O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.755.946/0001-57, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250567. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.755.946/0001-57, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250568. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 17 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250567 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$285.154,70 (duzentos e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026 a contar da data de: 17 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência Farmaceutica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$285.154,70 (duzentos e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250568 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RV MEDIC HOSPITALAR LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$477.013,30 (quatrocentos e setenta e sete mil e treze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 17 de maio de 2026 a contar da data de: 17 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$477.013,30 (quatrocentos e setenta e sete mil e treze reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 17 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.083.285/0001-00, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250570. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.083.285/0001-00, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250571. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.083.285/0001-00, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250572. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250569 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2025. VALOR TOTAL: R$7.391,00 (sete mil e trezentos e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20 de maio de 2026 a contar da data de: 20 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$7.391,00 (sete mil e trezentos e noventa e um reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Flavia Sousa Barreto - FLAVIA SOUSA BARRETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250570 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2025. VALOR TOTAL: R$3.071,00 (três mil e setenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20 de maio de 2026 a contar da data de: 20 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.071,00 (três mil e setenta e um reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Flavia Sousa Barreto - FLAVIA SOUSA BARRETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250571 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2025. VALOR TOTAL: R$24.424,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20 de maio de 2026 a contar da data de: 20 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.015 – Manter as Atividades do MDE, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.424,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Flavia Sousa Barreto - FLAVIA SOUSA BARRETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250572 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2025. VALOR TOTAL: R$31.667,50 (trinta e um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 20 de maio de 2026 a contar da data de: 20 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$31.667,50 (trinta e um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Flavia Sousa Barreto - FLAVIA SOUSA BARRETO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa FLAVIA SOUSA BARRETO, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.083.285/0001-00, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250569. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 20 de outubro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
“autorização da despesaPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016178/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 005/2025.
Assunto: Contratação, por Inexigibilidade de licitação, do show artístico com Cantor ROBERTO MARINHO E BANDA com Participação do Pastor MARCO FELICIANO, para as festividades do Dia do Evangélico, no dia 31 de outubro de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos-MA, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2° da Lei n° 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO
Considerando o exposto pela Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa JOYCE DE O CASTRO PRODUCOES E EVENTOS (NORTE SHOWS), CNPJ: 34.571.490/0001-06, ENDEREÇO: AL PREFEITO CLAUDIO MOACYR 354 APT 302/ RIVIERA FLUMINENSE / MACAE - RJ, para O show artístico com Cantor ROBERTO MARINHO E BANDA com Participação do Pastor MARCO FELICIANO, para as festividades do Dia do Evangélico, no dia 31 de outubro de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos-MA, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA, pelo valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).Publique-se na forma da lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de outubro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
