AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 002/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 02/2023 e Resolução CD/FNDE nº 3/2025, e demais normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 16 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 20 de janeiro de 2026, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/n, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos e será conduzida pela Comissão de Contratação. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no site oficial deste poder executivo municipal (www.limacampos.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112, ou ainda pelo endereço eletrônico educacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos – MA, 11 de dezembro de 2025.

FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Secretária Municipal de Educação

Decreto Nº 003, De 1º De Janeiro De 2025