ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2022, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa empresa R.SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, situado Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 5° (quarto) termo de aditivo ao contrato 001/DP/004/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de maio de 2025.

Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

EXTRATO DO 5° (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/004/2022.

PARTES: Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R.SILVA MACEDO EIRELI.

ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 001/DP/004/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública.

BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato está fundamentado, Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de maio de 2025; Vigência: 05 (cinco) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00 –Serv. De tecnologia informação/cominc – PJ

SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Raifran Silva Macedo, empresário.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos-MA, em 23 de maio de 2025.

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.575.868/0001-01, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250528. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.575.868/0001-01, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250529. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.575.868/0001-01, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250530. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250528 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2025. VALOR TOTAL: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de abril de 2026 a contar da data de: 18 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301- Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE; 2.054- Manutenção e Funcionamento dos Programas- FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Out. Ser. de Terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRA - CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250529 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2025. VALOR TOTAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de abril de 2026 a contar da data de: 18 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501- Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE: 2.046- Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Out. Ser. de Terc. Pessoa juridica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRA - CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250530 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Política para as Mulheres e a empresa CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação dos serviços de Aulas de Hidroginástica, compreendendo a orientação e acompanhamento de atividades de hidroginástica, com até 30 alunos, incluindo a disponibilização de todo o espaço e estrutura necessários para realização dos serviços, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2025. VALOR TOTAL: R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 18 de abril de 2026 a contar da data de: 18 de setembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Sec. Mun. de Políticas para mulheres, PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE: 2.035- Manutenção das Atividades da Sec. de Políticas para as mulher, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- Out. Ser. de Terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais), SIGNATÁRIOS: Jael Darc Alves Meneses e Ferreira, pela Contratante, MARIA CELMA DE OLIVEIRA VIEIRA - CLUBE SOCIAL E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 18 de setembro de 2025.

__________________________________________Jael Darc Alves Meneses e FerreiraSecretária Municipal de Política Para as Mulheres