O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.552.016/0001-02, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250518. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.552.016/0001-02, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250519. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.552.016/0001-02, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250520. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.552.016/0001-02, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250521. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250518 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2025. VALOR TOTAL: R$73.737,00 (setenta e três mil e setecentos e trinta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.005 – Modernização e Estruturação da Administração Púb. Municipal, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$73.737,00 (setenta e três mil e setecentos e trinta e sete reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250519 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2025. VALOR TOTAL: R$37.339,00 (trinta e sete mil e trezentos e trinta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0012 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.012 – Modernização e Estruturação de Unidades Escolares, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$37.339,00 (trinta e sete mil e trezentos e trinta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250520 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2025. VALOR TOTAL: R$59.069,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.053 – Equipar, Mobiliar e modernizar unidades e saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$59.069,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250521 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais de granito e vidraçaria (vidros, pias, balcões, bancadas, soleiras, peitoris, rodapés, molduras, etc), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2025. VALOR TOTAL: R$142.751,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0012 PROJ.ATIVIDADE:__ 1.043 – Const. Modernização e Estruturação de Unidades Escolares , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$142.751,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANTÔNIO ARNALDO DA COSTA FILHO - ARNALDOS MARMORARIA E VIDRACARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015547/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e a eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com turmas de até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei n° 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante{{s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro deliberou pelo seguinte resultado;

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.575.868/0001-01, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, Bairro Centro S/N, Lima Campos/MA. com proposta de preços totalizando o valor global de R$ R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais)

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 12 de setembro de 2025.

Dayane Dantas Duarte

Pregoeira

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Registro de Preços Eletrônico - 032/2025

CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 55.575.868/0001-01 -

Endereço: AV JUCELINO KUBITSCHE - CEP: 65280000 - UF: MA - Município: Lima Campos -

Telefone: (99) 98277-0746

Código

Produto

Modelo

Marca/Fabricante

QtdeValor UnitárioValor Total0001PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AULAS DEN/CN/C1.296 hR$ 150,00R$ 194.400,00HIDROGINÁSTICA, COMPREENDENDO AORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DEATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA, COM ATÉ30 ALUNOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃODE TODO O ESPAÇO E ESTRUTURANECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS, DE INTERESSE DESTAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.TOTAL DO VENCEDORR$ 194.400,00

Valor Total: R$ 194.400,00