EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250573/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008 /2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 000016178/2025. PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA e a empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.571.490/0001-06. OBJETO: Contratação, por Inexigibilidade de licitação, do show artístico com Cantor ROBERTO MARINHO E BANDA com Participação do Pastor MARCO FELICIANO, para as festividades do Dia do Evangélico, no dia 31 de outubro de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos - MA, que acontecerá em Praça Pública na Cidade de Lima Campos – MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro, a contar da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Mun. Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0019; PROJ.ATIVIDADE:__ 2.037 – Realização de Festividades Culturais; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica – DISP. ORÇAMENTÁRIA: 88.000,00. SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante e a empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
LIMA CAMPOS (MA), 21 de outubro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e FinançasDecreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.571.490/0001-06, sediada na RUA ALAMEDA PREFEITO CLAUDIO MOACYR Nº 354, APT 302, RIVIERA FLUMINENSE, MACAÉ/RJ, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250573. decorrente da licitação na modalidade Inexigibilidade, sob o n°. 008/2025.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Termo de Referência da Inexigibilidade nº 008/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 21 de outubro de 2025.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.820.441/0001-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250574. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250574 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$43.585,49 (quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 13 de maio de 2026 a contar da data de: 23 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência farmacêutica, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$43.585,49 (quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, JEFFERSON DA SILVA AGUIAR - EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.820.441/0001-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250575. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 003/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250575 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 003/2025. VALOR TOTAL: R$100.881,02 (cem mil e oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 23 de maio de 2026 a contar da data de: 23 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$100.881,02 (cem mil e oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, JEFFERSON DA SILVA AGUIAR - EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de outubro de 2025.
Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde
PORTARIA N° 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA LIMA, portadora do CPF nº 774.012043-04 e RG nº 016527882001-9 SSP/MA, residente na rua Nova Jerusalém 2, Trizidela do Vale, Professora, uma diária no valor de 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do “Encontro Presencial sobre Planejamento dos Projetos Didáticos”, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de outubro de 2025.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica concedido à senhora JOSENIR FELIX BARROS GOMES, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, 60 (Sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 836/2023, de 1º de setembro de 2023, Subseção V, Art. 92, retroagindo seus efeitos para o dia 17/10/2025 a 18/12/2025.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de outubro de 2025.
JAILSON FAUSTO SILVA
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Decreta ponto facultativo em virtude da antecipação do feriado do dia servidor público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Maranhão e na Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que é competência do Chefe do Poder Executivo, dentro do princípio do interesse público, e com base na Lei Orgânica do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, expedir decretos para regulamentar as leis, com vistas a resguardar e promover o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no funcionamento da prefeitura municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, e demais órgãos do poder público municipal, no dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, em virtude da antecipação do feriado do dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025.
Parágrafo único. Excetua-se o disposto neste artigo o trabalho executado por servidor em serviço de urgência, plantão ou necessidades indispensáveis ao funcionamento, como os serviços de saúde, vigilância de prédios públicos, e outros que, a critério de cada Secretaria Municipal, em razão de sua natureza, não possam ser suspensas as suas atividades durante o período, ficando cada secretaria na obrigação de disciplinar o atendimento ao público em escala de trabalho específico.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 24 de outubro de 2025.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Empresa Xtark Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.962.531/0001-10, torna público que requereu junto a Secretária de Meio Ambiente do Município de Lima Campos a Licença de Instalação do Empreendimento Le Ville, sob o processo 001/2025, a ser localizado ás margens da MA 122.
Lima Campos, 24/10/2025
