AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 28 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.

Lima Campos (MA), 11 de agosto de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRÂNSITO, na competência de 'd3RGÃO GERENCIADOR, devidamente representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Ordenadora de Despesa da referida Unidade Administrativa nos autos do Processo Administrativo nº 000015975/2025, torna pública, em obediência aos dispostos no Art. 7º e 8º, do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024, a sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar que integra os autos do Processo Administrativo supracitado.

Os Órgãos ou Entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.Descrição da necessidade da contratação;

2.Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Termo de Referência. Diante do exposto, disponibiliza-se a IRP, consideradas as seguintes condições:

a) Poderão participar desta IRP os Órgãos e as Entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do Órgão ou Entidade no Registro de Preços.

e) O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme Art. 20 do Decreto Municipal n°. 027, de 21 de março de 2024.

Ressaltamos que, caso haja necessite de produtos/serviços além dos itens elencados na planilha em anexo a esta IRP, o Órgão ou Entidade interessada poderá acrescentar os referidos itens conforme suas necessidades específicas, desde que se trate de produtos/serviços pertinentes ao objeto do Registro de Preços.

Lima Campos - MA, 13 de agosto de 2025.

Atenciosamente,

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

ANEXO I

OBJETO: Registro de Preços, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.1DESMOTAGEM E MONTAGEM DE PNEU LEVE (90-110-120-165-175-185-195) LINHA LEVE E SIMILARUND302DESMOTAGEM E MONTAGEM DE PNEU LINHA MEDIO CARGO E SIMILARESUND203DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEU LINHA MEDIO CARGO PESADO E SIMILARESUND1504DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEU LINHA PESADO E SIMILARESUND1505DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEU LINHA MAQUINA TRAÇÃO E SIMILARESUND1506REMENDO OU CONSERTO DE PNEUS E CÂMARA DE AR EM GERALUND2007APLICAÇÃO DE MANCHÃO 110 OU 114 MENOR PNEUS EM GERALUND208APLICAÇÃO DE MANCHÃO VD 05 MAIOR PNEUS EM GERALUND1509RODÍZIO DE PNEUS LEVES MÉDIOS E PESADOSUND30010RODÍZIO DE PNEUS PESADOS MAQUINASUND20011TROCA DE BICO DE PNEU LEVE E SIMILARESUND7012TROCA DE BICO DE PNEUS MEDIO E SIMILARESUND7013TROCA DE BICO DE PNEU PESADO E SIMILARESUND5014TROCA DE BICO DE PNEU MAQUINAS TRAÇÃO E SIMILARESUND4015VULCANIZAÇÃOUND10016VULGANIZAÇÃO MAQUINAS PESADASUND5017SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE TORNO E SOLDA PARA VEICULOS LEVES, CAMINHOES, ONIBUS E MAQUINAS PESADASHORA500

Lima Campos - MA, 13 de agosto de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infra., Urb. e Trânsito

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Processo Administrativo n° 000015799/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Processo Administrativo N° 000015799/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: 59.184.774 FABRICIA SOUSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.184.774/0001-62. FUNDAMENTO:Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de roupas e acessórios para kits de bebê, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, na doação às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, nos termos da Lei Municipal n° 746/2018, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 12/08/2025. RATIFICAÇÃO: 13/08/2025 VALOR TOTAL: R$ 53.097,00 (Cinquenta e três mil, noventa e sete reais).

Lima Campos – MA. 14 de agosto de 2025.

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Otoniel Moura de Carvalho

Decreto nº 012, de 1º de janeiro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015768/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza, copa e cozinha), de interesse da Administração Pública Municipal, referente a itens que restaram fracassados em licitação anterior, visando suprir necessidades ainda não atendidas pelos órgãos da Administração.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

FRANCISCA T. DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.452/0001-63, localizada na Av. Juscelino Kubistchek, 393, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 140.012,87 (Cento e quarenta mil, doze reais e oitenta e sete centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 14 de agosto de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 026/2025

FRANCISCA T. DE ARAUJO EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 01.701.452/0001-63 -

Endereço: Av. Jucelino Kubstschek - CEP: 65728000 - UF: MA - Município: Lima Campos - Telefone:

(99) 98260-0289

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001AVENTAL, MATERIAL NAPA, COR BRANCA, COMPRIMENTO: 140 CM, LARGURA: 70 CMIpIp270 UNDR$ 5,39R$ 1.455,300002BACIA DE POLIETILENO RESISTENTE 10 LITROSSopranoSoprano130 UNDR$ 8,97R$ 1.166,100003BACIA DE POLIETILENO RESISTENTE 15 LITROSSopranoSoprano120 UNDR$ 12,00R$ 1.440,000004BACIA DE POLIETILENO RESISTENTE 30 LITROSSopranoSoprano110 UNDR$ 23,00R$ 2.530,000005BACIA EM ALUMÍNIO RESISTENTE 50 LITROSSopranoSoprano62 UNDR$ 65,30R$ 4.048,600006BACIA EM MATERIAL PLÁSTICO CAP. 45L. RÍGIDO COM CAPACIDADE 45 LITROS.SopranoSoprano95 UNDR$ 31,50R$ 2.992,500007BALDE POLIETILENO RESISTENTE DE 15 LITROS, COM ALÇA METÁLICA EM ARAME GALVANIZADOSopranoSoprano105 UNDR$ 10,35R$ 1.086,750008BALDE POLIETILENO RESISTENTE DE 5 LITROS, COM ALÇA METÁLICA EM ARAME GALVANIZADOSopranoSoprano165 UNDR$ 7,10R$ 1.171,500009BANDEJA DE PAPELÃO REDONDA Nº 5, TAM: 19CMFestcolorFestcolor250 UNDR$ 2,41R$ 602,500010BANDEJA DE PAPELÃO REDONDA Nº 6, TAM: 40CMFestcolorFestcolor120 UNDR$ 3,50R$ 420,000011BANDEJA PLÁSTICA RETANGULAR PEQUENA, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 20CM; LARGURA: 16CM; PROFUNDIDADE:

3CM.UzUz100 UNDR$ 10,95R$ 1.095,000012BOTA DE BORRACHA CANO LONGO TIPO 7 LÉGUAS.VonderVonder140 PARR$ 39,75R$ 5.565,000013CAIXA DE ISOPOR 13 LITROSIsoplastIsoplast51 UNDR$ 17,50R$ 892,500014CAIXA DE ISOPOR 17 LITROSIsoplastIsoplast51 UNDR$ 23,75R$ 1.211,250015CAIXA DE ISOPOR 21 LITROSIsoplastIsoplast51 UNDR$ 29,45R$ 1.501,950016CAIXA DE ISOPOR 60 LITROS.IsoplastIsoplast35 UNDR$ 50,45R$ 1.765,750017CAIXA DE ISOPOR 7 LITROS.IsoplastIsoplast51 UNDR$ 15,45R$ 787,950018CANECÃO LEITEIRA Nº 18, MATERIAL ALUMÍNIO REFORÇADO COM CABO DE MADEIRA, COM CAPACIDADE PARA 4,5 LITROS.São PauloSão Paulo38 UNDR$ 30,45R$ 1.157,100019CANECA DE CERÂMICA 200MLSão FranciscoSão Francisco110 UNDR$ 8,25R$ 907,500020CESTO PLÁSTICO PARA LIXO TELADO EM MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM TAMPA CAPACIDADE PARA 30 LITROS.MbMb124 UNDR$ 30,97R$ 3.840,280021CESTO PLÁSTICO PARA LIXO TELADO EM MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM TAMPA CAPACIDADE PARA 60 LITROS.MbMb142 UNDR$ 52,45R$ 7.447,900022CESTO PLÁSTICO PARA LIXO TELADO EM MATERIAL PLÁSTICO REFORÇADO COM TAMPA CAPACIDADE PARA 10 LITROS.MbMb144 UNDR$ 12,90R$ 1.857,600023COLHER CONCHA DE SOPA GRANDE INOX, DIÂMETRO APROXIMADA DA CONCHA: 9,5 CM DIMENSÃO APROXIMADA DO CABO (L X C): 27 CMPrafestaPrafesta78 UNDR$ 9,55R$ 744,900024COLHER DE CHÁ INOX, MEDIDAS: 16CM DE COMPRIMENTO POR 4CM DE LARGURAPrafestaPrafesta132 UNDR$ 1,70R$ 224,400025COLHER DE MESA INOX, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 2,20 CM; PROFUNDIDADE: 18,7 CM; LARGURA: 3.9 CMPrafestaPrafesta290 UNDR$ 2,92R$ 846,800026COLHER DE POLIETILENO RESISTENTE P/ SERVIR MERENDA ESCOLAR, 30CM COZINHA INDUSTRIAL.PrafestaPrafesta170 UNDR$ 8,27R$ 1.405,900027COLHER DESCARTÁVEL TIPO SOBREMESA, CONFECCIONADA EM POLIESTIRENO RESISTENTE NA COR BRANCA OU TRANSLÚCIDA. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, RACHADURAS, DEFORMAÇÕES, REBARBAS OU ARESTAS. EMBALADAS HIGIENICAMENTE EM SACO PLÁSTICO E REEMBALADAS EM CAIXA DE PAPELÃO. ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O USO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. PACOTE COM 50 UNIDADES.PrafestaPrafesta1.430 PCR$ 3,20R$ 4.576,000028COLHER GRANDE DE INOX COM CABO PLÁSTICO. MEDIDA: 32 CM.PrafestaPrafesta66 UNDR$ 8,95R$ 590,700029CONJUNTO DE COPOS PAULISTA PARA ÁGUA/SUCO, COM CAPACIDADE PARA 250 ML. EMBALAGEM COM 6 UNIDADES; COMPOSIÇÃO/MATERIAL: VIDRO; COR/ACABAMENTO: INCOLOR; CAPACIDADE: 250ML; DIMENSÕES CM (ØXA): 7,541X11,0 CMNADIRNADIR56 CJR$ 28,34R$ 1.587,040030CONJUNTOS PORTA MANTIMENTOS/VIDRO 3 PEÇAS PEQUENA DE 700ML; MEDIA DE 1,6LT E GRANDE DE 2,1LTNADIRNADIR68 CJR$ 27,00R$ 1.836,000031COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, EM MATERIAL POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE DE 150 ML, MATERIAL ATÓXICO, IDEAL PARA ÁGUA E REFRIGERANTE; A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE, EM TINTA INDELÉVEL, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ESTRIADOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS, A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. MATERIAL DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES. CAIXA COM 25 PACOTE CADA PACOTE COM 100UNID.MaratáMaratá580 CXR$ 83,00R$ 48.140,000032COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ, EM MATERIAL POLIESTIRENO, COM CAPACIDADE DE 50 ML, MATERIAL ATÓXICO, IDEAL PARA CAFÉ; A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE, EM TINTA INDELÉVEL, OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E QUANTIDADE. OS COPOS DEVEM SER HOMOGÊNEOS, ESTRIADOS, ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES, BORDAS AFIADAS OU REBARBAS, NÃO DEVEM APRESENTAR SUJIDADE INTERNA OU EXTERNAMENTE. O COPO DEVE TRAZER GRAVADO EM RELEVO, COM CARACTERES VISÍVEIS, A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, A CAPACIDADE E O SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL PARA RECICLAGEM. ACONDICIONADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE E INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ SEU USO. MATERIAL DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES. CAIXA COM 50 PACOTE CADA PACOTE COM 100UNID.MaratáMaratá133 CXR$ 128,50R$ 17.090,500033SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE PARA 100 LITROS, PACOTES COM 05 UNIDADES.FlikFlik7.240 UNDR$ 2,49R$ 18.027,60TOTAL DO VENCEDORR$ 140.012,87

Valor Total: R$ 140.012,87

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação da HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 000015768/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 13/08/2025. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa HAVILLAR D L DA S GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.589.404/0001-38, localizada na Rua Joca Mota, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

LEIA-SE:

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representada pela Secretária Municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa HAVILLAR D L DA S GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.589.404/0001-38, localizada na Rua Joca Mota, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO do Processo Administrativo nº 000015768/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 11/08/2025. Retificamos da seguinte forma:

ONDE-SE LÊ:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital, de interesse desta Administração Pública Municipal.

LEIA-SE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços técnicos de assessoria de imprensa, comunicação institucional e suporte à comunicação digital, de interesse desta Administração Pública Municipal.

PORTARIA N° 001, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Retifica o que se especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Retifica a PORTARIA N° 001, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, onde se lê: Art. 1°. Fica concedido à senhora ROZANGELA REIS SANTOS, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 05/08/2025 e retornando 06/11/2025.

Leia-se: Art. 1°. Fica concedido à senhora ROZÂNGELA REIS SANTOS GOMES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 05/08/2025 e retornando 06/11/2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 14 de agosto de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.