ou assinar o termo de contrato n° 005/CCE/001/2025, de forma eletrônica (mediante assinatura digital válida), e encaminha-lo através do endereço eletrônico: contratos@limacampos.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta convocação, juntamente com os documentos que comprovem a condição de representante legal da empresa, na forma prevista no Edital.

Caso opte por comparecimento presencial na Sede desta Prefeitura Municipal, o represente legal da empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira), no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.

A não assinatura do contrato dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito à justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sanções administrativas e penalidades previstas na Lei n°. 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 29 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Munipal de Administração e FinançasDecreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025.

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/CCE/001/2025 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, e a empresa CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção e Reparos de Prédios Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ R$ 43.875,24 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de julho de 2026 a contar da data de: 29 de julho de 2025. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:20.605.003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.020 – Const. Reforma e/ou Ampli do Merc e Prédios da Agricultura ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações DISP. ORÇAMENTÁRIA: 441.000,000, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, - CONSTRUTORA PEREIRA LIMA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de julho de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025