Diário oficial

NÚMERO: 1278/2025

Volume: 13 - Número: 1278 de 9 de Dezembro de 2025

09/12/2025 Publicações: 36 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 09/12/2025 18:31:43 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250616/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250616 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física RYAN DOUGLAS SILVA BAIMA. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$56.953,80 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de outubro de 2026 a contar da data de: 3 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$56.953,80 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Ryan Douglas Silva Baima - RYAN DOUGLAS SILVA BAIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250618/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a pessoa física PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, inscrita no CPF sob o n.º 027.304.493-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250618. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250618/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250618 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a pessoa física PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$49.082,00 (quarenta e nove mil e oitenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de outubro de 2026 a contar da data de: 3 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Fundo Man. Desenv. Da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 Manutenção das atividades do Ensino- FEB 30%, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$49.082,00 (quarenta e nove mil e oitenta e dois reais), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Pedro Henrique Borges Gomes - PEDRO HENRIQUE BORGES GOMES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250615/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física MARIA MARLENE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n.º 452.898.753-87, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250615. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250616/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física RYAN DOUGLAS SILVA BAIMA, inscrita no CPF sob o n.º 617.571.273-05, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250616. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250617/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n.º 471.838.453-20, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250617. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250605/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física DENILSON COSTA SOUSA, inscrita no CPF sob o n.º 602.951.593-40, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250605. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 3 de dezembro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250615/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250615 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física MARIA MARLENE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$57.276,18 (cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de outubro de 2026 a contar da data de: 3 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$57.276,18 (cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MARIA MARLENE SILVA OLIVEIRA - MARIA MARLENE SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250617/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250617 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$25.283,95 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de outubro de 2026 a contar da data de: 3 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$25.283,95 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS - MARIA DARCI ABREU CAVALCANTE DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250605/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250605 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física DENILSON COSTA SOUSA. OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2025. VALOR TOTAL: R$28.412,59 (vinte e oito mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 de outubro de 2026 a contar da data de: 3 de outubro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$28.412,59 (vinte e oito mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, DENILSON COSTA SOUSA - DENILSON COSTA SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 3 de outubro de 2025.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250602/2025
Dispensa nº 006/2025.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 61.253.946/0001-54, com sede na 11A RUA RUA GERVASIO SOARES FONTOURA, 3, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250602. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 006/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Dispensa n'ba 006/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2025.

Lídiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250601/2025
Dispensa nº 006/2025.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos e Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 61.253.946/0001-54, com sede na 11A RUA RUA GERVASIO SOARES FONTOURA, 3, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250601. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 006/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Dispensa n'ba 006/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2025.

Otoniel Moura de CarvalhoSecretaria Municipal de Direitos Humanos e desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: N° 20250600/2025
Dispensa nº 006/2025.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 61.253.946/0001-54, com sede na 11A RUA RUA GERVASIO SOARES FONTOURA, 3, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS - MA, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20250600. decorrente da licitação na modalidade Dispensa, sob o n°. 006/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Dispensa n'ba 006/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250600/2025
Dispensa Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250600 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de telas digitais interativas, destinadas às recepções e áreas de espera das repartições públicas municipais, com a finalidade de informar os cidadãos durante o tempo de espera por atendimento e divulgar informações institucionais, ações governamentais e conteúdo de interesse público relacionados à gestão municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº 006/2025. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 19 de novembro de 2026 a contar da data de: 19 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA - 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250602/2025
Dispensa nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250602 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de telas digitais interativas, destinadas às recepções e áreas de espera das repartições públicas municipais, com a finalidade de informar os cidadãos durante o tempo de espera por atendimento e divulgar informações institucionais, ações governamentais e conteúdo de interesse público relacionados à gestão municipal R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 19 de novembro de 2026 a contar da data de: 19 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde , ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: VALOR: 12.000,00 (doze mil reais), SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA - 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2025.

Lídiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº: 20250601/2025
Dispensa Nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20250601 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de telas digitais interativas, destinadas às recepções e áreas de espera das repartições públicas municipais, com a finalidade de informar os cidadãos durante o tempo de espera por atendimento e divulgar informações institucionais, ações governamentais e conteúdo de interesse público relacionados à gestão municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Dispensa Nº 006/2025. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 19 de novembro de 2026 a contar da data de: 19 de novembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manutenção das Atividades da Adm. Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho, pela Contratante, ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA - 61.253.946 ISAQUE SAMPAIO FEITOSA DE SOUSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 19 de novembro de 2025.

Otoniel Moura de CarvalhoSecretaria Municipal de Direitos Humanos e desenvolvimento Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 030/2025
Pregão Eletrônico nº 030/2025. LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA.
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.140.831/0001-06, localizada na Rua Benjamin Constant, 1733, Centro - Teresina/PI, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de dezembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO MAIS O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Nº 030/2025
Pregão Eletrônico n° 030/2025. com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo secretária municipal, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado a empresa: LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.140.831/0001-06, localizada na Rua Benjamin Constant, 1733, Centro - Teresina/PI, com a proposta de preços totalizando o valor global de R$ 466.147,09 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e nove centavos); W FERREIRA LIMA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.380.616/0001-06, localizada na Rua Newton Belo, 1066, centro, cep: 65.728-000, Lima Campos-Ma., com a proposta de preços totalizando o valor global de R$ 240.384,60 (duzentos e quarenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos - MA, 08 de dezembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 030/2025

Resultado da Homologação

0001 - Antena para voleibol, confeccionada em aço, com 1.80m de altura nas cores vermelho e branco, peso; 900 gramas, de acordo com a confederação de voleibol CBV - antena volei - Valor Referência: 204,05

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA102,991.029,90Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Aparador de soco. Cor amarela vibrante para maior visibilidade durante o treino. Enchimento em EVA para absorção de impactos eficiente. Revestimento em PU para maior durabilidade e resistência. - aparador - Valor Referência: 375,92

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA187,951.879,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - Apito de Metal Profissional com Cordão, Características: Embocadura anatômica, que impede de sair pela boca. Feito de metal oxidado, cordão para pendurar no pescoço - Apito de Metal Profissional com Cordão - Valor Referência: 88,60

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO44,301.772,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - BAMBOLE em plástico resistente, diversas cores, Tamanho: +/- 67 cm de diâmetro x 20 mm espessura. - bambole - Valor Referência: 19,63

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA9,821.473,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Bandagem 3m 1 PAR DE BANDAGEM EM POLIAMIDA RHINO - 3M Ideal para treinos de Boxe, KickBoxing, MuayThai e MMA - Possui 3 metros de comprimento, possibilitando a bandagem completa da mão - Feita de Poliamida que possui elasticidade de alta qualidade - Possui fechamento em Velcro - Largura: 5cm - Embalagem com 1 par - Marca: Rhino Qual a importância do uso da bandagem A bandagem é um acessório importante para "amarrar os ossos da mão. - bandagem - Valor Referência: 46,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA23,362.336,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Bola de Beach Soccer Oficial; confeccionada em PU, circunferência 61-69 cm, peso; de 421-450 gramas 18 gomos câmara butil. - beach soccer - Valor Referência: 274,89

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA137,446.872,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - Bola de tênis de mesa, material pvs oficial, circunferência 4,00cm - bole tenis - Valor Referência: 26,75

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA13,38936,60Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Bola de vôlei de praia oficial, confeccionada com microfibra, matrizada, circunferência; 65-67cm, 260-280 gramas; 12 gomos câmara airbilly, miolo removível e lubrificado. - bola volei - Valor Referência: 229,70

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA114,845.742,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0009 - Bola oficial de basquete, rebaixo nos frisos para melhor ajuste ás mãos, design inovador, câmara butil, miolo removível, matrizada, composição, em borracha, peso aproximado: 650-650g. Circunferência: 75-78cm. - basquete - Valor Referência: 203,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA101,855.092,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - Bola oficial de futebol de campo - costurada à mão. 32 gomos. Câmara airbility. Miolo slip system removível e lubrificado. Composição: ou confeccionada em microfibra. Peso aproximado: 410 a 450 g. Circunferência: 68 a 70 cm. - Bola de futebol de campo - Valor Referência: 261,77

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO130,8819.632,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - Bola oficial de futsal adulto, costurada em microfibra impermeável com 32 gomos, forte e resistente, com miolo slip system removível e lubrificado, para facilitar a regulagem de peso e do ar dentro da câmara airbilyty. Composição pu. Peso aproximado: 410 a 440 g. Circunferência: 61 a 64cm. - Bola de futsal adulto - Valor Referência: 278,07

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO139,0313.903,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - Bola oficial de futsal infantil, (13/14 anos) costurada em microfibra impermeável, confeccionada em pu e com 32 gomos, forte e resistente, com miolo slip system removível e lubrificado, para facilitar a regulagem do peso e do ar dentro da câmara airbility. Composição: pu. Peso aproximado: 350 a 380 g. Circunferência: 61 a 64 cm. - futsal infantil - Valor Referência: 152,04

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA76,027.602,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - Bola oficial de handebol, (tamanho feminino) costurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC circunferência 54-56cm, 325-400 gramas, câmara airbilly miolo embutido e lubrificado. - handebol feminino - Valor Referência: 174,17

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA87,081.741,60Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - Bola oficial de handebol, (tamanho Infantil) custurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC circunferência 49-51cm, 230-270 gramas, câmara airbilly miolo embutido e lubrificado. - handebol infantil - Valor Referência: 167,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA83,621.672,40Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0015 - Bola oficial de handebol, (tamanho Masculino) costurada ou matrizada, com 32 gomos, confeccionada com PVC circunferência 58-60cm, 425-475 gramas, câmara airbilly miolo embotido e lubrificado. - handebol masculino - Valor Referência: 172,89

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA86,442.593,20Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - Bola oficial de volei com 18 gomos, câmara airbility. Miolo slip system removível e lubrificado, construção matrizada, aprovada pela confederação brasileira de vôlei (cbv). Composição: em pu. Peso aproximado: 260-280g. Circunferência: 65-67 cm. - Bola de volei - Valor Referência: 193,16

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO96,584.829,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - Bola suíça. Dimensões: aproximadas: 75 cm Resistência: 300 Kg. Cor: Cinza. Incluso: 1 Bomba de Ar Material: PVC (Policloreto de Vinila) Sistema Anti Explosão. Antiderrapante - bola suiça - Valor Referência: 160,94

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA80,472.011,75Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0018 - Bomba de ar para bolas, material plástico, bico de metal com tubo flexível, cor preta. - Bomba de ar para bolas - Valor Referência: 61,21

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO30,611.224,40Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0019 - Cartão de Árbitro, cartão padrão utilizado normalmente em vários desportos pelo árbitro, no sentido de indicar ao jogador que recebe um determinado nível de punição pela sua conduta, servindo como aviso a este, que cometeu uma infração leve.

Dimensões aproximadas: 08 x 12 cm (LxA), composição plástico resitente, kit com 2 Cartões (Amarelo e Vermelho). - Cartão de Árbitro - Valor Referência: 27,78

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO13,89694,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0020 - Caneleira futebol Material EVA e PVC Reforçado - Caneleira futebol - Valor Referência: 28,39

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO14,201.136,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0021 - Caneleira Modelo Tornozeleira Ajustável C/ Peso Quantidade de pares 1, Cor Preto, Peso 2kg Materiais Lona - Caneleira modelo tornozeleira - Valor Referência: 77,19

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO49,001.225,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0022 - Caneleira Modelo Tornozeleira Ajustável C/ Peso Quantidade de pares 1, Cor Preto, Peso 4kg Materiais Lona - caneleira peso - Valor Referência: 99,29

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA68,001.700,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0023 - Colchonete Cor Azul-escuro Material Espuma/Napa Comprimento x Largura 100 cm x 60 cm, Espessura 90 cm - colchonete - Valor Referência: 71,22

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA40,002.800,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0024 - Colete simples para Futebol ou Treinamento Composição: 100% Poliéster Laterais com elástico. Dimensões aproximadas: G: 50 cm x 65 cm (Largura x Altura) Garantia do fabricante: Contra defeito de fabricação Origem: Nacional - Colete simples - Valor Referência: 18,06

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO13,501.350,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0025 - Colete dupla face utilizado em diversas modalidades esportivas e também em eventos corporativos. Laterais com elástico. Composição: 100% Poliéster. Tamanho: G Adulto. - colete dupla face - Valor Referência: 32,26

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA26,002.600,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0026 - Corda de pular Comprimento: 275cm. Feito em pvc. Com cabo ergonómico. - Corda de pular - Valor Referência: 34,09

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO17,05682,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0027 - Chuteira com cabedal, composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho 38 - Chuteira com cabedal - Valor Referência: 156,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO78,3611.754,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0028 - Chuteira com cabedal, composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho 39 - Chuteira com cabedal - Valor Referência: 154,84

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO77,423.871,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0029 - Chuteira com cabedal, composto por couro laminado sintético e pu (resistente e macio), vira deslocada (amarração assimétrica), solado em tpu com 13 travas e costurado ao cabedal, cor preta, palmilha em eva, tamanho 40 - Chuteira com cabedal - Valor Referência: 145,10

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO72,5510.882,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0030 - Cinto de tração com elástico, para treinamento coletivo, confeccionado em couro com revestimento 100% pvc, com adaptadores para prender elástico. - cinto tração - Valor Referência: 346,31

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA180,005.400,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0031 - Cone chapéu chinês, material PVC, altura 50 cm, largura 19 cm profundidade 19 cm aproximadamente. - cone chapeu - Valor Referência: 13,85

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA6,931.039,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0032 - Cone chapéu chinês, material PVC, altura 5cm, largura 19cm, profundidade 19cm, aproximadamente. (pratos) - cone chapeu - Valor Referência: 12,28

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA6,19928,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0033 - Cones para treino de agilidade (funcional) em material PVC com 24cm de altura (médio). - Cones para treino de agilidade - Valor Referência: 20,49

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO10,401.560,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0034 - Cronometro digital de mão com relógio, precisão de 1/100 de segundo, calendário, alarme, contagem regressiva e bateria litio, à prova d`agua tipo botão - cronometro - Valor Referência: 104,21

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA52,102.605,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0035 - Escada de treinamento funcional: Fita de Nylon ultra resistentes, Degraus em Plástico Injetável. 5 metros, com 10 degraus. 345 gramas aproximadamente. Material superaderente ao chão. - escada agilidade - Valor Referência: 148,58

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA75,001.500,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0036 - Jogo de dominó com 27 peças confeccionada em marfinite ou osso medindo 4,5x2,3x 0,5cm. - dominó - Valor Referência: 43,89

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA22,001.100,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0037 - Jogo de xadrez madeira com 40 peças em madeira com aproximadamente 6cm, tabuleiro em madeira dobravel tabuleiro 29cm x 29cm - xadrez - Valor Referência: 51,04

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA40,002.000,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0038 - Jogo de damas com trilha no verso, tabuleiro de madeira modelo estojo. (12 peças) - dama - Valor Referência: 39,39

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA19,70591,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0039 - Jogo de damas, tabuleiro de madeira modelo estojo. (20 peças) - dama - Valor Referência: 56,93

FornecedorValor FinalValor TotalSituação

LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA28,99869,70Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por:

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0040 - Jump 36 molas Peso máximo suportado: 190kg. Tipo de amortecimento: molas. Número de molas: 32. Material das molas: aço mola 1020. Seu peso é de: 6kg. Material da estrutura: aço carbono - jump 36 - Valor Referência: 481,85

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA400,002.000,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0041 - Kimonos reforçado 100% algodão gola rígida infantil. Kimono que atende as necessidades praticas de diferentes modalidades (judô, jiu jistu e karate). Ideal para iniciantes e pratica escolar. Fabricado 234 g/m². Composição 100% algodão - sarja. Com tingimento reativo, que evita desbotamentos. Etiqueta na calça e na parte inferior vagui. Acompanha faixa branca. Tingimento: Hidantrene. - kimono - Valor Referência: 355,43

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA180,003.600,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0042 - Kimonos reforçado 100% algodão gola rigida adulto Paletó e calça com tecido em sarja de 350g/m (220g/m²); Reforços nas axilas, peito, costas e joelho; Gola com quatro costuras, recheada com entretela; Calça com elástico nos tamanhos infantis; Acompanha faixa branca simples - kimono - Valor Referência: 370,06

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA325,006.500,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0043 - Kit badminton, conjunto de 02 raquetes em fibra e 02 petecas em naylon. - kit badmiinton - Valor Referência: 106,04

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA60,00900,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0044 - Kit marcação de quadra de vôlei de praia, kit contendo 02 fitas de 8m, 02 fitas de 16m, 04 hartes de metal para fixação na areia. Material PVC; largura da fita 5cm, - kit marcação - Valor Referência: 224,53

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA112,505.625,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0045 - Kit thera band Intensidades de resistência 5 níveis, Forte, Leve, Média, Super Forte, Super leve. Comprimento 30 cm - kit thera band - Valor Referência: 126,49

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA63,501.270,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0046 - Luva de boxe muai thai, Tipo de luva Treinamento Tipo de fechamento Gancho e laço, Peso do produto 500 Gramas - luva de boxe - Valor Referência: 264,12

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA170,008.500,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0047 - Luva de goleiro, palma com dupla camada de revestimento, látex em espuma, dorso de pvc, punho com tira elástica , ou velcro. - Luva de goleiro - Valor Referência: 147,62

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO73,907.390,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0048 - Medalha g Composição: Aço 1020. Diâmetro: 50 mm Espessura: 1 mm Largura da fita 15mm (ouro, prata, bronze) - Medalha - Valor Referência: 9,89

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO4,952.475,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0049 - Medalha para premiação esportiva, diâmetro da medalha 0,4 - 0,6 mm, pintada na cor bronze, com fita largura: 10mm. - Medalha - Valor Referência: 7,65

FornecedorValor FinalValor TotalSituação

W FERREIRA LIMA COMERCIO3,831.340,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por:

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0050 - Medalha para premiação esportiva, diâmetro da medalha 0,4 - 0,6 mm, pintada na cor ouro, com fita largura: 10mm. - Medalha - Valor Referência: 10,38

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO5,192.595,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0051 - Medalha para premiação esportiva, diâmetro da medalha 0,4 - 0,6 mm pintada na cor prata, com fita largura: 10mm. - medalha - Valor Referência: 12,91

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA6,463.230,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0052 - Meião 73,5% POLIÉSTER 13,5% ELASTANO 7% POLIAMIDA 6% ELASTODIENO - Meião - Valor Referência: 18,66

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO11,00880,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0053 - Mesa oficial para tênis de mesa, tampo em MDP de 15mm de espessura, medidas oficiais aprovadas pela ITTF (Federação Internacional de Tênis de Mesa). Acabamento em primer azul que evita reflexo na mesa melhorando a visibilidade do jogo com linhas demarcatórias brancas. Pés em madeira maciça dobráveis, com travessa entre os pés para dar maior estabilidade e firmeza à mesa. - Medidas da Mesa montada: 2,74 x 1,52 x 0,76 m. (C x L x A). - tenis de mesa - Valor Referência: 1.887,03

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.000,0010.000,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0054 - Par de redes de futebol society, seda 2,30/5,70 fio 03 ml - soceity - Valor Referência: 430,85

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA219,004.380,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0055 - Peso de ferro 3kg para arremesso no atletismo - peso - Valor Referência: 157,70

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA79,99399,95Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0056 - Peso de ferro 4kg para arremesso no atletismo - peso - Valor Referência: 184,82

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA98,00392,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0057 - Peso de ferro 5kg para arremesso no atletismo - peso - Valor Referência: 227,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA147,71590,84Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0058 - Prato de agilidade, cores: Amarelo, Azul, Verde, Vermelho, Roxo. Polímero siliconado mais flexível e durável.70g cada aproximadamente.19cm aproximadamente.4,5cm aproximadamente. - prato agilidade - Valor Referência: 10,25

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA5,40378,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0059 - Protetores bucais simples com estoso Material : Etil, Vinil e Acetato Proteção : Superior Acompanha : Estojo de transporte

/ armazenamento Tamanho : Único - protetor de boca - Valor Referência: 31,91

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA15,961.596,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0060 - Raquete de tênis de mesa, revertida em madeira e borracha, Dimensões (A x L x P) 25.5cm x 15cm 15cm x 1cm; peso 160g. - raquete tenis - Valor Referência: 83,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA50,002.500,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0061 - Raquete de tênis em alumínio; Peso: 275 gramas, Cabeça: 98 polegadas, Equilíbrio: 335 mm, Padrão Cordas: 16 x 19. - raquete tenis - Valor Referência: 315,86

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA157,923.158,40Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0062 - Rede Badminton; de poliéster, fio de poliamida torcido, banda superior em pvce cabo de aço plastificado, Dimensões; 6.10m de comprimento x 0.70 de altura. - badminton - Valor Referência: 318,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA158,991.589,90Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0063 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 22m x 10m (comprimento x altura). - proteçao - Valor Referência: 3.727,64

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.863,7027.955,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0064 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 32m x 10m (comprimento x altura). - proteçao - Valor Referência: 5.387,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA2.693,6537.711,10Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0065 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 32m x 10m (comprimento x altura). - proteçao - Valor Referência: 5.387,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA2.693,652.693,65Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0066 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 42m x 10m (comprimento x altura). - proteçao - Valor Referência: 6.994,84

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA3.497,2048.960,80Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0067 - Rede de proteção para quadra esportiva confeccionada em poliamida ou seda, fio 2mm, malha tamanho 12cm, medidas; 42m x 10m (comprimento x altura). - proteçao - Valor Referência: 6.994,84

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA3.497,203.497,20Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0068 - Rede para futebol de campo profissional 4mm, malha trançada de 16 x 16 cm, nós cerrados, tipo mexico, composição; polipropileno seda com proteção UV, dimensões (LxAxP). 7.5x2.5x2 m - Rede para futebol de campo - Valor Referência: 997,61

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO498,7714.963,10Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0069 - Rede para futebol society; 4mm malha trançada de 12x12 cm nós cerrados, composição; polipropileno (seda), com proteção UV com dimensões ) LxAxP 5.00x 2.30x0.90 - soceity - Valor Referência: 526,51

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA263,237.896,90Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0070 - Rede para futsal oficial; 4mm, malha trançada de 12 x 12 cm, nós cerrados, tipo mexico, composição; polipropileno (seda) com proteção UV, dimensões. 3.20x2.10x2.10 m - futsal - Valor Referência: 409,04

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA204,5010.225,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0071 - Rede de Vôlei com 04 Faixas em lona de algodão cru, Fio 2,5 mm cor preta em Polietileno (Nylon), Malha 12 x 12 cm; Rede com 4 lonas; Com ilhós metálico e revestimento interno em couro sintético nas pontas para amarração; Rede com costura dupla nas lonas; Lona Superior com 7 cm de largura, e lona inferior com 5 cm de largura. Dimensões: 1,00 x 9,50 m; - volei oficial

- Valor Referência: 300,69

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA150,335.261,55Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0072 - Shorts muai thai, 50 femininos e 50 masculino 01 Shorts Fabricado em cetim, é ideal para esportes de contato. No modelo tailandês, é reforçado com 08cm de elástico costurado no cós. Possui abertura lateral garantindo liberdade de movimentos e aplique frontal em bordado. Tamanhos: do P ao 4G. - shortt muai thai - Valor Referência: 155,73

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA77,86778,60Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0073 - Saco de pancada 90cm Gancho S exclusivo. Feito de Capota marítima (PU) de alta resistência. Saco de pancada com 04 pontos de apoio. Alças reforçadas com costura dupla. Duas meias argolas costuradas às alças do saco. Zíper éclair na parte superior facilitando o enchimento. O tamanho total do saco de pancada contando desde o fundo do produto até o término da alça fica em aproximadamente 140 cm de altura. Acompanha instruções para o enchimento. - saco pancada - Valor Referência: 508,30

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA259,002.590,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0074 - Sacos para transportar bolas, tipo rede em fio de seda ou nylon 2 mm, com capacidade para 10 bolas de futebol com circunferência de cada bola aproximadamente 64-68 - Saco para transportar bolas - Valor Referência: 42,62

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO21,31213,10Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0075 - STEP E.V.A. Produzido em EVA de alta densidade. Tamanho 90cm comprimento x 28cm largura x 10cm altura - step eva - Valor Referência: 303,55

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA159,004.770,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0076 - Tabela de basquete, com aro de ferro e rede de nylon. Itens inclusos: aro de ferro (36 cm diâmetro) e rede de nylon. Composição: mdf 15mm. Dimensões aproximadas ( l x a x p): 65 x 50 x 9 cm. Com aro de ferro e rede de nylon - basquete - Valor Referência: 830,35

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA419,008.380,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0077 - Tatame em eva 1x1, 30mm - tatame - Valor Referência: 177,88

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA90,009.000,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0078 - Tênis em couro sintético para futebol modalidade futsal masculino tamanho 38 - Tênis em couro sintético - Valor Referência: 150,54

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO75,273.763,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0079 - Tênis em couro sintético para futebol modalidade futsal masculino tamanho 39 - Tênis em couro sintético - Valor Referência: 150,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO75,003.750,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0080 - Tênis em couro sintético para futebol modalidade futsal masculino tamanho 40 - Tênis em couro sintético - Valor Referência: 138,68

FornecedorValor FinalValor TotalSituação

W FERREIRA LIMA COMERCIO69,343.467,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por:

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0081 - Tênis/Chuteira em couro sintético para futebol modalidade socyeti masculino tamanho 38 - Tênis/Chuteira em couro sintético - Valor Referência: 163,87

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO81,934.096,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0082 - Tênis/Chuteira em couro sintético para futebol modalidade socyeti masculino tamanho 39 - Tênis/Chuteira em couro sintético - Valor Referência: 147,54

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO73,777.377,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0083 - Tênis/Chuteira em couro sintético para futebol modalidade socyeti masculino tamanho 40 - Tênis/Chuteira em couro sintético - Valor Referência: 166,26

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO83,138.313,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0084 - Tornozeleira elástico 50% Poliéster - Tornozeleira - Valor Referência: 67,38

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO33,69673,80Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0085 - TROFEU 1,7 M. Características: Troféu com altura de 1,7 cm, em polímero na cor dourada. Sobre esta base um cone com detalhes em polímero metalizado , estatueta superior intercambiável. - Troféu - Valor Referência: 1.643,83

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO821,8536.983,25Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0086 - TROFEU 1,7 M. Características: Troféu com altura de 1,7 cm, em polímero na cor dourada. Sobre esta base um cone com detalhes em polímero metalizado , estatueta superior intercambiável. - Troféu - Valor Referência: 1.643,83

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO821,854.109,25Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0087 - Troféu confeccionado em plastico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 125 - 130 cm altura, base: 15 - 22 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo, formato e cores a definir. - trofeu - Valor Referência: 553,17

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA279,0022.320,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0088 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 45 - 60 cm altura, base: 10 - 15 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo, formato e cores a definir. - trofeu - Valor Referência: 253,31

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA126,6510.132,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0089 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas 60 - 75 cm altura, base: 15 - 20 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo e formato e cores a definir. - Troféu - Valor Referência: 292,29

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO146,1411.691,20Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0090 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 75 - 80 cm altura, base: 15 - 20 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo e formato e cores a definir. - Troféu - Valor Referência: 450,68

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO225,3318.026,40Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0091 - Troféu confeccionado em plástico injetado poliestireno, medidas aproximadas: 90 - 120 cm altura, base: 18 - 20 de largura x 15 de altura co estatueta, modelo, formato e cores a definir. - Troféu - Valor Referência: 657,08

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO328,5226.281,60Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0092 - Troféu para os jogos escolares, medidas aproximadas: 25 - 30 cm de altura, base: 15 - 17 de largura x 10 de altura, material plástico, acrílico ou vidro, cor dourado (ouro). - trofeu - Valor Referência: 106,02

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA53,014.240,80Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0093 - Trofeu goleiro com 26 cm de altura, com base no formato oitavado em polímero na cor preta com largura de 10,1 cm, suporte em metal com 02,50 cm de altura, metalizado e pintado na cor dourada e fixado neste uma estatueta em formato de chuteira de futebol society com 18 cm de altura fabricada em acrílico fumê de 04 mm de espessura com apliques em acrílico dourado com 02 mm de espessura. - Troféu - Valor Referência: 149,60

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoW FERREIRA LIMA COMERCIO74,807.480,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0094 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 20 camisas, 20 shorts e 20 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho G infatil, com cores a definir. - equipe - Valor Referência: 2.862,67

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.431,2535.781,25Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0095 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 20 camisas, 20 shorts e 20 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho M adulto, com cores a definir. - equipe - Valor Referência: 2.957,46

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.478,6529.573,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0096 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 20 camisas, 20 shorts e 20 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho M infatil, com cores a definir. - equipe - Valor Referência: 2.840,84

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.420,3528.407,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0097 - Uniforme completo de futebol, sendo cada jogo composto de 22 camisas, 22 shorts e 22 meiões. Tecido; Dry-fit ou Helanquinha, no tamanho G adulto, com cores a definir. - equipe - Valor Referência: 3.431,58

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.715,7537.746,50Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0098 - Uniforme para equipe de arbitragem confeccionada no tecido helanca ou similar composta por 12 camisas e 12 shorts (tam. Único). - equipe - Valor Referência: 1.677,13

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoLEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA1.500,007.500,00Homologado em 08/12/2025 10:23:29 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 030/2025
Pregão Eletrônico nº 030/2025. W FERREIRA LIMA COMERCIO.
ATO CONVOCATÓRIO

Pelo presente instrumento e com base no item 13.2. do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos essa empresa, W FERREIRA LIMA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.380.616/0001-06, localizada na Rua Newton Belo, 1066, centro, cep: 65.728-000, Lima Campos-Ma, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.

O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:

SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.

PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.

Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.

No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e Previdenciária, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.

Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.

Certificado de Regularidade de Situação do FGTS CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.

As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 08 de dezembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - HOMOLOGAÇÃO MAIS O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Nº 037/2025
Pregão Eletrônico n° 037/2025. COM TERMO DA HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pelo secretário municipal, Sra, Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portador da cédula de identidade nº 000123465699-7, SESP MA e do CPF n° 960.070.793-68, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 037/2025, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR os objetos acima identificados as empresas: ROGERIO G DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.233.137/0001-91, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° 118 Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 266.903,00 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e três reais), e 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.010.871/0001-64, localizada na Rua Antônio Magalhães, n° S/N Centro, Lima Campos/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 84.957,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais), conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.

Lima Campos (MA), 09 de dezembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 037/2025

Resultado da Homologação

0001 - Abacaxi pérola de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Em embalagem apropriada. - IN NATURA - Valor Referência: 8,22

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA8,2017.220,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0002 - Banana tipo prata, tamanho regular em pencas de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa intacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em pencas avulsas e/ou caixas apropriadas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, muito maduro nem muito verde. - IN NATURA - Valor Referência: 7,72

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA7,7048.202,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0003 - Batata doce, roxa de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionadas em embalagens apropriadas. - In Natura - Valor Referência: 5,71

FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA5,0026.200,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0004 - Batata inglesa, de 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.

Acondicionadas em embalagens apropriadas - In Natura - Valor Referência: 6,64

FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA6,0013.800,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0005 - Beterraba tipo forrageira, de 1ª qualidade, tamanho regular, produtos frescos e com grau de maturação intermediário. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. Acondicionadas em embalagens apropriadas. - In Natura - Valor Referência: 6,24

FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA6,0012.000,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0006 - Cebola branca tipo pera de 1ª qualidade, seca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionadas em embalagens próprias - In Natura - Valor Referência: 5,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA5,4510.900,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0007 - Cenoura tipo kuronan in natural, intacto, limpo, sem brotos, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando ardidos, bolores, manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade, acondicionadas em embalagens próprias. - IN NATURA - Valor Referência: 6,53

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA6,4412.880,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0008 - Chuchu, in natural, intacto, limpo, sem unidades estranhas, amassadas, que proporcione defeito entre as demais, odor e cor característico. Não apresentando manchas ou outras alterações que comprometam sua aparecia ou qualidade, acondicionadas em embalagens próprias. - In Natura - Valor Referência: 5,29

FornecedorValor FinalValor TotalSituação

50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA5,256.510,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por:

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0009 - Laranja tipo pera, de ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - IN NATURA - Valor Referência: 6,27

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA6,2436.816,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0010 - Limão in natura, de ótima qualidade, compacta, fresco e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - In Natura - Valor Referência: 6,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA5,957.735,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0011 - Maça grande, produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. Casca de cor acentuada e brilhante, polpa firme, pesadas, sem partes moles, furos ou rachaduras. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - IN NATURA - Valor Referência: 14,28

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA14,2417.088,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0012 - Mamão tipo papaia, de tamanho regular, de 1ª qualidade, casca lisa, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. - In Natura - Valor Referência: 6,34

FornecedorValor FinalValor TotalSituação50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA6,307.812,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0013 - Maracujá tipo açu, produto natural com características organolépticas conservadas: aroma, sabor, textura, aparência. Casca de cor acentuada e brilhante. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - IN NATURA - Valor Referência: 10,07

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA9,9911.988,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0014 - Melancia tipo forrageira, de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta - IN NATURA - Valor Referência: 3,00

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA2,9427.165,60Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0015 - Melão amarelo, de tamanho regular, de 1ª qualidade, casca lisa, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. - IN NATURA - Valor Referência: 7,44

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA7,3948.478,40Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0016 - Pimentão tipo amarelo, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - IN NATURA - Valor Referência: 8,13

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA8,103.645,00Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0017 - Repolho tipo verde, de tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - IN NATURA - Valor Referência: 6,41

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA6,3918.786,60Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

0018 - Tomate tipo debora, sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. - IN NATURA - Valor Referência: 6,30

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA6,2411.107,20Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira0019 - Uva tipo verde, de ótima qualidade, compacta, fresca e firme. Isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas. O produto não deverá apresentar problemas com colorações não características, estar machucado, perfurado, muito maduro nem muito verde. - IN NATURA - Valor Referência: 14,50

FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoROGERIO G DA SILVA LTDA14,3913.526,60Homologado em 09/12/2025 11:19:17 Por: Lisia Wadna Moreira Melo Vieira

Lisia Wadna Moreira Melo Vieira Autoridade Competente

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250611/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250611, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250603/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250603, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250604/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250604, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250606/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250606, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250607/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250607, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250608/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250608, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250609/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250609, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250610/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250610, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250598/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250598, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 13 de novembro de 2025, numero 1259/2025. ONDE LÊ-SE: 11 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 11 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250612/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250612, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250613/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250613, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 17 de novembro de 2025, numero 1262/2025. ONDE LÊ-SE: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 14 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250619/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250594, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 13 de novembro de 2025, numero 1259/2025. ONDE LÊ-SE: 20250594. LEIA-SE: 20250619, ONDE LÊ-SE: vigência até 11 de novembro de 2026 ONDE LÊ-SE: 11 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 11 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250596/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250596, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 13 de novembro de 2025, numero 1259/2025. ONDE LÊ-SE: 11 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 11 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250597/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250597, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 13 de novembro de 2025, numero 1259/2025. ONDE LÊ-SE: 11 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 11 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ATO CONVOCATORIO E EXTRATO DO CONTRATO: n° 20250599/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA Comunica que a publicação do Ato Convocatorio e Extrato do Contrato n° 20250599, Publicação Diário Oficial do Municipio, no dia 13 de novembro de 2025, numero 1259/2025. ONDE LÊ-SE: 11 de novembro de 2025. LEIA-SE: 03 de outubro de 2025, ONDE LÊ-SE: vigência até 11 de novembro de 2026. LEIA-SE: vigência até 03 de outubro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA. Ficam ratificadas todas as informações contidas no extrato de contrato não alteradas por este instrumento.

Lima Campos MA. Dia 08 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA: N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE/2025
Concede licença que especifica.

PORTARIA N° 001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

ART.1° - Fica concedido a senhora REJANE OLIVEIRA SOUZA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Analista Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (Cento e vinte) dias de licença adotante, de acordo com a Lei Municipal n° 836/2023, de 01 de setembro de 2023, Subseção VI, art. 99, retroagindo seus efeitos para o dia 27/11/2025 e encerrando no dia 27/03/2026.

ART. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

ART. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

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