AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo menor preço “Global”, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de sistemas de abastecimento d'água em Povoados no Município de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 07 de novembro de 2025.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 1° de janeiro de 2025

Dispensa de Licitação n° 006/2025

A Prefeita Municipal de Lima Campos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n° 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 006/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de telas digitais interativas, destinadas às recepções e áreas de espera das repartições públicas municipais, com a finalidade de informar os cidadãos durante o tempo de espera por atendimento e divulgar informações institucionais, ações governamentais e conteúdos de interesse público relacionados à gestão municipal, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresas: ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, (CNPJ n° 61.253.946/0001-54 pelo valor total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).

Secretário Municipal de Administração e Finanças, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 11 de novembro de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025

Processo Administrativo n° 000016216/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025. Processo Administrativo N° 000016216/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, (CNPJ n° 61.253.946/0001-54) FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de telas digitais interativas, destinadas às recepções e áreas de espera das repartições públicas municipais, com a finalidade de informar os cidadãos durante o tempo de espera por atendimento e divulgar informações institucionais, ações governamentais e conteúdos de interesse público relacionados à gestão municipal, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 10/11/2025. RATIFICAÇÃO: 11/11/2025 VALOR TOTAL PELAS EMPRESAS VENCEDORAS: ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, (CNPJ n° 61.253.946/0001-54) pelo valor total de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).Lima Campos- MA. 11 de novembro de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015886/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de sua Pregoeira Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2025, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação, expansão e manutenção de sistemas de videomonitoramento, segurança eletrônica, redes de dados e infraestrutura de TI, incluindo câmeras de segurança e outros itens correlatos, de interesse desta Administração PúblicaMunicipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Pregoeira deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

D H S MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.819.446/0001-64, localizada na Rua Coronel Vieira, 244, Cruzeiro do Anil, São Luís/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 154.930,16 (Cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e dezesseis centavos).

F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.964.826/0001-08, localizada na Rua Antonio Magalhaes, SN, Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 211.326,14 (Duzentos e onze mil, trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos).

J. L. SAMPAO BATISTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, localizada na Av Abilio Monteiro, 2165, Engenho, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 49.498,00 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais).

Pacific Eletronic LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.535.079/0001-10, localizada na Av Rio Branco, 404 – Torre 2, sala 908, Centro, Florianópolis/SC, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 11 de novembro de 2025.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro