O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física LUCENILDO DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 963.718.973-49, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250613. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250612 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física RAILMA BARRETO DOS SANTOS GONÇALVES. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$28.466,30 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.466,30 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, RAILMA BARRETO DOS SANTOS GONÇALVES - RAILMA BARRETO DOS SANTOS GONÇALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250613 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física LUCENILDO DA SILVA LIMA. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$28.573,72 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.573,72 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCENILDO DA SILVA LIMA - LUCENILDO DA SILVA LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250611 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física ANDRESSA SAADS OLIVEIRA CAVALCANTE. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$24.877,95 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$24.877,95 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANDRESSA SAADS OLIVEIRA CAVALCANTE - ANDRESSA SAADS OLIVEIRA CAVALCANTE, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250610 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física RAIMUNDO FELIPE SILVA NASCIMENTO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$48.224,47 (quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$48.224,47 (quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, RAIMUNDO FELIPE SILVA NASCIMENTO - RAIMUNDO FELIPE SILVA NASCIMENTO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250609 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$14.238,60 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.238,60 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO - ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250608 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física JOSÉ SILVA. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$14.426,37 (quatorze mil e quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$14.426,37 (quatorze mil e quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOSÉ SILVA - JOSÉ SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250607 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física ADILENE MARCOLINO DE OLIVERA ARAUJO. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$57.281,51 (cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$57.281,51 (cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ADILENE MARCOLINO DE OLIVERA ARAUJO - ADILENE MARCOLINO DE OLIVERA ARAUJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250606 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física ANDRÉA OLIVEIRA LIMA FREITAS. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$56.953,80 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$56.953,80 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, ANDRÉA OLIVEIRA LIMA FREITAS - ANDRÉA OLIVEIRA LIMA FREITAS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250604 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física FRANCISCO FELIX. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$57.147,44 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$57.147,44 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, FRANCISCO FELIX - FRANCISCO FELIX, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250603 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física LUCAS LIMA DINIZ. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$57.254,86 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 14 de novembro de 2026 a contar da data de: 14 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$57.254,86 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCAS LIMA DINIZ - LUCAS LIMA DINIZ, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física RAILMA BARRETO DOS SANTOS GONÇALVES, inscrita no CPF sob o n.º 960.342.623-72, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250612. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física ANDRESSA SAADS OLIVEIRA CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o n.º 608.185.473-67, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250611. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física RAIMUNDO FELIPE SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n.º 044.229.683-51, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250610. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO, inscrita no CPF sob o n.º 755.547.553-72, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250609. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física JOSÉ SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 808.881.193-72, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250608. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física ADILENE MARCOLINO DE OLIVERA ARAUJO, inscrita no CPF sob o n.º 452.083.103-25, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250607. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física ANDRÉA OLIVEIRA LIMA FREITAS, inscrita no CPF sob o n.º 027.685.293-11, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250606. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física FRANCISCO FELIX, inscrita no CPF sob o n.º 406.387.153-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250604. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física LUCAS LIMA DINIZ, inscrita no CPF sob o n.º 625.924.453-31, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250603. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 14 de novembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

AVISO DE revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000014817/2025

A Prefeitura Municipal de Lima Campos–MA, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo objeto era a a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de saneantes domissanitários/outros destinados às unidades básicas de saúde e hospital municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior deste Município. MOTIVO: A revogação decorre do decurso excessivo de tempo desde a abertura da sessão pública, realizada em 25/04/2025, sem a conclusão do julgamento do certame. Considerando que a última movimentação ocorreu em 26/06/2025 e que a paralisação prolongada compromete a atualidade das propostas, a vantajosidade da contratação e o interesse público, a Administração decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº 011/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do STF, conforme as justificativas apresentadas nos autos, amparadas no Parecer Jurídico. A revogação está prevista no item 26.10 do Edital, e está fundamentada no art. 71, II, da Lei n°. 14.133/2021 c/c Súmula 473 do STF. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda uma melhor análise de todos os termos, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da administração. Nos termos do art. 165, I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, cabe recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data da intimação deste ato, contra a revogação da licitação ora publicada. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, situada na Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou no endereço eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br, ou pelo pelo telefone (0**99) 3646-1112.

Lima Campos (MA), 14 de novembro de 2025.

LIDIANE DE SÁ CURVINA

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 009, de 1° de janeiro de 2025

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PORTARIA N° 001, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor RENÊ DE OLIVEIRA SALAZAR, portador do CPF nº 280.562.803-91 e RG nº 042196552011-4 SSP/MA, residente na Rua Principal, s/n, Centro, Coordenador de Políticas Públicas Igualdade Racial, duas diárias no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Seminário Estadual de Gestores e Gestoras Municipais de Promoção da Igualdade Racial e Ato Alusivo ao dia 20 de novembro”, que acontecerá no dia 20 de novembro de 2025.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de novembro de 2025.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.