CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250405. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250406 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 – Sec. Mun. de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 – Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.299,00 (um mil e duzentos e noventa e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250405 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$2.509,50 (dois mil e quinhentos e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 – Sec. Mun. de Esporte e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esporte e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS, VALOR: R$2.509,50 (dois mil e quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250404 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$5.648,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01- Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.024 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.648,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250403 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$14.819,00 (quatorze mil e oitocentos e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.819,00 (quatorze mil e oitocentos e dezenove reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250402 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$30.912,00 (trinta mil e novecentos e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS , PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$30.912,00 (trinta mil e novecentos e doze reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250401 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$46.352,70 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Fundo Municipal de Assistência Social , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$46.352,70 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250400 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$69.033,00 (sessenta e nove mil e trinta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 – Sec. Mun. Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$69.033,00 (sessenta e nove mil e trinta e três reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira , pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250399 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 035/2024. VALOR TOTAL: R$17.854,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de agosto de 2026 a contar da data de: 4 de agosto de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Administração Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$17.854,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Rosinalda Sousa da Silva - R S DA SILVA & CIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal da Administração e Finanças, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250406. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal da Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250404. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250403. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250402. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250401. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250400. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa R S DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 57.707.323/0001-37, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250399. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 035/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de agosto de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Processo Administrativo nº 000015867/2025, torna pública, em obediência aos dispostos no Art. 7º e 8º, do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024, a sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta AdministraçãoPública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos do Processo Administrativo supracitado.
Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.Descrição da necessidade da contratação;
2.Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte.
A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Termo de Referência. Diante do exposto, disponibiliza-se a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) Poderão participar desta IRP os Órgãos e as Entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do Órgão ou Entidade no Registro de Preços.
e) O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme Art. 20 do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.
Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.
Lima Campos - MA, 05 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
ANEXO I
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta AdministraçãoPública.
ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTIDADE1CARGA DE GÁS P13-GLP - Especificação: Composição básica de propano e butano (gás de cozinha); Unidade de fornecimento: botijões com 13kg retornáveis e suas condições deverão estar de acordo com a port.47. de 24/03/99, ANP, NBR-14024 DA ABNT.Unid.1002VASILHAME DE BOTIJÃO P13-GLP - Especificação: Vasilhames de Botijão de Gás capacidade para 13kg, fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT.Unid.20
Lima Campos - MA, 05 de agosto de 2025.
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N° 002, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JULHO DE 2025, a partir desta data.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 001, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora ROZANGELA REIS SANTOS, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 05/08/2025 e retornando 06/11/2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de agosto de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, bem como a instituição, implantação e gestão do seu Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos os seus habitantes, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
CIQUE NO LINK ABAIXO E CONSULTE O DETALHAMENTO NA ÍNTEGRA:
https://www.limacampos.ma.gov.br/leis.php?id=1052
