EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250527 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$6.664,48 (seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 – Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.664,48 (seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250526 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$6.698,86 (seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.698,86 (seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250525 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$5.866,68 (cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.866,68 (cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250524 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$11.088,62 (onze mil e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$11.088,62 (onze mil e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250523 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$4.348,86 (quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.348,86 (quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250522. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250523. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250524. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250525. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n'b0. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250526. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250527. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250522 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$16.924,88 (dezesseis mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 11 de abril de 2026 a contar da data de: 11 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$16.924,88 (dezesseis mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 11 de setembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2025

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e 057, de 04 de dezembro 2024, torna público que tem interesse em realizar a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços e Documentação deverá ser entregue até às 14:00hs (catorze horas) do dia 22/09/2025, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, sito a Praça Duque de Caxias, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:licitação@limacampos.ma.gov.br. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 15 de setembro de 2025.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.575.868/0001-01, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, Bairro Centro S/N, Lima Campos/MA. para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/n°. Centro. Lima Campos - MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer cm dias úteis (segunda feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembleia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda. Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”. emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da fazenda. comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358. de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS- CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal- CEF. comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 16 de setembro de 2025.

OTONIEL MOURA DE CARVALHO

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

DECRETO Nº 012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

Recebi em: ___/___/______.

Nome Completo: ____________________________________________

C.I. n°:__________________________Órgão emissor: ______________

CPF n°:____________

EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000015877/2025.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Centro Administrativo, no Município de Lima Campos - MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) do certame foi o de menor preço GLOBAL, o Agente de Contratação, auxiliado por sua Equipe de Apoio, deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, localizada na Vl Mariano, 04, Centro, CEP: 65.723-000, no Município de Bernardo do Mearim – MA, com proposta de preços no valor global de R$ 4.228.000,00 (Quatro milhões e duzentos e vinte e oito mil reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais da proposta vencedora, relação das demais empresas participantes do certame, documentos de habilitação, relatórios e demais informações e documentos pertencentes ao presente procedimento licitatório, constam na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br., bem como no portal da transparência desta Prefeitura Municipal www.limacampos.ma.gov.br

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, 16 de setembro de 2025.

DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente de Contratação

Decreto nº 023, de 01 de janeiro de 2025

PORTARIA N° 005, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora MARIA CELINA DA SILVA COSTA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 16/09/2025 e retornando 16/12/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de setembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor KAIO CESAR DE SOUSA LIMA, portador do CPF nº 028.058.243-93 e RG nº 156830520003 SSP/MA, residente na rua José Olavo, s/n, Santa Amália, Enfermeiro, duas diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Adesão ao Projeto Emanuela: Fortalecendo o Cuidado das Mulheres e Crianças Maranhenses, do Planejamento a Primeira infância”, que acontecerá nos dias 16 a 17 de setembro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de setembro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 052.107.143-73 e RG nº 038671282010-8 SSP/MA, residente na rua Elias Feitosa, n° 79, Centro, Enfermeira, duas diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Adesão ao Projeto Emanuela: Fortalecendo o Cuidado das Mulheres e Crianças Maranhenses, do Planejamento a Primeira infância”, que acontecerá nos dias 16 a 17 de setembro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de setembro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora LEONÍLIA FONTES SAMPAIO, portadora do CPF nº 072.879.273-73 e RG nº 0526592120143 SSP/MA, residente na Av. 15 de janeiro, n° 751, Salobro, Enfermeira, duas diárias no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Adesão ao Projeto Emanuela: Fortalecendo o Cuidado das Mulheres e Crianças Maranhenses, do Planejamento a Primeira infância”, que acontecerá nos dias 16 a 17 de setembro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de setembro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 001, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora MARIA CELINA DA SILVA COSTA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 16/09/2025 e retornando 16/12/2024.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 16 de setembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.