20250030
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA
a empresa L M S PINTO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.244.887/0001-30, para no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar,
por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
20250030. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 012/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 23 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250030 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L
M S PINTO COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o
fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.. BASE
LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 012/2024. VALOR TOTAL: R
$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 23 de dezembro de 2026 a contar da data de: 23
de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS ,
PROJETO/ ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 Manutenção da Rede
Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de consumo, FONTE DE
RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Luiz Marcelo Silva Pinto - L M S
PINTO COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
20250078
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,
CONVOCA a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ sob o
n.º 01.662.989/0001-61, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250078. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 006/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 23 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250079
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA
a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ sob o n.º
01.662.989/0001-61, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250079. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 006/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 23 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250078 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a
empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS. OBJETO: fornecimento de móveis,
eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de
interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 23 de dezembro de 2026 a contar da data de: 23 de dezembro de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/ATIVIDADE:
12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 1.008 Aquisição de Equipamentos para Sec. Educação,
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente , FONTE DE
RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, JOSE LEONIO
SAMPAIO BATISTA - J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250079 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J
L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS. OBJETO: fornecimento de móveis,
eletrodomésticos, eletrônicos, materiais para escritório e equipamentos de áudio e vídeo, de
interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 23 de dezembro de 2026 a contar da data de: 23 de dezembro de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE:
10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE: 1.053 Equipar, mobiliar e modernizar unidades e Saúde,
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente , FONTE DE
RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, JOSE LEONIO SAMPAIO BATISTA - J
L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por
meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
20250188
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA
a empresa E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.529.274/0001-75, para no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar,
por intermédio de representante legal, o 1(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
20250188. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 008/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250062
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 01.014.706/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250062. decorrente da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 022/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250060 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e
fornecimento de materiais gráficos, de interesse desta Administração Pública Municipal..
BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR
TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data
de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede
Pública de Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceira Pessoal
Jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MANOEL BELMIRO DE
SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por
meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250062 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social e a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse
desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações,
Pregão Eletrônico Nº 022/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até
29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistencia Social, PROJETO/ ATIVIDADE:
08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e funcionamento dos programas
(FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 outros Serv. Terceira Pessoal Jurídica,
FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, MANOEL BELMIRO
DE SOUSA NETO - M B DE SOUSA NETO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado
por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.351.550/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250322. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 034/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 26 de dezembro de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250322 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, e a empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 034/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 26 de junho de 2026 a contar da data de: 26 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, urbanismo e trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manut. Dos veículos e máquinas da Sec. Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JOÃO MARCOS DO NASCIMENTO GALVÃO - GAVIAO SOLUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 26 de dezembro de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa F. ROCHA COSTA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.098.179/0001-22, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250323. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 034/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250323 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA, e a empresa F. ROCHA COSTA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 034/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, urbanismo e trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manut. Dos veículos e máquinas da Sec. Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, FREDERICO ROCHA COSTA – F. ROCHA COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
20250060
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA
a empresa M B DE SOUSA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.014.706/0001-75, para
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação,
celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 20250060. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n
°. 022/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO 1(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250188 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
E. ANTUNES BARBOSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, DE INTERESSE
DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 008/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 29 de março de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 0501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE: 17.511.0024
PROJ.ATIVIDADE:__ 2.020 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água,
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE
RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Elso Antunes Barbosa - E. ANTUNES
BARBOSA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
20250052
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, CONVOCA a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º
29.798.371/0001-42, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250052. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
20250053
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,
CONVOCA a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º
29.798.371/0001-42, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250053. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250054
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA
a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.798.371/0001-42,
para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação,
celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 20250054. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n
°. 033/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250055
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 29.798.371/0001-42, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250055. decorrente da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONTRATO Nº: 20250056
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de
janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA, CONVOCA a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º
29.798.371/0001-42, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250056. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente,
deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de
regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumprenos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas
no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações
pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250052 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições
prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de
interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão
Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$ 20.631,25 (vinte mil e seiscentos e trinta e um
reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da
data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de
Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003
Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 20.631,25 (vinte mil
e seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, VANESSA
PEREIRA DA SILVA - VANESSA PEREIRA DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250053 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a
empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (selfservice e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta
Administração Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº
033/2024. VALOR TOTAL: R $ 12.478,30 (doze mil e quatrocentos e setenta e oito reais e
trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de
dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/
ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das Atividades da Sec.
de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 12.478,30 (doze mil e quatrocentos e setenta e oito reais
e trinta centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não
atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca
Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, VANESSA PEREIRA DA SILVA - VANESSA
PEREIRA DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250054 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
VANESSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas (self- service e tipo
quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração
Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024.
VALOR TOTAL: R$ 13.941,10 (treze mil e novecentos e quarenta e um reais e dez centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 26 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE:
10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde,
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE
RECURSOS: , VALOR: R $ 13.941,10 (treze mil e novecentos e quarenta e um reais e dez
centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida
pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina,
pela Contratante, VANESSA PEREIRA DA SILVA - VANESSA PEREIRA DA SILVA, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250055 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento
de refeições prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em
geral, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE:
08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas -
FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE
DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas
do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, VANESSA PEREIRA DA SILVA -
VANESSA PEREIRA DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios
próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250056 PARTES:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de
janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA e a empresa VANESSA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para prestar os serviços de confecção e fornecimento de refeições
prontas (self- service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de
interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações,
Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.911,05 (dois mil e novecentos e onze
reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de:
29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. do Meio
Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031
Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: ,
VALOR: R$ 2.911,05 (dois mil e novecentos e onze reais e cinco centavos), DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente
instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira,
pela Contratante, VANESSA PEREIRA DA SILVA - VANESSA PEREIRA DA SILVA, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250121 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em
equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE
LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R
$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de
dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência
Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 Manutenção e
Funcionamento dos Programas - FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras
serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente
instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela
Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250123 PARTES:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072,
de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°
0001234656997 / SSP/MA e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO:
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção
em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR
TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da
data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Sec. Mun. de
Agric. Pecuária e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0033 PROJ.ATIVIDADE: 2.024
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura, ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: ,
VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato
inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia
Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E
PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
20250119
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,
CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250119. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250120
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA
a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250120. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
Nº:
20250121
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar
do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250121. decorrente da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONTRATO Nº: 20250122
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de
janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250122. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente,
deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de
regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumprenos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas
no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações
pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
CONTRATO Nº: 20250123
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072,
de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°
0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a
contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250123. decorrente da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação
pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de
comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida
empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais
legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com
apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
CONTRATO Nº: 20250124
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Política Para as Mulheres, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de
09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250124. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente,
deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de
regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumprenos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas
no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações
pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
CONTRATO Nº: 20250125
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de
09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250125. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente,
deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de
regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumprenos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas
no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações
pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
20250126
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento
da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250126. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250127
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a
contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante
legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250127. decorrente da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250118 PARTES:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal
n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°
0001234656997 / SSP/MA e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO:
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção
em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal.
BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR
TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da
data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 Sec. Mun. de Inf.
Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE: 2.026
Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR:
R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não
atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna
Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E
PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250119 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a
empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de
interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.122.0010
PROJ.ATIVIDADE: 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação , ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: ,
VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial
não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca
Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E
PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250120 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse
desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações,
Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até
29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ ATIVIDADE:
10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE: 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde ,
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE
RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do
contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE
INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios
na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lidiane de Sá Curvina
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250122 PARTES:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de
janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em
equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR
TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2025 a contar da
data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 Sec. Mun. de
Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE: 2.031
Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: VALOR:
R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não
atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna
Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E
PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATO Nº: 20250118
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal
n° 072, de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n°
0001234656997 / SSP/MA, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar
do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250118. decorrente da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024. Para efeito de cumprimento da legislação
pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de
comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida
empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais
legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com
apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250124 PARTES:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Política Para as Mulheres, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de
09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em
equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE
LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR
TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da
data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1101 Sec. Mun. de
Políticas para Mulheres, PROJETO/ATIVIDADE: 14.422.0004 PROJ.ATIVIDADE: 2.035
Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para mulheres , ELEMENTO DA DESPESA:
3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR:
R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não
atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna
Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E
PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250125 PARTES:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e
Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de
janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 /
SSP/MA e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em
equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal, de
interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer,
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE: 2.033 Manutenção das
Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero
real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo
presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo
Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Lisia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250126 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de
informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021
e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO
DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/
ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da
Administração , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa
jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Gustavo Lopes
da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado
por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250127 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO:
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção
em equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE
LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R
$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de
dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação
Básica, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das
Atividades do Ensino FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de
terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO:
Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento
particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela
Contratante, Gustavo Lopes da Silva - RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Contratante
20250306
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250306. decorrente da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250307
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250307. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250308
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.862.641/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250308. decorrente da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, sob o n°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
20250309
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,
CONVOCA a empresa B B SAADS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.862.641/0001-71, para
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação,
celebrar, por intermédio de representante legal, o 1(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº: 20250309. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n
°. 027/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de
assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as
Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas
sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e
demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250306 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de
informática, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021
e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO
DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/
ATIVIDADE: 12.361.0006 PROJ.ATIVIDADE: 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino
FEB 30% , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica,
FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, Bruno
Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios
próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
_______________________________________________
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250307 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta
Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão
Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de
junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0003
PROJ.ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Administração , ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: ,
VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial
não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia
Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
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Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250308 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social e a empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s)
jurídica(s) para prestação dos serviços de manutenção em equipamentos de informática, de
interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas
alterações, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE
VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE:
08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas -
FMAS , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica,
FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, Bruno Barbosa
Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios
na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
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Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS
Contratante
EXTRATO DO 1(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250309 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a
empresa B B SAADS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos
serviços de manutenção em equipamentos de informática, de interesse desta Administração
Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº
027/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026
a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun.
de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 Manutenção
das Atividades da Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outras serv. de
terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO:
Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento
particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela
Contratante, Bruno Barbosa Saads - B B SAADS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.
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Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
