TERMO DE RATIFICAÇÃO

“autorização da despesa

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000016597/2025.

INEXIGIBILIDADE N° 010/2025.

Assunto: Contratação, por Inexigibilidade, do artista “REY VAQUEIRO”, para as festividades de Aniversário da Cidade, no dia 15 de janeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos-MA.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2° da Lei n° 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO

Considerando o exposto pela Procuradoria Geral deste Município, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70, ENDEREÇO: Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, Sala 0301, Emp. José Borba Maranhão Cxpst 60, Santo Amaro, Recife – PE, CEP 50.1000-090, para O show do artista “REY VAQUEIRO”, para as festividades de Aniversário da Cidade, no dia 15 de janeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lima Campos-MA, pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Publique-se na forma da lei

Lima Campos - MA, 02 de dezembro de 2025.

LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 12.527,97 (doze mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Lidiane de Sá CurvinaSecretária de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 1.295,75 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 4.297,50 (quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesas

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 1.927,20 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 1.931,58 (um mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 24.402,53 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: 47.726.552 JONAS EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS - 47.726.552/0001-45

Com endereço a 10A RUA JOEL BARBOSA, 154, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8455-8095 | eudesilvados@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação dos serviços de recarga de toners para atendimento da demanda operacional desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015915/2025, no valor total de R$ 24.402,53 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 5 de Dezembro de 2025

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000015865/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2025, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de sistemas de abastecimento d’agua em povoados no município de Lima Campos/MA.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

E ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.529.274/0001-75, localizada na Tv Sergio Jose, n 101, Jerulazem – Trizidela do Vale/MA, com a proposta de preços totalizando o valor global de R$ 624.085,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitenta e cinco reais);

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ma/prefeitura-municipal-de-lima-campos-2047/pe-036-2025-2025-437389Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do MA, 12 de dezembro de 2025.

Dayane Dantas Duarte

Pregoeiro

Decreto nº 132, de 01 de julho de 2025.

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Pregão Eletrônico - 036/2025

E. ANTUNES BARBOSA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 17.529.274/0001-75 - Endereço: TV

SERGIO JOSE - CEP: 65727000 - UF: MA - Município: Trizidela do Vale - Telefone: (99) 98452-6604Código ProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total

0001EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA EM POVOADOS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA

N/CN/C1 SVÇR$ 624.085,00R$ 624.085,00

TOTAL DO VENCEDORR$ 624.085,00

Valor Total: R$ 624.085,00